Artigo Por Dr. Luciano Caparroz dos Santos Advogado, Diretor Jurídico da São Paulo TV Broadcasting e Presidente do Centro Santo Dias de Direitos Humanos Da redação da São Paulo TV – Com informações e fotos da Folha de S.Paulo São Paulo, 31 de outubro de 2025
O Brasil amanheceu em estado de choque diante das…
*Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM, por sua Comissão do Júri, resolveu prestar esta justa homenagem ao querido Prof. Mauro Otávio Nacif, convidando-me a fazer a oração de celebração a este grande tribuno do júri. O evento será realizado no próximo dia 1º de novembro, no Salão…
Artigo Jurista Kiyoshi Harada
O STJ, pela sua 1ª seção, iniciou o julgamento, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.371), para saber se a base de cálculo do ITCMD rege-se pelas disposições do Código Tributário Nacional, ou pela legislação tributária de cada estado da Federação.
Ao se pretender a aplicação da legislação estadual o…
Por Dr. Alberto Oliveira — Advogado Tributarista, especialista em tributos indiretos e contencioso tributário
O debate tributário ganhou um novo protagonista em Brasília. O Projeto de Lei nº 1.087/2025 trouxe para o centro da discussão o IRPFM — o Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo. A proposta promete reorganizar a lógica de tributação sobre…
Artigo - * Marcos Mendes Martins
Estamos às vésperas da COP30, um momento histórico em que o Brasil deixará de ser apenas palco de conferências e passará a ser vitrine global de soluções climáticas — ou de contradições ambientais. O mundo inteiro estará olhando para nós. E, diante dessa oportunidade única, há uma verdade inescapável:…
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Artigo de Marcos Mendes Martins Engenheiro Ambiental e Diretor-Presidente da MaxLog Engenharia Ambiental. E
Às vésperas da COP30, o Brasil se encontra diante de um desafio que transcende fronteiras técnicas e políticas: consolidar um modelo de desenvolvimento sustentável capaz de integrar de forma efetiva as dimensões social, econômica e ambiental da gestão urbana. A…
Vivemos grudadas na tela. Acordamos com notificações, trabalhamos no computador, descansamos rolando o feed. A tecnologia prometeu liberdade e praticidade, mas a verdade é que muitas mulheres estão se sentindo cada vez mais presas — presas à necessidade de responder rápido, parecer bem, produzir o tempo todo, cuidar de tudo e ainda sorrir para a…
João Cury Deputado Federal (MDB/SP) Autor do PL 2848/2025
Quando iniciei meu mandato como deputado federal, prometi que não seria um parlamentar distante das pessoas. Quero transformar histórias reais em políticas públicas. Foi assim que conheci a dura realidade das famílias de pessoas com Síndrome de Williams, uma condição genética rara, pouco conhecida e muitas…
Por que um tributarista com visão contábil muda o jogo.**
Por Dr. Alberto Oliveira Advogado Tributarista – AOL Advogados Associados
O sistema tributário brasileiro é uma das estruturas mais complexas do mundo — não apenas pela quantidade de tributos, mas pela instabilidade interpretativa e pelo uso agressivo de tecnologia fiscalizatória. Hoje, o fisco não precisa…
Jurista Kiyoshi Harada
Dentro da linha da tese do século, o ilustre juiz da 3ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas inaugurou a tese da exclusão do valor do Fundo de Manutenção da Marinha Mercante – FMM – da base de cálculo do IRPJ, do CSLL e do PIS – PASEP/COFINS com fundamento, data vênia,…
