Desperdiçar água é suicídio

*José Renato Nalini A escassez hídrica é uma realidade que aterroriza os mais sensíveis, enquanto os insensíveis não saem da inércia. Cada ano recente é mais quente e com menos chuva do que o anterior. As ondas de calor matam mais do que as ondas de frio. E São Paulo já teve uma crise muito…

ByRedaçãodezembro 2, 20250Comments

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Resumo da Reforma Tributária – A engenharia completa da transformação fiscal brasileira

Por Dr. Alberto Oliveira – Advogado Tributarista Colunista da São Paulo TV Broadcasting A Reforma Tributária aprovada marca um dos eventos constitucionais mais significativos desde 1988. Não se trata apenas de reorganizar tributos, mas de redesenhar a arquitetura sobre a qual repousa a economia brasileira. Ao substituir cinco tributos por um modelo dual de IVA,…

ByRedaçãodezembro 2, 20250Comments

Coluna José Renato Nalini

SECLIMA & SBPC

*José Renato Nalini Uma das propostas da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas de São Paulo é a formação de um hub de entidades e pessoas que se preocupam com o tema, sem dúvida o mais desafiador para a humanidade. Se não houver sensatez e coragem, aquilo que já se chamou “emergência climática” e hoje merece…

ByRedaçãodezembro 2, 20250Comments

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Projeto de Lei de dosimetria*

Kiyoshi Harada O projeto de anistia em curso perante a Câmara dos Deputados sofreu pressões do STF que antecipou a inconstitucionalidade da proposta. Diante disso, Michel Temer, Aécio Neves, Paulinho da Força e o Ministro Gilmar Mendes costuraram um projeto substitutivo que chamou de dosimetria da pena, isto é, ao invés de anistia buscou encurtar…

ByRedaçãonovembro 27, 20250Comments

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Causas e consequências da Megaoperação no Rio*

Kiyoshi Harada Muito se tem falado sobre a operação policial “Contenção” no Rio de Janeiro que ficou conhecida por Megaoperação. A mídia tem-se referido pejorativamente à “operação mais letal até agora empreendida pela polícia do Rio”, como que tentando censurar a ação policial que resultou na morte de quatro policiais no cumprimento do dever e…

ByRedaçãonovembro 27, 20250Comments

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Celeuma em torno do estorno do ICMS nas operações de venda de combustíveis a outro Estado*

Kiyoshi Harada Os estados pleiteiam o estorno de créditos do ICMS relativas às operações de saída sem pagamento do imposto, ao abrigo do art. 155, § 2º, inciso II da CF que assim prescreve: “§ 2º O imposto previsto no inciso II (ICMS) atenderá ao seguinte: II - a isenção ou não-incidência, salvo determinação em…

ByRedaçãonovembro 27, 20250Comments

Coluna José Renato Nalini

A IA a serviço do povo

*José Renato Nalini A IA – Inteligência Artificial, chegou e não vai mais embora. Há quem diga que é mais fácil ela nos expelir do que nós a ela. Mas descontado o delírio de fanáticos, que se “apaixonam” por representações virtuais, o uso benéfico da IA pode ajudar a nossa vida diária. O relacionamento do…

ByRedaçãonovembro 25, 20250Comments

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Alvo no Tributo – Por Dr. Alberto Oliveira – A Reforma Tributária e o Novo Cenário Empresarial: impactos jurídicos e econômicos para quem empreende no Brasil

Por Dr. Alberto Oliveira – Colunista da São Paulo TV Broadcasting– Advogado Tributarista e Especialista em Direito Econômico e Tributário A aprovação da Reforma Tributária representa a mais profunda reorganização do sistema fiscal brasileiro desde a Constituição de 1988. Trata-se de uma ruptura histórica que abandona a lógica fragmentada, litigiosa e excessivamente burocrática — construída…

ByRedaçãonovembro 18, 20250Comments

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ALVO NO TRIBUTO – Por Dr. Alberto Oliveira – Planejamento Tributário, Legalidade e Proteção: o que a jurisprudência garante e o que as empresas precisam saber

Por Dr. Alberto Oliveira – Colunista da São Paulo TV Broadcasting– Advogado Tributarista e Especialista em Direito Econômico e Tributário O ambiente tributário brasileiro nunca foi simples, mas hoje ele se torna especialmente desafiador para quem empreende. A combinação de leis que mudam com frequência, interpretações complexas, fiscalizações digitais instantâneas e a transição para um…

ByRedaçãonovembro 18, 20250Comments

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ALVO NO TRIBUTO – Por Dr. Alberto Oliveira – A semana que acelerou a nova era tributária no Brasil: o que muda para empresas e para o cidadão

Nesta semana, o sistema tributário brasileiro viveu um movimento que pode ser descrito como um "terremoto silencioso". A Receita Federal apertou os mecanismos de fiscalização digital, o Judiciário alterou entendimentos importantes, municípios avançaram na padronização de notas fiscais e a Reforma Tributária entrou, de forma prática, em sua fase de transição real. Cada notícia mexe…

ByRedaçãonovembro 18, 20250Comments

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