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O Ministério Público do Estado de São Paulo viverá nesta sexta-feira (15) um dos momentos mais importantes do calendário jurídico paulista com a cerimônia oficial de posse do procurador de Justiça Paulo Sérgio de Oliveira e Costa no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2026/2028.
A solenidade será realizada às 18h no Auditório Ruy Barbosa da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em Higienópolis, reunindo autoridades do Judiciário, Ministério Público, advocacia, Executivo e Legislativo paulista.
Entre os nomes confirmados para o evento estão o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Francisco Eduardo Loureiro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Leonardo Sica, além do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado.
Também participarão da cerimônia o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e vice-presidente regional Sudeste do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Antonio José Campos Moreira, a corregedora-geral do Ministério Público paulista, Liliana Mercadante Mortari, além de representantes do Executivo municipal e estadual.
A posse marca o início de um novo mandato de Paulo Sérgio de Oliveira e Costa à frente do maior Ministério Público estadual do país, após sua recondução ao cargo com ampla vitória na eleição interna do MPSP.
Trajetória consolidada no Ministério Público
Com quase quatro décadas de atuação no Ministério Público paulista, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa é considerado uma das figuras mais experientes e influentes da instituição.
Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1986 e construiu sua carreira atuando em diversas regiões do Estado, incluindo Santos, Buritama, Dracena, Santo André e Santo Amaro, além da Procuradoria de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminal.
Ao longo dos anos, acumulou funções estratégicas dentro da instituição, integrando o Conselho Superior do Ministério Público, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores e a direção da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
Além da carreira jurídica, Paulo Sérgio também teve forte atuação na administração pública paulista. Foi presidente da antiga FEBEM — atual Fundação CASA — durante o governo de Geraldo Alckmin no Estado de São Paulo e secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social na gestão do então prefeito Gilberto Kassab.
Nos bastidores do sistema de Justiça, o procurador é reconhecido pelo perfil técnico, conciliador e institucional, mantendo forte interlocução com o Judiciário, forças policiais, advocacia e demais órgãos públicos.
Ministério Público enfrenta novos desafios
O novo mandato ocorre em um momento de profundas transformações no sistema de Justiça brasileiro e de crescimento das discussões relacionadas à segurança pública, combate ao crime organizado, fiscalização de políticas públicas, corrupção e fortalecimento das instituições democráticas.
O Ministério Público paulista possui hoje protagonismo nacional em investigações criminais, ações de defesa do patrimônio público, proteção ambiental, fiscalização administrativa e defesa dos direitos coletivos.
A expectativa dentro do MPSP é de continuidade administrativa, fortalecimento institucional e modernização tecnológica das estruturas de investigação e atuação ministerial.
A recondução de Paulo Sérgio de Oliveira e Costa também é interpretada como um movimento de estabilidade institucional em um cenário de forte pressão sobre os órgãos de controle e fiscalização do país.
A cerimônia desta sexta-feira simboliza não apenas a posse de um novo mandato, mas também a reafirmação do papel constitucional do Ministério Público como defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses da sociedade paulista.