STF abre o ano do Judiciário sob tensão, e gesto de Lula em defesa da Corte ainda é dúvida

Da Redação da São Paulo TV Especial Judiciário O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início oficial ao ano do Judiciário nesta segunda-feira (2) em um ambiente de elevada expectativa política, institucional e simbólica. A cerimônia, tradicionalmente marcada por discursos de reafirmação do papel constitucional da Corte, ganha contornos ainda mais relevantes em 2026, ano eleitoral…

ByRedaçãofevereiro 2, 20260Comments

Cultura e Sociedade

“As Regras do Jogo”: professor Solano de Camargo fala sobre o uso da inteligência artificial no Direito e a discriminação algorítmica

“Os processos mentais decorrentes dessas novas ferramentas estão alterando a maneira como expressamos conhecimento”. A constatação, claro está, diz respeito às plataformas de inteligência artificial, tecnologia a cada dia mais presente na vida de todos. O autor da frase é o advogado Solano de Camargo, professor da Faculdade de Direito da USP e presidente da…

Byredaçãojaneiro 30, 20260Comments

Notícias

Governador Tarcísio sanciona lei que torna o cachorro caramelo expressão da cultura paulista

Da redação da São Paulo Tv jornalista Bene Correa com informações da Agência SP A violência praticada por adolescentes contra o cachorro Orelha, em Santa Catarina, provocou uma onda de revolta e solidariedade na internet. Orelha, que era um cão que vivia na rua, porém recebia carinho e cuidados da comunidade da Praia Brava,…

ByRedaçãojaneiro 30, 20260Comments

Notícias

Atribuições do TCU e do Banco Central*

Jurista Kiyoshi Harada O TCU tem origem no Decreto nº 966-A, de 7-9-1890.Sua função originária era a de controlar a legalidade dos atos concernentes à execução orçamentária, hoje, cabente ao Poder Judiciário. O TCU julga as contas e não as pessoas. Limita-se a proferir decisão técnica considerando as contas regulares ou irregulares. Essa decisão não…

ByRedaçãojaneiro 27, 20260Comments

Notícias

Patente Inconstitucionalidade da caótica legislação do SIMPLES*

Jurista Kiyoshi Harada O Simples Nacional foi instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com fundamento no art. 146, III, letra d da CF de 1988 que em sua redação original assim dispunha: “ Art. 146. Cabe à lei complementar: III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente…

ByRedaçãojaneiro 27, 20260Comments

Notícias

CARF cancela autuação do IRPJ e da CSLL sobre benefíciofiscal do ICMS concedido sem a intermediação do CONFAZ*

Jurista Kiyoshi Harada O caso teve início com o julgamento da Delegacia de Julgamento da Receita Federal no Rio de Janeiro que não reconheceu a natureza do benefício fiscal como subvenção para investimento, porque os valores do ICMS não recolhidos não foram comprovadamente aplicados na implantação ou expansão de empreendimento econômico, mas caracterizando-se como simples…

ByRedaçãojaneiro 27, 20260Comments

Notícias

Código de Ética proposto por Fachin incorpora contribuições da OAB-SP e amplia debate sobre conduta e transparência no Judiciário

Da Redação da São Paulo Tv A proposta de um novo Código de Ética apresentada pelo ministro Edson Fachin avançou nesta semana ao incorporar e dialogar com sugestões defendidas publicamente pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. O presidente da entidade, Leonardo Sica, apresentou diretrizes que, segundo a Ordem, buscam fortalecer…

ByRedaçãojaneiro 27, 20260Comments

Análises e Reportagens Especiais

ENTREVISTA ESPECIAL DA SÃO PAULO TV – LUIZ ORSATTI FILHO – Diretor Executivo da Fundação Procon-SP

Da Direção de Jornalismo da São Paulo Tv fonte e foto Assessoria de Imprensa do PROCONSP Defesa do consumidor como política pública de cidadania, justiça social e inovação A defesa do consumidor deixou de ser apenas uma reação pontual a abusos do mercado para se consolidar como uma política pública estruturante, essencial à democracia…

ByRedaçãojaneiro 21, 20260Comments

Notícias

Prefeito Ricardo Nunes fortalece a segurança pública de São Paulo, investe na GCM e recebe comandante Militar do Sudeste do Exercito Brasileiro, General Ricardo Piai Carmona

Da Redação da São Paulo Tv Beatriz Ciglioni e Jornalista Bene Correa com informações da Secom PMSP A agenda desta terça-feira, 20 de janeiro de 2026, do prefeito Ricardo Nunes expressa, de forma clara, uma concepção ampla e estruturante de segurança pública. Mais do que ações pontuais, o dia simboliza a integração entre investimento municipal,…

ByRedaçãojaneiro 20, 20260Comments

Notícias

Tributação dos ganhos no exterior*

Jurista Kiyoshi Harada A Medida Provisória nº 1.171/2023 instituiu a tributação progressiva de rendas auferidas no exterior por pessoas físicas residentes no País. Até a renda anual de R$ 6.000,00, a alíquota é de 0%; superior a R$ 6.000,00 até R$ 50.000,00, a alíquota é de 15%; e superior a R$ 50.000,00, a alíquota é…

ByRedaçãojaneiro 19, 20260Comments

Fique em contato!