ABRACRIM São Paulo empossa nova diretoria no Círculo Italiano e celebra legado histórico de Roberto Delmanto

Da Redação da São Paulo Tv por Beatriz Ciglioni A ABRACRIM realiza, no próximo dia 15 de abril, às 19h30, a solenidade de posse da nova diretoria da seccional paulista. O evento acontecerá no Círculo Italiano, no mezanino do Edifício Itália, na Avenida Ipiranga, 344, no centro da capital. A cerimônia será realizada sob convite…

ByRedaçãomarço 26, 20260Comments

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Celeridade eleitoral e efetividade da Justiça: um desafio nos casos de abuso de poder

LUCIANO CAPARROZ PEREIRA DOS SANTOS A Justiça Eleitoral brasileira é amplamente reconhecida por sua eficiência na organização do processo eleitoral. No entanto, essa celeridade não tem se refletido, com a mesma intensidade, no julgamento de ações que apuram ilícitos eleitorais graves praticados por candidatos a cargos majoritários, especialmente quando já investidos no mandato. A Constituição…

ByRedaçãomarço 25, 20260Comments

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STF autoriza prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por 90 dias após quadro de saúde

Da Redação da São Paulo TV Com informações de O Estado de S. Paulo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em regime de prisão domiciliar por um período de 90 dias, em razão de seu estado de saúde. A medida passa a valer…

ByRedaçãomarço 25, 20260Comments

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Prefeito Ricardo Nunes ganha respaldo do MPF em investigação sobre falhas no fornecimento de energia da Enel

Da Redação da São Paulo TV Broadcasting foto o Globo link do parecer parecer-mpf-ms-enel-x-aneel-pdf A crise no fornecimento de energia elétrica em São Paulo, marcada por sucessivos apagões e falhas estruturais, entrou em uma nova fase institucional com o fortalecimento da posição da Prefeitura de São Paulo, liderada pelo prefeito Ricardo Nunes, agora respaldada pelo…

ByRedaçãomarço 24, 20260Comments

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MCCE acompanha julgamento no STF sobre anistia a partidos e defende igualdade no financiamento eleitoral

Da Redação da São Paulo Tv O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (11) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7419, que discute a validade da anistia concedida a partidos políticos que não cumpriram as regras de destinação mínima de recursos eleitorais para mulheres e pessoas negras em eleições…

ByRedaçãomarço 13, 20260Comments

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MCCE participa da posse do novo Conselho Diretor do Conselho Federal de Contabilidade e reforça compromisso com a integridade eleitoral

Da Redação da São Paulo Tv Beatriz Ciglioni O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) participou, nesta quarta-feira (11), em Brasília, da solenidade de posse dos novos conselheiros e do Conselho Diretor do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O movimento foi representado no evento pelo diretor Luciano Caparroz dos Santos, que acompanhou a…

ByRedaçãomarço 13, 20260Comments

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Condomínios, responsabilidade social e proteção das mulheres: informação, consciência e ação

Artigo Domichelica Armentano - Presidente do Instituto SOS Condomínios O mês de março convida a sociedade a refletir sobre os direitos, a dignidade e a segurança das mulheres. Essa reflexão precisa alcançar também um espaço que, muitas vezes, permanece fora do debate público: os condomínios. Hoje, milhões de brasileiros vivem em edifícios e conjuntos residenciais…

ByRedaçãomarço 12, 20260Comments

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Executivo tributa e judiciário devolve*

Jurista Kiyoshi Harada Este é um país cheio de contradições quer por políticas tributárias equivocadas adotadas pelo Executivo, quer por ativismo judicial, ou incorreta aplicação das normas tributárias constitucionais e legais. De um lado, o Executivo promove sistematicamente a diminuição da arrecadação tributária por meio de variados tipos de incentivos fiscais vedados pela Constituição de…

ByRedaçãomarço 11, 20260Comments

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Inconstitucionalidade do tarifaço de Trump*

Jurista Kiyoshi Harada Primeiramente é preciso definir o que é tarifa. Tarifa é preço, um conceito de direito privado, e como tal resulta da convenção das partes, nada tendo de compulsório. Quando cobrada pelo poder público é denominada de preço público, normalmente, conhecido como tarifa. Mesmo nos chamados contratos de adesão em que o poder…

ByRedaçãomarço 11, 20260Comments

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IBS, um imposto mais confuso e caro do planeta*

Jurista Kiyoshi Harada A reforma tributária, centrada na fusão de tributos de competência impositiva diferentes, foi aprovada em sessões relâmpagos nas duas Casas Legislativas do Congresso Nacional e em dois turnos impulsionada pela rica propaganda enganosa, de um lado, e a liberação de emendas parlamentares em valores gastronômicos, de outro lado. Nunca uma reforma custou…

ByRedaçãomarço 11, 20260Comments

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