Eu acuso: o Senado foi castrado

Marcos Cintra A substituição de membros na CPI do Crime Organizado no Senado não foi um simples rearranjo regimental — foi um gesto que tensiona os próprios limites do que ainda podemos chamar de funcionamento democrático do Congresso. O episódio, que retirou Sergio Moro (União Brasil), Marcos do Val (Podemos) e Jorge Kajuru (PSB), para…

ByRedaçãoabril 17, 20260Comments

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O Pacto Nacional contra o Feminicídio não pode ficar só no papel

As raízes patriarcais e violentas da nossa sociedade têm que ser extirpadas, em nome de um futuro no qual possamos ser chamados de civilização. Luiza Nagib Eluf* O Brasil é, notoriamente, um “esmagador de mulheres”. Em nossas terras, o feminino é diuturnamente desqualificado, triturado, desprezado, aniquilado, assassinado. A máxima de que o Brasil seria uma terra…

ByRedaçãoabril 17, 20260Comments

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“Golpe ao direito orçamentário”: Kiyoshi Harada alerta para riscos profundos da nova Reforma Tributária

Reportagem Especial da São Paulo Tv Análise do jurista Kiyoshi Harada aponta fragilização do controle do gasto público e alerta que a reforma rompeu o pacto federativo trazendo o aumento da complexidade do sistema, com possíveis impactos diretos na transparência e na gestão dos recursos públicos no Brasil. link da proposta Jurista Kiyoshi…

ByRedaçãoabril 15, 20260Comments

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Reforma Tributária sob pressão: críticas de Flávio Bolsonaro e proposta de Kiyoshi Harada expõem risco de centralização e aumento da carga no Brasil

Senador aponta distorções que penalizam consumo e produção; jurista propõe redesenho do IBS para preservar o pacto federativo e conter avanço da complexidade tributária Por Redação São Paulo TV Broadcasting Especial Reforma Tributaria - Justiça A reforma tributária brasileira, considerada uma das mais profundas mudanças estruturais da economia nas últimas décadas, começa a enfrentar…

ByRedaçãoabril 13, 20260Comments

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Proposta do jurista Kiyoshi Harada, presidente do IBEDAFT, pode redefinir a Reforma Tributária e recolocar o pacto federativo no centro do debate nacional

Redação São Paulo TV Broadcasting – Especial de Domingo Em um momento decisivo para o futuro econômico e institucional do país, a Reforma Tributária brasileira volta ao centro das discussões com uma proposta de alto impacto técnico e jurídico, elaborada pelo jurista Kiyoshi Harada e apresentada pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro…

ByRedaçãoabril 12, 20260Comments

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Um marco no pensamento jurídico brasileiro: a 35ª edição de Direito Financeiro e Tributário do Jurista Kiyoshi Harada

Da Redação da São Paulo Tv jornalista Bene Correa e Beatriz Ciglioni Em um momento em que o Brasil atravessa profundas transformações no campo fiscal e tributário — especialmente com os desdobramentos da Emenda Constitucional nº 132/2023 —, chega ao público jurídico uma obra que não apenas acompanha essas mudanças, mas ajuda a compreendê-las com…

ByRedaçãoabril 9, 20260Comments

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ABRACRIM São Paulo empossa nova diretoria no Círculo Italiano e celebra legado histórico de Roberto Delmanto

Da Redação da São Paulo Tv por Beatriz Ciglioni A ABRACRIM realiza, no próximo dia 15 de abril, às 19h30, a solenidade de posse da nova diretoria da seccional paulista. O evento acontecerá no Círculo Italiano, no mezanino do Edifício Itália, na Avenida Ipiranga, 344, no centro da capital. A cerimônia será realizada sob convite…

ByRedaçãomarço 26, 20260Comments

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Celeridade eleitoral e efetividade da Justiça: um desafio nos casos de abuso de poder

LUCIANO CAPARROZ PEREIRA DOS SANTOS A Justiça Eleitoral brasileira é amplamente reconhecida por sua eficiência na organização do processo eleitoral. No entanto, essa celeridade não tem se refletido, com a mesma intensidade, no julgamento de ações que apuram ilícitos eleitorais graves praticados por candidatos a cargos majoritários, especialmente quando já investidos no mandato. A Constituição…

ByRedaçãomarço 25, 20260Comments

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STF autoriza prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por 90 dias após quadro de saúde

Da Redação da São Paulo TV Com informações de O Estado de S. Paulo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em regime de prisão domiciliar por um período de 90 dias, em razão de seu estado de saúde. A medida passa a valer…

ByRedaçãomarço 25, 20260Comments

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Prefeito Ricardo Nunes ganha respaldo do MPF em investigação sobre falhas no fornecimento de energia da Enel

Da Redação da São Paulo TV Broadcasting foto o Globo link do parecer parecer-mpf-ms-enel-x-aneel-pdf A crise no fornecimento de energia elétrica em São Paulo, marcada por sucessivos apagões e falhas estruturais, entrou em uma nova fase institucional com o fortalecimento da posição da Prefeitura de São Paulo, liderada pelo prefeito Ricardo Nunes, agora respaldada pelo…

ByRedaçãomarço 24, 20260Comments

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