Série Especial | Grandes Advogados do Brasil Por São Paulo TV Broadcasting Há áreas da advocacia que se tornam especialmente relevantes porque estão presentes, quase silenciosamente, na vida cotidiana de milhões de brasileiros. O Direito Bancário é uma delas. Por trás de um financiamento imobiliário, de um empréstimo, de uma renegociação, de uma tarifa bancária,…

Jurista Kiyoshi Harada | Harada O STF vive um dos piores momentos em termos de normalidade institucional. Tudo começou com a descoberta pelo Ministro André Mendonça de que ele estava sendo monitorado pela Policia Federal, o que é muito grave porque enquanto polícia judiciária, ela deve atuar sob a fiscalização do ‘Poder Judiciário”, a fim de…

Jurista Kiyoshi Harada | Harada O orçamento anual é uma autêntica balbúrdia, desde o seu processo legislativo até a sua execução. Só para reger o processo legislativo do orçamento anual e a sua execução existem 49 normas redigidas com inusitado sadismo burocrático em que imperam o detalhismo e o casuísmo por meio de preceitos normativos…

*José Renato Nalini Graças à visão do Prefeito RICARDO NUNES, pela primeira vez o Brasil participou da COP do Combate à Desertificação, desta feita realizada na Mongólia. Foi muito importante constatar que a imensa maioria dos países já enfrenta a situação de escassez hídrica, em alguns casos agravada para verdadeiro colapso hídrico. O Brasil ficou…

Jurista Kiyoshi Harada | Harada O Sistema Tributário Nacional, bem como o Código Tributário Nacional não reconhecem imposto com destinação determinada. Por isso a doutrina e jurisprudência classificaram os tributos em: a) vinculados (taxas, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições sociais); e b) tributos não vinculados que são os impostos. Realmente, dispõe o art.…