ALVO NO TRIBUTO – 2026 à porta: como atravessar a maior transição tributária da história recente sem perder competitividade, margem e segurança jurídica

Por Dr. Alberto Oliveira Advogado Tributarista e Contador e Colunista da São Paulo Tv O calendário muda, mas o sistema tributário não se reinventa sem custo. À medida que 2026 se aproxima, o empresariado brasileiro passa a conviver com um cenário que exige mais do que atenção: exige compreensão estrutural. O país entra em uma…

ByRedaçãodezembro 25, 20250Comments

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ALVO NO TRIBUTO – No apagar das luzes do exercício fiscal: por que o Fisco corre — e por que o empresário não pode dormir

Por Dr . Alberto Oliveira Advogado Tributarista, Contador e Colunista da São Paulo Tv O final do ano não é apenas tempo de balanços contábeis, confraternizações e planejamento para o próximo ciclo. No universo tributário, dezembro marca um momento silencioso, porém estratégico: o apagar das luzes do exercício fiscal. É exatamente nesse período que muitas…

ByRedaçãodezembro 23, 20250Comments

Coluna José Renato Nalini

Rua Augusta, 2365

*José Renato Nalini Nesse endereço está uma solução baseada na natureza. Nem sei o que funciona ali. Mas é um exemplo de como a moderna engenharia, arquitetura, design e paisagismo podem colaborar para tornar São Paulo uma cidade mais verde, mais resiliente e mais humana. Todos assistimos a essa volúpia de construções convencionais, esbanjando cimento,…

ByRedaçãodezembro 19, 20250Comments

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Debates das COPs não fazem muito sentido*

Kiyoshi Harada A Conferência das Partes – COP – é o maior evento global da Organização as Nações Unidas para discutir as mudanças do clima. As COPs são organizadas pela ONU onde prevalece a vontade dos países altamente industrializados (os poluidores do Planeta) que ocupam as principais colocações no ranking mundial de desenvolvimento econômico. Esses…

ByRedaçãodezembro 18, 20250Comments

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ALVO NO TRIBUTO Uma visita memorável a Ives Gandra Martins: Direito, vida e consciência constitucional em tempos de reforma tributária

Por Dr. Alberto Oliveira Advogado Tributarista e Contador CEO – GEACI Grupo Empresarial Colunista da São Paulo TV Broadcasting Há encontros que não cabem na agenda: cabem na memória, na consciência e na trajetória de quem acredita no Direito como instrumento de equilíbrio, liberdade e civilização. No último dia 15 de dezembro de 2025, tive…

ByRedaçãodezembro 17, 20250Comments

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DIREITOS HUMANOS, EXECUÇÃO PENAL E TECNOLOGIA, UMA NOVA FRONTEIRA PARA A REINSERÇÃO SOCIAL

*Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso O Direito Penal contemporâneo enfrenta o desafio de compatibilizar a repressão estatal à criminalidade com a proteção da dignidade da pessoa humana em todas as fases do sistema de justiça. Se o processo penal tem como finalidade apurar responsabilidade e punir o infrator, a execução penal orienta a reconstrução…

ByRedaçãodezembro 16, 20250Comments

Coluna José Renato Nalini

SP acelera desfossilização

*José Renato Nalini Na liderança da eletrificação da frota de ônibus em todo o Brasil, São Paulo prossegue na rota da desfossilização, para que a sociedade humana tenha um futuro mais digno. Por determinação do Prefeito Ricardo Nunes, várias Secretarias Municipais, como a SECLIMA, Relações Internacionais e Inovação, estão em tratativas com o grupo C40,…

ByRedaçãodezembro 15, 20250Comments

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A LEI Nº 15.272/2025 E A RECONFIGURAÇÃO DOGMÁTICA DA PRISÃO PREVENTIVA: ANÁLISE CONSTITUCIONAL, SISTÊMICA E JURISPRUDENCIAL DA PERICULOSIDADE E DO PAPEL EXPANDIDO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Artigo - Por Dr. José Miguel Silva Advogado Criminalista – CEO Pós-Graduado em Direito Militar (UNIDERP/LFG) A promulgação da Lei nº 15.272/2025 representa um dos movimentos legislativos mais profundos e controversos no âmbito do processo penal desde a reforma de 2011 e, antes dela, desde a Constituição de 1988. O legislador, pressionado por fenômenos criminais…

ByRedaçãodezembro 11, 20250Comments

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ALVO NO TRIBUTO – A NOVA ORDEM TRIBUTÁRIA SOBRE A RENDA: UMA ANÁLISE JURÍDICA ESTRUTURAL, DENSIFICADA E SISTEMICAMENTE FUNDAMENTADA

Por * Dr. Alberto Oliveira – Advogado Tributarista e Especialista em Direito Econômico e Tributário Colunista da São Paulo TV Broadcasting A conjugação entre o PL 1087/2025 e a nova Lei de Tributação de Dividendos constitui ruptura estrutural na dogmática tributária brasileira, impondo ao sistema jurídico, às empresas e ao Estado uma revisão profunda dos…

ByRedaçãodezembro 10, 20250Comments

Coluna José Renato Nalini

Em busca de soluções

*José Renato Nalini é Secretário-Executivo das Mudanças Climáticas de São Paulo. Embora a educação brasileira claudique, persistindo na mera transmissão de informações, treinando a capacidade mnemônica dos educandos, há exceções e estas merecem estímulo. Em reunião com Mônica Kruglianskas, Ana Eliza Gaido e Elke Kawamura, tomei contato mais próximo com os propósitos da FIA Business…

ByRedaçãodezembro 10, 20250Comments

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