GRANDES ADVOGADOS DO BRASIL
Por São Paulo TV – Diretoria de Jornalismo
Há advogados cuja história pode ser contada pelos processos que conduziram. Outros constroem sua trajetória também nas instituições que ajudaram a fortalecer, nas causas públicas que abraçaram e nas mudanças legislativas das quais participaram.
Luciano Caparroz Pereira dos Santos pertence a esse segundo grupo.
Advogado especialista em Direito Eleitoral, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, Luciano construiu ao longo de mais de três décadas uma atuação que ultrapassou os limites tradicionais da advocacia.
Sua história passa pela OAB-SP, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, Centro Santo Dias de Direitos Humanos, campanhas pela moralidade eleitoral, combate ao caixa dois, transparência pública, enfrentamento à desinformação e defesa da Lei da Ficha Limpa.
Passa também pela televisão.
Muito antes da atual São Paulo TV, Luciano foi aproximado desse universo pela jornalista Hilda Ciglioni, dentro de uma história de comunicação jurídica que teve no programa “Questão de Justiça” um de seus principais capítulos.
Hoje, décadas depois, Luciano permanece ligado a essa história como responsável pelo Jurídico da São Paulo TV Broadcasting.
Uma referência construída no Direito Eleitoral
Para compreender a dimensão da trajetória de Luciano Caparroz é necessário voltar ao início dos anos 2000.
Registros publicados pela Revista da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo identificam Luciano como advogado especialista em Direito Eleitoral e membro cofundador e diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE.
O mesmo registro documenta que ele presidiu a Comissão de Direito Político Eleitoral da OAB-SP entre 2001 e 2003.
Não se tratava, portanto, de uma aproximação recente com o Direito Eleitoral.
É uma história de décadas.
Ao longo desse período, Luciano passou a participar de discussões que ajudariam a definir algumas das principais bandeiras de moralidade eleitoral do Brasil contemporâneo.
Da OAB ao combate ao nepotismo e ao caixa dois
Sua atuação institucional na OAB-SP também se desdobrou em outras frentes.
Entre 2007 e 2009, Luciano presidiu a Comissão de Combate ao Nepotismo da OAB-SP. Posteriormente, assumiu a presidência da Comissão Contra o Caixa Dois nas Campanhas Eleitorais.
Em 2018, registros oficiais da própria OAB-SP mostram Luciano presidindo essa comissão e participando das iniciativas de Eleições Limpas promovidas pela entidade.
Naquele mesmo período, participou da elaboração de propostas destinadas a ampliar a transparência dos partidos políticos.
Em manifestação registrada pela OAB-SP, Luciano defendeu a responsabilização pelo chamado caixa dois eleitoral, tema que considerava necessário incorporar de maneira mais efetiva ao ordenamento jurídico brasileiro.
Esse conjunto de atividades ajuda a explicar a presença que Luciano adquiriu no universo do Direito Eleitoral.
Ele não acompanhou apenas eleições.
Participou do debate sobre as regras das eleições.
Luciano Caparroz e a construção da Lei da Ficha Limpa
Talvez nenhum capítulo expresse melhor essa atuação do que a Lei da Ficha Limpa – Lei Complementar nº 135/2010.
Luciano é apontado pela FGV como um dos articuladores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral engajados na aprovação do projeto.
Outra fonte o identifica como membro cofundador e diretor do MCCE e registra sua participação ativa na elaboração do projeto e na efetivação da Lei da Ficha Limpa.
A lei nasceu de uma mobilização popular de dimensão nacional.
Mais de 1,6 milhão de assinaturas foram reunidas para levar ao Congresso a proposta de iniciativa popular que resultaria na Lei Complementar nº 135/2010.
É nesse movimento que encontramos Luciano.
Não apenas comentando uma legislação depois de aprovada, mas participando de uma mobilização da sociedade civil que ajudou a transformar uma reivindicação popular em norma jurídica.
A cidadania como causa
Esse talvez seja o ponto central para compreender Luciano Caparroz.
Sua trajetória não pode ser explicada apenas pelo Direito Eleitoral. Ela precisa ser explicada pela cidadania.
A preocupação com eleições limpas é uma manifestação dessa causa.
O combate ao nepotismo é outra.
A transparência pública é outra.
Os direitos humanos são outra.
A fiscalização dos gastos públicos também.
Ao longo dos anos, Luciano ocupou posições em diferentes instituições justamente nessa intersecção entre Direito e participação social.
Foi também presidente do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo e representou a advocacia paulista em espaços relacionados à transparência e ao controle social.
Sua atuação revela uma compreensão da advocacia que não termina no processo judicial.
Para Luciano, o cidadão também precisa ocupar as instituições.
MCCE: mais de duas décadas de mobilização
Luciano é um dos nomes historicamente ligados ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
O MCCE participou de algumas das principais mobilizações da sociedade civil brasileira relacionadas à moralidade das eleições, entre elas a Lei nº 9.840/1999, de combate à compra de votos, e a própria Lei da Ficha Limpa.
Documentos apresentados à Câmara dos Deputados mostram Luciano integrando a Secretaria Executiva do Comitê Nacional do MCCE e defendendo, entre outros pontos, a preservação da integridade da Lei da Ficha Limpa e regras de financiamento eleitoral.
Sua participação permanece ativa.
Em reunião nacional destinada a definir as ações do MCCE para 2026, Luciano conduziu os trabalhos representando o Centro Santo Dias de Direitos Humanos e o Comitê do MCCE de São Paulo.
Entre os principais assuntos estava novamente a Lei da Ficha Limpa e sua defesa perante o sistema de Justiça. Luciano explicou que o movimento vinha acompanhando uma ação no Supremo Tribunal Federal e atuando como amicus curiae. ::Conselho Federal de Contabilidade::
Mais de duas décadas depois, portanto, a causa continua.
Da mobilização popular aos tribunais
Existe aí uma característica singular.
Luciano atua justamente no espaço em que sociedade civil, advocacia e Justiça Eleitoral se encontram.
O movimento mobiliza.
O Congresso legisla.
A Justiça interpreta.
E a sociedade precisa continuar acompanhando.
É por isso que sua presença se tornou recorrente também nos debates sobre integridade do processo eleitoral.
Em 2022, Luciano representou o MCCE na Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Na ocasião, destacou a atuação do movimento na fiscalização das diferentes etapas do processo eleitoral. MCCE
O MCCE participou daquele processo como integrante do Observatório de Transparência das Eleições, entidade credenciada para missões de observação eleitoral e parceiro de iniciativas de enfrentamento à desinformação.
Democracia também se defende com informação
Luciano percebeu ainda outro desafio que se tornaria central nas eleições brasileiras: a desinformação.
Documento da Câmara dos Deputados o apresenta como coordenador do projeto Democracia Digital – Combatendo a Desinformação, desenvolvido junto ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais. Câmara dos Deputados
Em 2020, participou de debate promovido pelo TRE-SP sobre democracia digital e eleições, ao lado de integrantes da Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, jornalistas e especialistas em verificação de informações. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Era mais uma extensão da mesma preocupação que acompanha sua carreira:
não existe voto verdadeiramente livre sem cidadão informado.
Do Direito Eleitoral ao “Questão de Justiça”
E é justamente nesse ponto que a trajetória de Luciano encontra a comunicação.
Muito antes das redes sociais transformarem cada eleição em uma disputa também informacional, a jornalista Hilda Ciglioni já compreendia que o Direito precisava sair dos ambientes técnicos e conversar com a população.
Foi Hilda quem aproximou Luciano dos projetos de comunicação jurídica ligados ao histórico “Questão de Justiça”.
Era uma combinação natural.
Hilda trazia o jornalismo.
Luciano trazia a experiência jurídica, eleitoral e institucional.
O objetivo comum era a cidadania.
No “Questão de Justiça”, o Direito encontrava a televisão e assuntos muitas vezes restritos aos especialistas podiam ser discutidos diante da sociedade.
Hilda Ciglioni enxergou o comunicador
Hilda tinha uma capacidade reconhecida por aqueles que trabalharam com ela: aproximar profissionais que possuíam conhecimento técnico da comunicação.
Com Luciano não foi diferente.
Ela percebeu que aquele advogado envolvido com OAB, Direito Eleitoral, cidadania e movimentos sociais também poderia contribuir diante das câmeras.
Essa relação profissional atravessaria o tempo.
O programa mudou.
A televisão mudou.
As tecnologias mudaram.
Hilda deixou seu legado.
Mas a relação construída permaneceu.
Do “Questão de Justiça” à São Paulo TV
Hoje essa história fecha um círculo.
Luciano Caparroz Santos integra a estrutura da São Paulo TV Broadcasting, respondendo pelo seu setor jurídico.
Aquele advogado aproximado da comunicação jurídica por Hilda Ciglioni participa agora da proteção jurídica e institucional de um projeto de comunicação que preserva parte daquela história.
Não se trata simplesmente de ocupar uma função.
Existe memória nessa relação.
Existe confiança.
Existe continuidade.
Uma candidatura ao Conselho Nacional de Justiça
A dimensão institucional da trajetória de Luciano também chegou ao sistema nacional de Justiça.
Em 2011, o Conselho Federal da OAB incluiu Luciano Caparroz Pereira dos Santos entre os candidatos submetidos à arguição para indicação às vagas destinadas à advocacia no Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
É mais um registro de uma carreira que ultrapassou os limites do escritório e alcançou os grandes debates institucionais brasileiros.
Um advogado que escolheu participar
Talvez a palavra que melhor explique Luciano Caparroz seja justamente:
participação.
Participar da OAB.
Participar do MCCE.
Participar da construção da Ficha Limpa.
Participar das discussões sobre caixa dois.
Participar do combate ao nepotismo.
Participar dos debates sobre transparência.
Participar da defesa dos direitos humanos.
Participar da fiscalização eleitoral.
Participar do enfrentamento à desinformação.
Participar da comunicação jurídica.
E continuar participando.
Porque cidadania não é uma atividade que acontece apenas a cada dois ou quatro anos.
Cidadania é presença permanente.
Uma história que continua
Por isso, a inclusão de Luciano Caparroz Santos na série “Grandes Advogados do Brasil” possui para a São Paulo TV um significado especial.
Estamos falando de um advogado especialista em Direito Eleitoral que presidiu a Comissão de Direito Político Eleitoral da OAB-SP.
De um profissional que presidiu a Comissão de Combate ao Nepotismo.
Que presidiu a Comissão Contra o Caixa Dois nas Campanhas Eleitorais.
De um dos articuladores historicamente ligados ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e à mobilização que resultou na Lei da Ficha Limpa.
De um advogado presente nos debates sobre transparência, direitos humanos, fiscalização das eleições e combate à desinformação.
Mas estamos falando também de alguém que faz parte da nossa própria história.
Foi Hilda Ciglioni quem o trouxe para perto do universo da comunicação jurídica.
O “Questão de Justiça” ajudou a construir essa ponte.
E hoje Luciano está novamente aqui.
Agora como Jurídico da São Paulo TV Broadcasting.
O tempo passou, mas a essência permaneceu.
Direito, comunicação e cidadania.
Porque a força de um advogado não está apenas nos processos que vence ou nas funções que ocupa.
Está também naquilo que ajuda a construir para a sociedade.
E a trajetória de Luciano Caparroz Santos registra décadas de uma escolha muito clara:
usar o Direito como instrumento de cidadania e participar ativamente da construção e da defesa das instituições democráticas.
É por essa história que Luciano Caparroz Santos integra a série:
GRANDES ADVOGADOS DO BRASIL
Uma série da São Paulo TV sobre advocacia, memória, cidadania e contribuição à sociedade brasileira.
Diretoria de Jornalismo
São Paulo TV Broadcasting