SUPREMA CORTE DOS EUA DERRUBA TARIFAS DE TRUMP – PRESIDENTE RESPONDE COM NOVA TAXA GLOBAL DE 10% E ATAQUES AOS MINISTROS

Da Chefia de Redação da São Paulo Tv Washington, 20 de fevereiro de 2026 — Uma das decisões mais relevantes da Suprema Corte dos Estados Unidos nos últimos anos provocou forte impacto político e econômico nesta sexta-feira. Por 6 votos a 3, a Suprema Corte dos Estados Unidos invalidou a maior parte das tarifas…

ByRedaçãofevereiro 20, 20260Comments

Notícias

Justiça dos EUA considera ilegais as tarifas impostas por Trump a diversos países

Da Redação da São Paulo Tv Jornalista Bene Correa com informações do UOL As tarifas impostas pelo presidente Donald Trump contra diversos países são ilegais, conforme determinou nesta sexta-feira (20) a Suprema Corte dos Estados Unidos. Horas antes da decisão judicial, Trump havia elogiado as próprias medidas durante uma visita à Geórgia. "Graças ao…

ByRedaçãofevereiro 20, 20260Comments

Notícias

Alckmin adverte que governo federal não apoia projetos que alteram regras sobre patentes

Da redação da São Paulo Tv jornalista Bene Correa ilustração Bia Ciglioni com informações do site do MDIC Projetos de lei que alteram regras consolidadas sobre patentes e que podem gerar insegurança jurídica para quem investe em inovação no Brasil, não terão o apoio do governo federal. A advertência é do vice-presidente e ministro…

ByRedaçãofevereiro 20, 20260Comments

Notícias

Largo São Francisco: gestão Ricardo Nunes apresenta projeto de requalificação no berço do ensino jurídico brasileiro

Da Redação da São Paulo Tv por jornalista Bene Correa e Beatriz Ciglioni A administração do prefeito Ricardo Nunes apresentou o projeto de requalificação urbana do Largo São Francisco, no centro histórico da capital. O espaço abriga a tradicional Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, fundada em 1827, e considerada o berço do…

ByRedaçãofevereiro 20, 20260Comments

Notícias

Faculdade de Direito da USP recebe lançamento de obra em homenagem ao Prof. Kazuo Watanabe

Da Redação da São Paulo Tv No dia 26 de fevereiro de 2026, às 18h, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) será palco do lançamento de uma obra em homenagem ao professor Kazuo Watanabe, um dos mais respeitados juristas brasileiros, cuja trajetória acadêmica e profissional é referência nas áreas de…

ByRedaçãofevereiro 17, 20260Comments

Notícias

Índice de Percepção da Corrupção 2025 – O Que o Mundo Sinaliza sobre Governança, Liderança e Confiança Institucional

Dra. Ligia Maura Costa A Transparência Internacional divulgou nesta semana o Corruption Perceptions Index 2025 (Índice de Percepção da Corrupção 2025 – CPI), o principal indicador global sobre percepção de corrupção no setor público. O retrato é preocupante: a média mundial caiu para 42 pontos numa escala que vai de 0 a 100, em…

ByRedaçãofevereiro 15, 20260Comments

Notícias

Despesas dedutíveis do Imposto de Renda Pessoa Física

Titulares de Serviços Notariais e de Registro: Limites, Conceitos e Evolução da Jurisprudência Administrativa Jurista Kiyoshi Harada e Dr. Marcelo Kiyoshi Harada A tributação dos titulares de serviços notariais e de registro sempre ocupou posição peculiar no sistema jurídico brasileiro. Embora exerçam função pública por delegação do Estado, sua remuneração não possui natureza salarial,…

ByRedaçãofevereiro 15, 20260Comments

Notícias

Federalização indireta do ITCMD*

Jurista Kiyoshi Harada A Emenda Constitucional de nº 132/2026, que aprovou a reforma parcial do Sistema Tributário Nacional fundindo quatro tributos incidentes sobre o consumo, de competência impositiva diferentes, para criar o IBS/CBS, deixou de fora o IPTU e o ITCMD, de competência tributária municipal e estadual, respectivamente, mesmo porque esses impostos não se caracterizam…

ByRedaçãofevereiro 14, 20260Comments

Análises e Reportagens Especiais

Código de Ética da Magistratura: entre a independência constitucional e a responsabilidade pública em tempos de hiperexposição uma entrevista especial com o jurista Kiyoshi Harada

ESPECIAL SÃO PAULO TV Há momentos na história institucional de um país em que o debate jurídico deixa de ser apenas técnico e passa a ser estrutural. O atual debate sobre o novo Código de Ética da Magistratura é um desses momentos. A proposta apresentada pelo ministro Edson Fachin, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, reacendeu uma…

ByRedaçãofevereiro 12, 20260Comments

Notícias

Projeto Incluir Direito: a iniciativa do CESA que amplia oportunidades e transforma o futuro da advocacia brasileira

Especial São Paulo Tv Jurídico Em um país onde a desigualdade social ainda se reflete de forma evidente no acesso às profissões de elite, o universo jurídico também enfrenta seus próprios desafios estruturais. Foi diante desse cenário que o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) estruturou um dos projetos mais relevantes da…

ByRedaçãofevereiro 11, 20260Comments

Fique em contato!