Advogado une experiência profissional, produção acadêmica e presença institucional em áreas fundamentais para o comércio, a logística e a economia brasileira

Da Redação da São Paulo Tv – por Beatriz Ciglioni e o jornalista Bene Correa

Existem especialidades jurídicas cuja importância muitas vezes só se torna perceptível quando se observa o tamanho das atividades econômicas que dependem delas. Seguros, transporte de cargas, navegação marítima, logística e comércio internacional movimentam diariamente patrimônios de enorme valor e conectam empresas, transportadores, embarcadores, seguradoras, portos e mercados de diferentes países.

É nesse ambiente jurídico complexo e altamente especializado que se desenvolve a trajetória de Paulo Henrique Cremoneze, advogado que integra a série especial “Grandes Advogados do Brasil”, da São Paulo TV Broadcasting.

Sócio-fundador do escritório Machado e Cremoneze, Cremoneze construiu uma carreira fortemente relacionada ao Direito dos Seguros, Direito dos Transportes, Direito Marítimo, responsabilidade civil e contratos, combinando advocacia, pesquisa jurídica, atividade acadêmica e participação em instituições nacionais e internacionais.

Uma formação que ultrapassa fronteiras

A formação acadêmica de Paulo Henrique Cremoneze ajuda a dimensionar seu perfil profissional.

É doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, em Portugal, e mestre em Direito Internacional Privado pela Universidade Católica de Santos. Possui ainda especializações em Direito dos Seguros, Contratos e Danos, Direito Processual Civil e Arbitragem pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

A experiência internacional também inclui participação como delegado do Marsh Marine Insurance Course, em Norwich, na Inglaterra.

Sua formação não se limita, entretanto, às áreas diretamente relacionadas à atividade empresarial. Cremoneze também realizou pós-graduação em Formação Teológica pela Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, atualmente campus Ipiranga da PUC-SP.

Esse conjunto oferece uma característica particular à sua trajetória: o encontro entre a especialização técnica, a reflexão acadêmica e uma visão mais ampla sobre responsabilidade, ética e relações humanas.

Direito dos Seguros: uma das bases de sua atuação

O Direito dos Seguros ocupa posição central em sua atividade profissional.

O seguro é um dos mecanismos essenciais de proteção patrimonial da economia moderna. Está presente no transporte de mercadorias, nas operações empresariais, no comércio exterior e em inúmeras situações nas quais existe necessidade de administração e transferência de riscos.

Por trás de uma apólice existe uma sofisticada relação jurídica.

Cobertura, exclusões, riscos, indenização, regulação de sinistros, responsabilidade civil, sub-rogação e ressarcimento podem transformar um evento aparentemente simples em uma discussão jurídica de grande complexidade.

Cremoneze dedica parte importante de sua produção jurídica justamente a essas questões. Também participa do debate acadêmico e profissional sobre os impactos da legislação e da jurisprudência no mercado segurador.

Transportes: Direito que acompanha a economia em movimento

Outro eixo fundamental de sua carreira é o Direito dos Transportes.

Praticamente tudo o que consumimos passou, em algum momento, por uma operação de transporte.

Quando uma carga atravessa uma rodovia, porto ou oceano, não existe apenas uma movimentação física. Há contratos, responsabilidades, seguros, documentos, prazos, obrigações e riscos distribuídos entre diferentes agentes.

É exatamente nessa intersecção que a especialização jurídica ganha importância.

O escritório do qual Cremoneze é sócio informa forte atuação em Direito dos Seguros, Direito dos Transportes e responsabilidade civil, mantendo uma tradição profissional ligada ao mercado segurador que remonta à atuação de seu fundador, Rubens Walter Machado, iniciada em 1970. O formato atual da sociedade foi constituído em 2001.

Cremoneze é também sócio-fundador do Instituto Internacional de Direito dos Transportes (IIDT).

Direito Marítimo e comércio internacional

A proximidade com Santos e com um dos principais complexos portuários brasileiros naturalmente coloca o Direito Marítimo no centro de muitas das discussões enfrentadas pelo escritório.

Mas a atuação jurídica nessa área ultrapassa as fronteiras do porto.

O transporte marítimo internacional envolve conhecimentos sobre contratos internacionais, jurisdição, seguros, responsabilidade do transportador, avarias, sub-rogação, ressarcimento e conflitos envolvendo diferentes ordenamentos jurídicos.

Em setembro de 2026, por exemplo, Cremoneze e Rubens Walter Machado Filho publicaram análise sobre a soberania da jurisdição brasileira e o ressarcimento em regresso, a partir de caso envolvendo o navio Tanchou Arrow e o mercado segurador brasileiro. Em agosto, os dois haviam abordado a avaria grossa e sua causa antecedente.

Também estão entre seus temas recentes as implicações jurídicas da navegação marítima mercantil diante da inteligência artificial e dos navios não tripulados, demonstrando como uma especialidade tradicional precisa acompanhar rapidamente a transformação tecnológica.

A tecnologia chega aos oceanos

Esse é um dos aspectos mais interessantes do Direito Marítimo contemporâneo.

Navios cada vez mais automatizados, inteligência artificial, sistemas digitais de navegação e novas tecnologias de controle levantam questões que há poucos anos pertenciam quase exclusivamente ao terreno da ficção científica.

Quem responde por um acidente envolvendo uma embarcação altamente automatizada?

Como ficam transportador, proprietário, operador, fabricante de tecnologia e seguradora?

Como determinar responsabilidade quando decisões operacionais são parcialmente realizadas por sistemas automatizados?

Essas discussões mostram que o advogado especializado em transportes precisa conhecer a tradição jurídica sem deixar de observar as transformações do futuro.

E é justamente nessa fronteira que parte da produção recente de Cremoneze se desenvolve.

Presença acadêmica e formação de novos profissionais

A trajetória de Paulo Henrique Cremoneze também possui forte componente acadêmico.

É professor-convidado da Escola de Negócios de Seguros (ENS) e de cursos de pós-graduação em Direito dos Seguros, além de atuar como professor-palestrante do núcleo de estudos de Direito Marítimo da Escola Paulista da Magistratura, em Santos.

Essa atuação cria uma ponte entre dois ambientes que precisam dialogar permanentemente: a prática dos tribunais e a reflexão acadêmica.

Quem vive diariamente conflitos envolvendo contratos, transportes, seguradoras e responsabilidade civil leva para a sala de aula problemas concretos.

E quem mantém contato permanente com pesquisa e produção doutrinária leva para a advocacia novas perspectivas jurídicas.

Produção jurídica

Cremoneze é também autor de livros, artigos e ensaios sobre Direito dos Seguros, Direito Marítimo, Direito dos Transportes e Direito Civil.

Seus trabalhos foram publicados, entre outras, pelas editoras Aduaneiras, Roncarati, Quartier Latin e Noeses.

Sua produção aparece ainda em publicações jurídicas especializadas. Em seu perfil no Migalhas, constam análises recentes relacionadas à jurisdição brasileira, ressarcimento de seguradoras e avaria grossa.

A produção bibliográfica também registra obras dedicadas especificamente ao contrato de transporte marítimo e à responsabilidade civil do transportador, demonstrando a continuidade da pesquisa nessa especialidade.

Uma rede de participação institucional

Outro componente importante da trajetória de Cremoneze está na participação em instituições jurídicas e profissionais.

Segundo seu currículo oficial, é acadêmico da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP) e membro efetivo da Association Internationale de Droit des Assurances (AIDA), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), da Ius Civile Salmanticese, na Espanha, e do Clube Internacional de Seguro de Transportes (CIST).

Integra também a Comissão de Direito dos Seguros da OAB-SP e é associado, na condição de conselheiro, da Sociedade Visconde de São Leopoldo, mantenedora da Universidade Católica de Santos e do Colégio Liceu Santista.

São participações que aproximam advocacia, academia, mercado segurador e sociedade civil.

Direito, valores e formação humanística

Há ainda uma dimensão menos comum em currículos predominantemente empresariais.

Cremoneze é vice-presidente, reconduzido, da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP) e atua como patrono do Tribunal Eclesiástico da Diocese de Santos, com inscrição da Rota Romana, da Santa Sé.

Também é Cavaleiro da Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém, vinculada à Santa Sé, na Lugartenência de São Paulo.

Essa formação humanística convive com uma carreira essencialmente técnica e empresarial.

Direito, para Cremoneze, aparece assim não apenas como exercício profissional, mas como campo permanente de estudo e reflexão.

Reconhecimento pela advocacia

Entre os registros de sua trajetória está uma distinção particularmente significativa para quem exerce a profissão: Paulo Henrique Cremoneze foi laureado pela OAB-Santos pelo exercício ético e exemplar da advocacia, conforme registra seu currículo institucional.

Também recebeu a Insígnia da Ordem do Mérito Cívico e Cultural, na condição de comendador.

Em uma profissão sustentada pela confiança, o reconhecimento relacionado à ética possui significado especial.

Machado e Cremoneze: tradição que atravessa gerações

A história de Paulo Henrique Cremoneze também está diretamente relacionada à trajetória do escritório.

A banca registra que sua origem profissional remonta a Rubens Walter Machado, que iniciou sua atuação no universo securitário em 1970, especialmente no Direito Marítimo. A sociedade atual foi formalmente constituída em 20 de agosto de 2001.

Há, portanto, uma tradição que atravessa gerações.

O escritório informa que seus atuais sócios foram estagiários e advogados sob o comando de Rubens Walter Machado e que a cultura profissional herdada do fundador se apoia no compromisso com os representados e na ética profissional.

Hoje, Paulo Henrique Cremoneze e Rubens Walter Machado Filho aparecem como sócios da banca, dando continuidade a essa história.

Quando Direito, seguro e transporte se encontram

A trajetória de Paulo Henrique Cremoneze ajuda a mostrar que algumas das áreas mais especializadas da advocacia estão diretamente relacionadas ao funcionamento cotidiano da economia.

Uma mercadoria segurada que deixa uma fábrica, atravessa uma rodovia, chega ao porto, embarca em um navio e cruza fronteiras carrega muito mais do que seu valor comercial.

Carrega contratos.

Carrega riscos.

Carrega responsabilidades.

Carrega seguros.

E, quando surge um conflito, carrega também questões de Direito nacional e internacional.

É nesse ponto de encontro entre seguro, transporte, navegação, responsabilidade civil, contratos e comércio internacional que Paulo Henrique Cremoneze construiu parte substancial de sua trajetória profissional.

Paulo Henrique Cremoneze: quando a experiência da advocacia se transforma em livros

A trajetória de Paulo Henrique Cremoneze também merece destaque por sua produção como autor de obras jurídicas especializadas. Seus livros acompanham os mesmos campos em que construiu sua atuação profissional: Direito Marítimo, Direito dos Transportes, Direito dos Seguros, responsabilidade civil, depósito e armazenagem de cargas.

Há uma característica que atravessa boa parte dessa produção: a aproximação entre doutrina, jurisprudência e experiência forense. Cremoneze escreve sobre problemas que chegam aos contratos, às empresas, às seguradoras e, principalmente, aos tribunais. O resultado é uma bibliografia voltada não apenas ao estudo acadêmico, mas também ao profissional que precisa compreender como esses conflitos aparecem na prática.

Livro em destaque — Prática de Direito Marítimo – 5ª Edição

Publicada em 2023, a quinta edição de Prática de Direito Marítimo é uma das obras que melhor sintetizam essa característica do autor.

O centro do livro é a responsabilidade civil do transportador marítimo de carga, examinada a partir de questões que aparecem concretamente nos litígios judiciais. A obra mantém diálogo permanente com o Direito do Seguro, particularmente com o seguro de transporte internacional de cargas.

A escolha da palavra “Prática” no título é significativa. Cremoneze não pretende limitar a discussão à exposição teórica do Direito Marítimo. O livro parte da experiência profissional e da jurisprudência para discutir temas sobre os quais o autor assume posições jurídicas definidas.

Entre eles estão o dirigismo contratual, a primazia da jurisdição brasileira, o princípio da reparação civil integral e a função social do seguro de transporte.

É, portanto, uma obra que permite compreender como Direito Marítimo, responsabilidade civil e seguro se encontram quando uma carga é transportada, ocorre um dano e surge a necessidade de determinar responsabilidades.

Como define a própria apresentação editorial, trata-se de “um livro escrito com as tintas dos litígios judiciais”.

Conheça Prática de Direito Marítimo – 5ª Edição

Uma biblioteca dedicada aos transportes e aos seguros

A produção de Cremoneze vai além dessa obra. Em A Obrigação de Transporte e o Código Civil, o autor concentra sua análise na obrigação de resultado assumida pelo transportador e nas consequências jurídicas decorrentes do descumprimento da obrigação de entregar a carga em perfeito estado. Responsabilidade civil, ônus da prova e causas capazes de afastar a responsabilidade aparecem no centro do estudo.

Conheça A Obrigação de Transporte e o Código Civil

Em Depósito e Armazenagem de Carga – 3ª Edição, o olhar se volta ao contrato de depósito no contexto do transporte internacional e do comércio exterior. A obra trabalha especialmente a responsabilidade do depositário de bens e o princípio da reparação civil integral, novamente sob forte influência da experiência forense e da jurisprudência.

Conheça Depósito e Armazenagem de Carga – 3ª Edição

Já Temas de Direito do Seguro e de Direito dos Transportes evidencia uma característica central de seu pensamento jurídico: seguro e transporte não são universos isolados. As duas especialidades frequentemente se encontram quando surgem perdas, danos, responsabilidades e pretensões de ressarcimento. A obra reúne trabalhos de viés predominantemente prático, com atenção especial ao Direito dos Transportes e ao Direito Marítimo sob a perspectiva do universo securitário.

Conheça Temas de Direito do Seguro e de Direito dos Transportes

A produção alcança ainda a logística terrestre. Em Transporte Rodoviário de Carga, Cremoneze examina a responsabilidade civil do transportador rodoviário e o contrato de transporte, aproximando conceitos jurídicos, questões controvertidas e situações enfrentadas diariamente nos processos judiciais brasileiros.

Conheça Transporte Rodoviário de Carga

Sua bibliografia inclui também trabalhos dedicados à responsabilidade civil do transportador aéreo de carga, ampliando a reflexão para diferentes modais de transporte.

Conheça Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo de Carga

O advogado que transforma a prática em conhecimento

A produção bibliográfica ajuda a compreender uma dimensão importante da trajetória de Paulo Henrique Cremoneze.

O advogado que atua nos conflitos concretos também é o autor que procura sistematizar a experiência adquirida e submetê-la ao debate jurídico.

Navios, caminhões e aeronaves podem parecer pertencer apenas ao universo da logística. Mas, para o Direito, cada operação envolve contratos, seguros, obrigações, riscos e responsabilidades. Quando ocorre um sinistro, essa complexa engrenagem jurídica torna-se ainda mais evidente.

É justamente nesse território que a obra de Cremoneze se desenvolve.

Seus livros estabelecem uma ponte entre o escritório, os tribunais e a academia, permitindo que questões enfrentadas na advocacia retornem ao universo jurídico na forma de estudo, interpretação e debate.

Na série “Grandes Advogados do Brasil”, essa produção intelectual complementa o perfil do profissional: Paulo Henrique Cremoneze não apenas exerce o Direito dos Transportes, dos Seguros e Marítimo. Ele também escreve sobre aquilo que a experiência profissional lhe permite observar, questionar e defender.

São Paulo TV Broadcasting
Série Especial — Grandes Advogados do Brasil

Perfil profissional: Paulo Henrique Cremoneze — Machado e Cremoneze.