Por Dr. Alberto Oliveira – Advogado Tributarista Colunista da São Paulo TV Broadcasting
A Reforma Tributária aprovada marca um dos eventos constitucionais mais significativos desde 1988. Não se trata apenas de reorganizar tributos, mas de redesenhar a arquitetura sobre a qual repousa a economia brasileira. Ao substituir cinco tributos por um modelo dual de IVA,…
Da redação da São Paulo Tv com informações do G1
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), voltou a defender que o Brasil discuta de forma ampla e democrática a adoção da prisão perpétua para crimes de maior gravidade. Para ele, o país precisa avançar em medidas que aumentem a sensação de segurança…
Kiyoshi Harada
Os estados pleiteiam o estorno de créditos do ICMS relativas às operações de saída sem pagamento do imposto, ao abrigo do art. 155, § 2º, inciso II da CF que assim prescreve:
“§ 2º O imposto previsto no inciso II (ICMS) atenderá ao seguinte:
II - a isenção ou não-incidência, salvo determinação em…
Da redação da São Paulo Tv com informações da Agência Brasil Foto SECOM CEARA
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária. A proposta, que será enviada para análise do Senado, também altera o…
Da Redação da São Paulo Tv
A advocacia brasileira se prepara para dois dias intensos de debates sobre o impacto das novas tecnologias no mundo jurídico. O 4º Congresso CESA das Sociedades de Advogados, que acontece nos dias 27 e 28 de novembro no Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel, reunirá representantes dos tribunais superiores, dirigentes…
Da redação da São Paulo Tv texto do jornalista Bene Correa com informações do G1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (24) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia…
Da redação da São Paulo Tv com informações do UOL Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmam que a prisão preventiva determinada hoje pode colocar a vida dele "em risco”. De acordo com a defesa, a decisão "causa profunda perplexidade". "Principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos (representação feita em 21/11), está calcada…
Da redação da São Paulo Tv com informações do O Globo e UOL Foto:Wilton Junior/Estadão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou neste sábado (22) a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes tomou a decisão após ser informado que o filho mais velho do ex-presidente, Flávio, estava convocando uma vigília,…
Da redação da São Paulo Tv com informações do UOL Cerca de 1,6 milhão de clientes do Banco Master, que foi liquidado extrajudicialmente pelo Banco Central, vão receber R$ 41 bilhões direto do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). O fundo é uma entidade privada que funciona como um "seguro" para proteger o dinheiro de investidores…
Por Redação – São Paulo TV Broadcasting fonte o Redes Sociais e o Estadão Brasília, 18 de novembro de 2025 Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (18), o Projeto de Lei Antifacção, de iniciativa do governo federal, mas relatado pelo deputado paulista Guilherme Derrite (PP-SP), atualmente licenciado…
