Da Redação – São Paulo TV Broadcasting A advocacia brasileira ganhará um dos seus grandes destaques femininos na edição 2026 da ExpoDireito Brasil 2026. A advogada criminalista e professora Dra. Michelle Marie foi confirmada como palestrante oficial do maior encontro jurídico presencial do Brasil, que será realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB),…

Da Redação – São Paulo TV Broadcasting A professora Ligia Maura Costa alcançou um importante reconhecimento em sua trajetória acadêmica e institucional ao assumir a representação da FGV EAESP no Conselho da Rede Brasil do Pacto Global da ONU. A eleição da instituição ocorreu com a segunda maior votação do processo, consolidando a relevância da…

Da Redação – São Paulo TV Broadcasting “Direito Penal Contemporâneo” e “Direito Penal em Perspectiva Crítica” serão lançados nesta quinta-feira (7), reunindo juristas, advogados, magistrados, professores e estudiosos do Direito em um encontro que promete fortalecer o debate jurídico e acadêmico no país. O evento acontece a partir das 17h, no tradicional Círculo Italiano, no…

Da redação da São Paulo Tv jornalista Bene Correa com informações da Secom - PMSP O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), decidiu dar um prazo maior para quem possui imóvel irregular solicitar anistia e colocar a documentação em dia. Inicialmente, o prazo para pedir anistia dos imóveis que estão em situação irregular construídos…

Jurista Kiyoshi Harada A Emenda Constitucional n. 132/2023, que aprovou a reforma tributária parcial mediante a unificação de tributos incidentes sobre o consumo, pertencentes a diferentes esferas políticas, quebra o princípio federativo duplamente. Uma vez pela supressão de impostos privativos dos estados (ICMS) e dos municípios (ISS), resultando na criação do IBS dual, e outra…

Jurista Kiyoshi Harada O ataque dos Estados Unidos ao Irã, no dia 28-2-2026, abriu uma fenda no direito internacional público. Uma guerra externa não pode prescindir de autorização do Congresso Nacional (Seção 8, inciso 11 da Constituição Americana), salvo em caso de ataque preventivo de autodefesa. Nos primeiros dias do conflito armado em que Israel…