EUA suspendem emissão de vistos para brasileiros e cidadãos de mais 74 países.

Da redação da São Paulo Tv jornalista Bene Correa com informações do g1 A rede de TV norte-americana Fox News revelou nesta quarta-feira (14) que o governo dos Estados Unidos congelou a emissão de vistos para 75 países, incluindo o Brasil. Segundo a emissora, o congelamento foi determinado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.…

ByRedaçãojaneiro 14, 20260Comments

Coluna José Renato Nalini COP 30

Calor mata, minha gente!

*José Renato Nalini As mortes relacionadas ao calor aumentaram 23% nos últimos 35 anos. É o que consta do relatório divulgado pela OMS – Organização Mundial da Saúde. Dá para sentir isso em nossa cidade. Ela cresceu desordenadamente ao longo dos séculos. Foi impermeabilizada. Sacrificou-se a cobertura vegetal. Mas a Prefeitura na gestão Ricardo Nunes…

ByRedaçãojaneiro 13, 20260Comments

Notícias

Dúvidas e incertezas na vigência da reforma tributária a partir de 2026*

Jurista Kiyoshi Harada Como se sabe, a EC nº 132/2023 que empreendeu a reforma tributária parcial, mediante a unificação de quatro tributos de competências impositivas diferentes em um único tributo – a CBS e o IBS dual –, entrará em vigor a partir de 2026. À medida que se aproxima a vigência do novo tributo,…

ByRedaçãojaneiro 12, 20260Comments

Notícias

Base de cálculo do IPTU*

Jurista Kiyoshi Harada A Emenda Constitucional nº 132/2023 que procedeu a reforma tributária parcial fundada na reunião e quatro tributos incidentes sobre o consumo (IPI, ICM, ISS e contribuições sociais) acrescentou o inciso III ao § 1º do art. 156 da CF nos seguintes termos: “III - ter sua base de cálculo atualizada pelo Poder Executivo,…

ByRedaçãojaneiro 12, 20260Comments

Notícias

A aplicação da nova lei de improbidade administrativa no tempo

Jurista Kiyoshi Harada Sumário: 1 Introdução. 2. Principais alterações da nova lei. 2.1 Exigência do dolo específico. 2.2 Titularidade da ação judicial apenas do Ministério Público. 2.3 Prazo de suspensão de direitos políticos. 2.4 Prazo de prescrição. 3 Exame da decisão do STF proferida no ARE nº 843.989 acerca da aplicação da nova lei. 4…

ByRedaçãojaneiro 12, 20260Comments

Notícias

Vorcaro é o nosso Ponzi

Jornalista Paulo Henrique Arantes O PH A pirâmide edificada por Daniel Vorcaro por intermédio do banco Master foi implodida pela liquidação determinada pelo Banco Central, e agora, com o recuo do Tribunal de Contas da União, ao que tudo indica será consumada. Os envolvidos precisam ser punidos conforme a lei. O fato de algumas…

ByRedaçãojaneiro 9, 20260Comments

Notícias

Artigo no Estado analisa presente e futuro da advocacia e reacende debate sobre ética, tecnologia e prerrogativas

Redação Especial – São Paulo TV Broadcasting jornalista Bene Correa e Beatriz Ciglioni O advogado Rui Celso Reali Fragoso, um dos nomes mais respeitados da advocacia nacional, publicou nesta quinta-feira (8), no O Estado de S. Paulo, o artigo “Advocacia, hoje e amanhã”, uma reflexão profunda e inquieta sobre os rumos da profissão jurídica em…

ByRedaçãojaneiro 8, 20260Comments

Notícias

Tributação de dividendos no regime do simples nacional

Artigo do Jurista Kiyoshi Harada A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2026, instituiu a tributação de dividendos superiores a R$ 50 mil mensais ou R$ 600 mil anuais, como medida de compensação da isenção do IRPF dos ganhos de até 5 mil reais mensais, com suposto fundamento no art. 14 da LRF.…

ByRedaçãojaneiro 7, 20260Comments

Notícias

Tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS continua sangrando os cofres da União

Artigo do Jurista Kiyoshi Harada A injurídica e absurda tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS gerou inúmeras teses filhotes que vêm impondo perdas bilionárias ao Tesouro Nacional. Começou com a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, sob o equivocado e incomprensível fundamento de que o ICMS não…

ByRedaçãojaneiro 7, 20260Comments

Notícias

Número de presos beneficiados pela saidinha de Natal em todo o país passa de 46 mil

Da redação da São Paulo Tv Especial com informações do G1 Cerca de 46 mil presos deixaram os presídios neste Natal para passar as festas em liberdade. O número representa 6,5% dos cerca de 701 mil presos que lotam as cadeias de todo o país, incluindo o regime fechado, semiaberto e aberto. Se considerarmos todos…

ByRedaçãodezembro 31, 20250Comments

Fique em contato!