ALVO NO TRIBUTO Uma visita memorável a Ives Gandra Martins: Direito, vida e consciência constitucional em tempos de reforma tributária

Por Dr. Alberto Oliveira Advogado Tributarista e Contador CEO – GEACI Grupo Empresarial Colunista da São Paulo TV Broadcasting Há encontros que não cabem na agenda: cabem na memória, na consciência e na trajetória de quem acredita no Direito como instrumento de equilíbrio, liberdade e civilização. No último dia 15 de dezembro de 2025, tive…

ByRedaçãodezembro 17, 20250Comments

Notícias

DIREITOS HUMANOS, EXECUÇÃO PENAL E TECNOLOGIA, UMA NOVA FRONTEIRA PARA A REINSERÇÃO SOCIAL

*Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso O Direito Penal contemporâneo enfrenta o desafio de compatibilizar a repressão estatal à criminalidade com a proteção da dignidade da pessoa humana em todas as fases do sistema de justiça. Se o processo penal tem como finalidade apurar responsabilidade e punir o infrator, a execução penal orienta a reconstrução…

ByRedaçãodezembro 16, 20250Comments

Coluna José Renato Nalini

SP acelera desfossilização

*José Renato Nalini Na liderança da eletrificação da frota de ônibus em todo o Brasil, São Paulo prossegue na rota da desfossilização, para que a sociedade humana tenha um futuro mais digno. Por determinação do Prefeito Ricardo Nunes, várias Secretarias Municipais, como a SECLIMA, Relações Internacionais e Inovação, estão em tratativas com o grupo C40,…

ByRedaçãodezembro 15, 20250Comments

Notícias

A LEI Nº 15.272/2025 E A RECONFIGURAÇÃO DOGMÁTICA DA PRISÃO PREVENTIVA: ANÁLISE CONSTITUCIONAL, SISTÊMICA E JURISPRUDENCIAL DA PERICULOSIDADE E DO PAPEL EXPANDIDO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Artigo - Por Dr. José Miguel Silva Advogado Criminalista – CEO Pós-Graduado em Direito Militar (UNIDERP/LFG) A promulgação da Lei nº 15.272/2025 representa um dos movimentos legislativos mais profundos e controversos no âmbito do processo penal desde a reforma de 2011 e, antes dela, desde a Constituição de 1988. O legislador, pressionado por fenômenos criminais…

ByRedaçãodezembro 11, 20250Comments

Notícias

ALVO NO TRIBUTO – A NOVA ORDEM TRIBUTÁRIA SOBRE A RENDA: UMA ANÁLISE JURÍDICA ESTRUTURAL, DENSIFICADA E SISTEMICAMENTE FUNDAMENTADA

Por * Dr. Alberto Oliveira – Advogado Tributarista e Especialista em Direito Econômico e Tributário Colunista da São Paulo TV Broadcasting A conjugação entre o PL 1087/2025 e a nova Lei de Tributação de Dividendos constitui ruptura estrutural na dogmática tributária brasileira, impondo ao sistema jurídico, às empresas e ao Estado uma revisão profunda dos…

ByRedaçãodezembro 10, 20250Comments

Coluna José Renato Nalini

Em busca de soluções

*José Renato Nalini é Secretário-Executivo das Mudanças Climáticas de São Paulo. Embora a educação brasileira claudique, persistindo na mera transmissão de informações, treinando a capacidade mnemônica dos educandos, há exceções e estas merecem estímulo. Em reunião com Mônica Kruglianskas, Ana Eliza Gaido e Elke Kawamura, tomei contato mais próximo com os propósitos da FIA Business…

ByRedaçãodezembro 10, 20250Comments

Coluna José Renato Nalini

Você pode melhorar a cidade

*José Renato Nalini A certeza de que o aquecimento global é causado pelos gases do efeito estufa é científica e incontestável. O negacionismo é doença para a qual ainda não há vacina. Para os lúcidos e sensíveis, há uma série de oportunidades abertas, para que a cidade seja melhor a cada dia. Se o vilão-mor…

ByRedaçãodezembro 8, 20250Comments

Coluna José Renato Nalini

Logística reversa para valer

*José Renato Nalini O Brasil é campeão na normatização. Existe lei para tudo. Mas também deve ser a única nação em que se aceita, com naturalidade, a regra de que “há leis que pegam e leis que não pegam”. O futuro do planeta depende de atitudes responsáveis por parte de uma sociedade humana que não…

ByRedaçãodezembro 6, 20250Comments

Análises e Reportagens Especiais

Kiyoshi Harada – O jurista que transformou o Direito Público em vocação nacional

ABERTURA OFICIAL – SÉRIE GRANDES PERSONALIDADES DO BRASIL Há vidas que parecem nascer com uma bússola secreta. Não aquela que aponta para o norte geográfico, mas para o norte moral — para a retidão, o estudo disciplinado, a construção silenciosa e incansável de um legado público. Entre essas vidas está a do jurista Kiyoshi Harada,…

ByRedaçãodezembro 4, 20250Comments

Análises sobre Políticas Ambientais Ciência, Saúde e Meio Ambiente Coluna José Renato Nalini COP 30 Desmatamento e Conservação Editoria - Meio Ambiente Meio Ambiente

E agora, a Pós-COP30

*José Renato Nalini O encerramento da tão esperada COP30 não deve representar a conclusão do ativismo ecológico. Pelo contrário. A partir das conclusões que não atingiram todos os objetivos, enfatiza-se o protagonismo das entidades subnacionais – municípios e Estados – e principalmente da sociedade civil, para que atuação que adapte os espaços urbanos às inclemências…

ByRedaçãodezembro 4, 20250Comments

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