Você pode melhorar a cidade

*José Renato Nalini A certeza de que o aquecimento global é causado pelos gases do efeito estufa é científica e incontestável. O negacionismo é doença para a qual ainda não há vacina. Para os lúcidos e sensíveis, há uma série de oportunidades abertas, para que a cidade seja melhor a cada dia. Se o vilão-mor…

ByRedaçãodezembro 8, 20250Comments

Coluna José Renato Nalini

Logística reversa para valer

*José Renato Nalini O Brasil é campeão na normatização. Existe lei para tudo. Mas também deve ser a única nação em que se aceita, com naturalidade, a regra de que “há leis que pegam e leis que não pegam”. O futuro do planeta depende de atitudes responsáveis por parte de uma sociedade humana que não…

ByRedaçãodezembro 6, 20250Comments

Análises e Reportagens Especiais

Kiyoshi Harada – O jurista que transformou o Direito Público em vocação nacional

ABERTURA OFICIAL – SÉRIE GRANDES PERSONALIDADES DO BRASIL Há vidas que parecem nascer com uma bússola secreta. Não aquela que aponta para o norte geográfico, mas para o norte moral — para a retidão, o estudo disciplinado, a construção silenciosa e incansável de um legado público. Entre essas vidas está a do jurista Kiyoshi Harada,…

ByRedaçãodezembro 4, 20250Comments

Análises sobre Políticas Ambientais Ciência, Saúde e Meio Ambiente Coluna José Renato Nalini COP 30 Desmatamento e Conservação Editoria - Meio Ambiente Meio Ambiente

E agora, a Pós-COP30

*José Renato Nalini O encerramento da tão esperada COP30 não deve representar a conclusão do ativismo ecológico. Pelo contrário. A partir das conclusões que não atingiram todos os objetivos, enfatiza-se o protagonismo das entidades subnacionais – municípios e Estados – e principalmente da sociedade civil, para que atuação que adapte os espaços urbanos às inclemências…

ByRedaçãodezembro 4, 20250Comments

Coluna José Renato Nalini

Desperdiçar água é suicídio

*José Renato Nalini A escassez hídrica é uma realidade que aterroriza os mais sensíveis, enquanto os insensíveis não saem da inércia. Cada ano recente é mais quente e com menos chuva do que o anterior. As ondas de calor matam mais do que as ondas de frio. E São Paulo já teve uma crise muito…

ByRedaçãodezembro 2, 20250Comments

Notícias

Resumo da Reforma Tributária – A engenharia completa da transformação fiscal brasileira

Por Dr. Alberto Oliveira – Advogado Tributarista Colunista da São Paulo TV Broadcasting A Reforma Tributária aprovada marca um dos eventos constitucionais mais significativos desde 1988. Não se trata apenas de reorganizar tributos, mas de redesenhar a arquitetura sobre a qual repousa a economia brasileira. Ao substituir cinco tributos por um modelo dual de IVA,…

ByRedaçãodezembro 2, 20250Comments

Coluna José Renato Nalini

SECLIMA & SBPC

*José Renato Nalini Uma das propostas da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas de São Paulo é a formação de um hub de entidades e pessoas que se preocupam com o tema, sem dúvida o mais desafiador para a humanidade. Se não houver sensatez e coragem, aquilo que já se chamou “emergência climática” e hoje merece…

ByRedaçãodezembro 2, 20250Comments

Notícias

Projeto de Lei de dosimetria*

Kiyoshi Harada O projeto de anistia em curso perante a Câmara dos Deputados sofreu pressões do STF que antecipou a inconstitucionalidade da proposta. Diante disso, Michel Temer, Aécio Neves, Paulinho da Força e o Ministro Gilmar Mendes costuraram um projeto substitutivo que chamou de dosimetria da pena, isto é, ao invés de anistia buscou encurtar…

ByRedaçãonovembro 27, 20250Comments

Notícias

Causas e consequências da Megaoperação no Rio*

Kiyoshi Harada Muito se tem falado sobre a operação policial “Contenção” no Rio de Janeiro que ficou conhecida por Megaoperação. A mídia tem-se referido pejorativamente à “operação mais letal até agora empreendida pela polícia do Rio”, como que tentando censurar a ação policial que resultou na morte de quatro policiais no cumprimento do dever e…

ByRedaçãonovembro 27, 20250Comments

Notícias

Celeuma em torno do estorno do ICMS nas operações de venda de combustíveis a outro Estado*

Kiyoshi Harada Os estados pleiteiam o estorno de créditos do ICMS relativas às operações de saída sem pagamento do imposto, ao abrigo do art. 155, § 2º, inciso II da CF que assim prescreve: “§ 2º O imposto previsto no inciso II (ICMS) atenderá ao seguinte: II - a isenção ou não-incidência, salvo determinação em…

ByRedaçãonovembro 27, 20250Comments

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