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Justiça mantém Leonardo Avalanche no comando do PRTB e aplica multa a Amauri por descumprimento de decisão judicial

Redação – São Paulo TV Broadcasting A Justiça brasileira proferiu nova decisão no processo que envolve a direção nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), reafirmando o reconhecimento de Leonardo Avalanche como presidente nacional da legenda e aplicando multa superior a R$ 100 mil a Amauri, em razão do descumprimento de decisão judicial anteriormente proferida.…

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ENTREVISTA ESPECIAL – LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO“Advogar não é uma profissão. É uma forma de amar a vida.”

ENTREVISTA ESPECIAL – LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO “Advogar não é uma profissão. É uma forma de amar a vida.” Especial São Paulo Tv Broadcasting por Beatriz Ciglioni e Bene Correa Há nomes que ultrapassam cargos, currículos e títulos acadêmicos e passam a integrar a própria história moral de um país. Luiz Flávio Borges D’Urso…

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Na estreia de “As Regras do Jogo”, Nalini diz o que a Prefeitura está fazendo para evitar o caos a cada tempestade na Capital

Da Redação da São Paulo Tv especial Jornalista Paulo Henrique Arantes o nosso PH Segundo José Renato Nalini, secretário municipal de Mudanças Climáticas, a Prefeitura de São Paulo atua em absoluta sintonia com as práticas de sustentabilidade ambiental. Os objetivos concretos desse esforço, contudo, só serão alcançados quando a população estiver culturalmente esclarecida sobre os…

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DIREITOS HUMANOS, EXECUÇÃO PENAL E TECNOLOGIA, UMA NOVA FRONTEIRA PARA A REINSERÇÃO SOCIAL

*Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso O Direito Penal contemporâneo enfrenta o desafio de compatibilizar a repressão estatal à criminalidade com a proteção da dignidade da pessoa humana em todas as fases do sistema de justiça. Se o processo penal tem como finalidade apurar responsabilidade e punir o infrator, a execução penal orienta a reconstrução…

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Ônibus “SP Por Todas” se consolida como política pública essencial no enfrentamento às violências contra mulheres em São PauloProjeto é premiado no VIII Fórum Estadual e reconhecido como experiência exitosa

Por Bene Corrêa e Beatriz Ciglioni – Redação São Paulo TV O Estado de São Paulo reafirmou nesta semana seu protagonismo no enfrentamento às violências contra mulheres ao apresentar os resultados do Ônibus “SP Por Todas”, iniciativa itinerante que tem ampliado de forma concreta o acesso a atendimento especializado em regiões historicamente desassistidas. O projeto…

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Moraes agradece a Lula após retirada da Lei Magnitsky e celebra ‘vitória da soberania nacional’Ministro do STF afirma que “a verdade prevaleceu” e destaca que Judiciário não se curvou a pressões externas

Da Redação da São Paulo TV Fonte: Estadão Foto Veja O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes classificou como uma “vitória da soberania nacional” a decisão do governo Donald Trump de retirar seu nome da lista de sanções da Lei Magnitsky. Durante discurso nesta sexta-feira, 12, na inauguração do SBT News,…

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Governador Tarcísio de Freitas nomeia a Delegada Adriana Liporoni: experiência rara e trajetória exemplar definem o futuro da Secretaria da Mulher em SP

Da Redação da São Paulo TV — Jornalistas Bene Correa e Beatriz Ciglioni A nomeação da Delegada Adriana Liporoni para comandar a Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas, repercutiu amplamente de forma positiva entre especialistas em segurança pública, advocacia, juristas, pesquisadoras e entidades…

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A LEI Nº 15.272/2025 E A RECONFIGURAÇÃO DOGMÁTICA DA PRISÃO PREVENTIVA: ANÁLISE CONSTITUCIONAL, SISTÊMICA E JURISPRUDENCIAL DA PERICULOSIDADE E DO PAPEL EXPANDIDO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Artigo - Por Dr. José Miguel Silva Advogado Criminalista – CEO Pós-Graduado em Direito Militar (UNIDERP/LFG) A promulgação da Lei nº 15.272/2025 representa um dos movimentos legislativos mais profundos e controversos no âmbito do processo penal desde a reforma de 2011 e, antes dela, desde a Constituição de 1988. O legislador, pressionado por fenômenos criminais…

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ALVO NO TRIBUTO – A NOVA ORDEM TRIBUTÁRIA SOBRE A RENDA: UMA ANÁLISE JURÍDICA ESTRUTURAL, DENSIFICADA E SISTEMICAMENTE FUNDAMENTADA

Por * Dr. Alberto Oliveira – Advogado Tributarista e Especialista em Direito Econômico e Tributário Colunista da São Paulo TV Broadcasting A conjugação entre o PL 1087/2025 e a nova Lei de Tributação de Dividendos constitui ruptura estrutural na dogmática tributária brasileira, impondo ao sistema jurídico, às empresas e ao Estado uma revisão profunda dos…

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