Publicação semanal da São Paulo TV Broadcasting – Inteligente, Imparcial e Inovador. Por Dr. Alberto Oliveira – Advogado Tributarista e Especialista em Direito Econômico e Tributário I. Introdução: o mútuo e o fluxo de caixa sob a ótica do Direito Tributário contemporâneo A intersecção entre direito civil, empresarial e tributário tem no contrato de mútuo…

Artigo Por Dr. Luciano Caparroz dos Santos Advogado, Diretor Jurídico da São Paulo TV Broadcasting e Presidente do Centro Santo Dias de Direitos Humanos Da redação da São Paulo TV – Com informações e fotos da Folha de S.Paulo São Paulo, 31 de outubro de 2025 O Brasil amanheceu em estado de choque diante das…

Por Dr. Alberto Oliveira — Advogado Tributarista, especialista em tributos indiretos e contencioso tributário O debate tributário ganhou um novo protagonista em Brasília. O Projeto de Lei nº 1.087/2025 trouxe para o centro da discussão o IRPFM — o Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo. A proposta promete reorganizar a lógica de tributação sobre…

Artigo - * Marcos Mendes Martins Estamos às vésperas da COP30, um momento histórico em que o Brasil deixará de ser apenas palco de conferências e passará a ser vitrine global de soluções climáticas — ou de contradições ambientais. O mundo inteiro estará olhando para nós. E, diante dessa oportunidade única, há uma verdade inescapável:…

R Artigo de Marcos Mendes Martins Engenheiro Ambiental e Diretor-Presidente da MaxLog Engenharia Ambiental. E Às vésperas da COP30, o Brasil se encontra diante de um desafio que transcende fronteiras técnicas e políticas: consolidar um modelo de desenvolvimento sustentável capaz de integrar de forma efetiva as dimensões social, econômica e ambiental da gestão urbana. A…