GRANDES ADVOGADOS DO BRASIL

Por São Paulo TV – Diretoria de Jornalismo

Existem advogados que constroem sua trajetória nos processos, nas sustentações, nos pareceres e na defesa cotidiana dos interesses de seus clientes. E existem aqueles que, além do exercício profissional, transformam sua experiência em conhecimento e deixam uma contribuição que atravessa gerações.

Antonio Cecílio Moreira Pires pertence a esse segundo grupo.

Advogado, professor, consultor jurídico, escritor e estudioso do Direito Público, Cecílio construiu uma trajetória especialmente ligada ao Direito Administrativo, às licitações, aos contratos públicos e às relações entre Estado, empresas e sociedade.

Mas existe ainda outra dimensão de sua história que merece ser lembrada: a comunicação.

Durante anos, Cecílio foi um dos grandes nomes do histórico programa “Questão de Justiça”, sob a direção da jornalista Hilda Ciglioni, participando de uma experiência que levou o debate jurídico para além dos tribunais, escritórios e universidades.

É por essa combinação entre advocacia, magistério, produção doutrinária e comunicação que Antonio Cecílio Moreira Pires integra a série “Grandes Advogados do Brasil”, da São Paulo TV.

Formação dedicada ao Direito Público

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Cecílio aprofundou sua formação acadêmica na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, onde concluiu mestrado e doutorado em Direito do Estado.

No mestrado, estudou “O princípio do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo”, sob orientação de Michel Temer.

No doutorado, sua pesquisa voltou-se à desconsideração da personalidade jurídica na aplicação das penas restritivas do direito de licitar e contratar.

São estudos que demonstram uma característica que acompanharia sua carreira: investigar questões jurídicas que possuem consequências concretas para a Administração Pública, as empresas e os cidadãos.

Experiência na Administração e na advocacia

Sua formação acadêmica foi acompanhada pela experiência prática.

O currículo profissional de Cecílio registra atividades e passagens relacionadas a instituições como Ministério dos Transportes, Cohab-SP, Prefeitura de São Paulo e Banco Mundial.

Conhecer a Administração Pública por dentro proporciona ao especialista em Direito Administrativo uma perspectiva diferenciada.

Não basta conhecer a lei.

É preciso compreender como ela funciona quando chega à realidade.

Na advocacia, Cecílio tornou-se sócio do Moreira Pires Advogados, levando para a atividade profissional a experiência acumulada na Administração, na universidade e na pesquisa jurídica.

O professor

Outro pilar de sua trajetória é o magistério.

Cecílio Moreira Pires construiu uma longa relação com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, como professor de Direito Administrativo.

Seu currículo registra também atividades de coordenação acadêmica e atuação no núcleo temático de Direito Público.

Ensinar Direito Administrativo significa trabalhar justamente em uma das áreas nas quais o Estado encontra diariamente a sociedade.

Licitações, contratos administrativos, serviços públicos, concessões, agentes públicos, responsabilidade do Estado, patrimônio público e poder de polícia estão entre os assuntos que fazem dessa disciplina uma das estruturas fundamentais do Direito Público brasileiro.

E Cecílio não guardou esse conhecimento apenas para as salas de aula.

Transformou-o em livros.

Uma trajetória também escrita em obras jurídicas

A produção bibliográfica é um dos capítulos que ajudam a dimensionar a carreira de Antonio Cecílio Moreira Pires.

Ao longo dos anos, publicou e participou de diferentes obras relacionadas ao Direito Administrativo e às contratações públicas.

Entre os títulos associados à sua produção está o “Manual de Direito Administrativo”, publicado no início dos anos 2000.

Também publicou “Direito Administrativo”, com sucessivas edições, e participou da “Coleção Exame da Ordem – Direito Administrativo”, levando sua experiência acadêmica aos estudantes e candidatos ao Exame da OAB.

Essa produção possui um significado especial.

Quando um professor publica um livro, sua sala de aula deixa de possuir paredes.

Seu conhecimento pode chegar ao estudante que nunca assistiu a uma de suas aulas, ao jovem advogado que inicia a profissão, ao servidor que precisa solucionar uma questão administrativa e ao profissional experiente que busca uma referência.

A desconsideração da personalidade jurídica nas contratações públicas

Entre suas obras está “A Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Contratações Públicas”, publicada pela Atlas.

O trabalho guarda relação direta com sua pesquisa acadêmica e enfrenta um tema sensível do Direito Administrativo: os limites da responsabilização e as consequências jurídicas envolvendo empresas diante de sanções relacionadas ao direito de licitar e contratar com o Poder Público.

É um exemplo da convergência que marcou sua trajetória entre pesquisa acadêmica, advocacia e problemas concretos da Administração Pública.

A nova Lei de Licitações

Quando a Lei nº 14.133/2021 inaugurou uma nova fase para as licitações e os contratos administrativos brasileiros, Cecílio também direcionou sua produção para a nova realidade legislativa.

Entre seus trabalhos encontra-se “Comentários à Nova Lei de Licitações Públicas e Contratos Administrativos”, em coautoria, dedicado à interpretação e aos desafios decorrentes do novo marco legal.

Sua produção alcança ainda temas relacionados ao Sistema de Registro de Preços, governança pública, organizações sociais, eficiência administrativa e mecanismos de controle da Administração.

O conjunto demonstra uma produção intelectual que procura acompanhar as mudanças do próprio Estado brasileiro.

As leis mudam.

A Administração muda.

Os mecanismos de contratação evoluem.

E a doutrina precisa acompanhar essas transformações.

Cecílio e o histórico “Questão de Justiça”

Mas existe um capítulo desta história que, para a São Paulo TV, possui um significado muito especial.

Muito antes desta homenagem, Antonio Cecílio Moreira Pires já fazia parte da nossa história.

Durante anos, Cecílio foi um dos grandes nomes do programa “Questão de Justiça”, atração dedicada ao debate jurídico que teve a jornalista Hilda Ciglioni em sua direção.

Registros históricos ajudam a preservar essa memória.

Em março de 2008, ao anunciar uma edição dedicada à discussão da Lei de Biossegurança, publicação jurídica da época registrava expressamente que o “Questão de Justiça” era apresentado por Ciglioni e Antonio Cecílio Moreira Pires, com direção de Hilda Ciglioni.

Questão de Justiça discute e ainda Questão de Justiça discute a Saúde Pública

Em janeiro de 2005, uma edição especial do programa foi dedicada à correção do 125º Exame da OAB-SP, reunindo professores e especialistas para analisar as questões da prova. Cecílio Pires aparecia entre os professores e como um dos coordenadores da equipe.

A cobertura publicada naquele período registrou, inclusive, que a transmissão alcançou recorde de audiência.

O currículo público de Cecílio também preserva essa ligação. Há registro de participação de Hilda Ciglioni, Ciglioni e Antonio Cecílio Moreira Pires no “Questão de Justiça” em 2007, além de referência posterior ao programa “Questão de Justiça – Ciglioni Comunicações”.

Não se tratou, portanto, de uma participação eventual.

Foi uma história construída ao longo dos anos.

Direito também se faz comunicando

Diante das câmeras, Cecílio fazia algo muito semelhante ao que sempre realizou nas salas de aula.

Traduzia o Direito.

Temas jurídicos complexos, decisões dos tribunais, legislação, Direito Administrativo, questões institucionais e assuntos que movimentavam a advocacia ganhavam uma linguagem capaz de alcançar não apenas advogados e estudantes, mas também o cidadão.

Sob a direção jornalística de Hilda Ciglioni, o “Questão de Justiça” transformou-se em espaço para professores, magistrados, advogados, juristas e representantes das instituições discutirem temas relevantes para a sociedade.

O programa teve sua história construída em diferentes veículos e plataformas, com passagens pela AllTV e Rede Brasil de Televisão, entre outros espaços de comunicação.

E Cecílio esteve presente nessa caminhada.

Foi professor diante dos alunos e também diante das câmeras.

Foi advogado no exercício profissional e debatedor quando o Direito precisava ser explicado para a sociedade.

Essa capacidade de comunicação acrescenta uma dimensão importante à sua trajetória.

Porque o Direito não pode conversar apenas com o próprio Direito.

O Direito precisa conversar com a sociedade.

Uma história que a São Paulo TV conhece de perto

Por isso, escrever hoje sobre Antonio Cecílio Moreira Pires possui para a São Paulo TV um significado diferente.

Não estamos falando somente de um advogado cuja trajetória encontramos nos livros ou nos registros acadêmicos.

Estamos falando de alguém que fez parte dessa história.

Uma história construída nos estúdios, nas pautas, nas entrevistas e nos debates do “Questão de Justiça”.

Uma história que passou pela direção da jornalista Hilda Ciglioni e pela apresentação e participação de profissionais que compreenderam que televisão também poderia ser instrumento de cidadania e educação jurídica.

Reencontrar Cecílio agora na série “Grandes Advogados do Brasil” representa, portanto, preservar também uma parte da memória do jornalismo jurídico brasileiro.

Observatório de Contratações Públicas

A preocupação com a disseminação do conhecimento continua presente em sua trajetória.

Cecílio está ligado também ao Observatório de Contratações Públicas – OCP, iniciativa dedicada ao estudo, análise e produção de conhecimento sobre licitações, contratos administrativos e boas práticas relacionadas à gestão pública.

O projeto dialoga com temas como transparência, integridade, governança e inovação.

Mais uma vez aparece uma característica constante de sua carreira:

o conhecimento precisa circular.

Precisa chegar aos profissionais.

Precisa chegar à Administração Pública.

Precisa chegar aos estudantes.

E precisa chegar à sociedade.

O advogado, o professor, o escritor e o comunicador

A advocacia brasileira possui uma longa tradição de profissionais que ultrapassaram as fronteiras dos escritórios.

Foram simultaneamente advogados, professores, escritores, pareceristas, pesquisadores e participantes ativos da vida institucional brasileira.

Antonio Cecílio Moreira Pires segue essa tradição.

Sua trajetória reúne advocacia, consultoria jurídica, experiência na Administração Pública, docência universitária, pesquisa, produção bibliográfica e comunicação.

Mas para aqueles que acompanharam o “Questão de Justiça”, existe ainda uma imagem guardada na memória.

A do professor e advogado sentado diante das câmeras, discutindo os grandes temas do Direito e ajudando a tornar compreensível aquilo que muitas vezes parecia restrito aos especialistas.

É o comunicador Cecílio Pires.

E talvez seja justamente essa capacidade de transmitir conhecimento que una todas as partes de sua história.

Nos livros, ele ensina.

Na universidade, ele ensina.

Na advocacia, aplica aquilo que estudou.

E, na televisão, ajudou a levar esse conhecimento para um público ainda maior.

Processos terminam.

As leis mudam.

Os sistemas jurídicos evoluem.

Os programas de televisão deixam os estúdios e passam a pertencer à memória.

Mas o conhecimento transmitido permanece.

Permanece nos livros.

Nas bibliotecas.

Nas salas de aula.

Na formação de novos advogados.

E permanece também na história daqueles que tiveram a oportunidade de construir juntos uma época importante do jornalismo jurídico.

Por tudo isso, a presença de Antonio Cecílio Moreira Pires em “Grandes Advogados do Brasil” tem um significado especial.

É uma homenagem ao advogado.

Ao professor.

Ao escritor.

Ao estudioso do Direito Público.

Ao comunicador.

E também a um personagem que ajudou a escrever uma página da história do “Questão de Justiça”.

Do programa dirigido pela jornalista Hilda Ciglioni às salas de aula do Mackenzie; dos livros à advocacia; das discussões jurídicas na televisão aos estudos contemporâneos sobre contratações públicas, Antonio Cecílio Moreira Pires construiu uma trajetória marcada por uma mesma missão:

compreender o Direito, praticá-lo e, sobretudo, compartilhar conhecimento.

É por essa trajetória que Antonio Cecílio Moreira Pires integra a série “Grandes Advogados do Brasil”, da São Paulo TV.

GRANDES ADVOGADOS DO BRASIL
Uma série da São Paulo TV sobre trajetórias, conhecimento e contribuição à advocacia brasileira.

Diretoria de Jornalismo – São Paulo TV