*José Renato Nalini
O planeta está sufocado de plástico. Na hierarquia dos maiores riscos para a humanidade, logo após às emergências climáticas está a inundação de plásticos. De acordo com Fabrício Fonseca, Presidente da Ambipar, o Brasil gera 3,4 milhões de toneladas de resíduos plásticos por ano. A tragédia é que fração insignificante disso…
São Paulo TV – Uma homenagem a todos os pais.
Ser pai é acordar todos os dias com um motivo maior do que nós mesmos. É enfrentar as lutas diárias — o trabalho, as preocupações, os desafios — com a certeza de que cada esforço vale a pena quando pensamos neles… nossos filhos.
É viver…
Artigo *por Ricardo Recchi
Até pouco tempo, para obter respostas rápidas a questões legais e regulamentares, os departamentos jurídicos precisavam recorrer a uma extensa base de documentos compilada ao longo dos anos, tornando as pesquisas manuais demoradas e improdutivas. Com o avanço da Inteligência Artificial Generativa, a rotina do setor vem se transformando digitalmente,…
Artigo *por Ricardo Scheffer
A Rota Bioceânica avança como um dos projetos mais estratégicos para o futuro da América do Sul. O projeto prevê um corredor rodoviário de 2.396 quilômetros que conectará os oceanos Atlântico e Pacífico por meio dos portos de Antofagasta e Iquique, no Chile, passando pelo Brasil, Paraguai e Argentina.
Com…
Artigo - Kiyoshi Harada
Reina total insegurança jurídica por conta da oscilação jurisprudencial a respeito no STJ. Até o ano de 2.009 o Colendo STJ vinha decidindo que o contribuinte do IPTU poderá ser qualquer um daqueles enumerados no art. 34 do CTN, à discrição da legislação municipal, conforme decisão proferida sob a sistemática de…
Artigo - Kiyoshi Harada
Há dois fatores que impulsionam a escalada de tributos que parece não ter fim. De um lado, os incentivos fiscais, alguns deles, espúrios, que causam perdas arrecadatórias anuais de ordem de R$ 340 bilhões. De outro lado, decisões judiciais que ora decretam exonerações tributárias, ora diminuem a base de cálculo de…
Da redação da São Paulo Tv jornalista Bene Correa com informações da Folha de São Paulo
O Congresso retoma os trabalhos nesta terça-feira (5), após o fim do recesso de meio de ano, ainda sob os reflexos das medidas adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o presidente Jair…
Artigo *José Renato Nalini
É comum lamentarmos a falta de participação cidadã na gestão da coisa pública, notadamente no âmbito do município. Afinal, é na cidade que as pessoas nascem, vivem e morrem. Ninguém nasce na União, nem no Estado. Por isso, a vida local é do maior interesse da cidadania. A própria etimologia…
Artigo *José Renato Nalini
O líquido mais precioso que existe se chama água. Não é petróleo. Este foi útil, mas – se a humanidade tiver juízo – precisa desaparecer. É um combustível venenoso. Emite gases causadores do efeito-estufa, causa das mudanças climáticas que hoje não são meras alterações. São verdadeiras emergências. Cada vez mais…
Artigo - Kiyoshi Harada
O orçamento público que é um instrumento de exercício da cidadania transformou-se em uma mera peça de ficção jurídica
A proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA –, em tese, espelha o plano de ação governamental elaborado de acordo com as promessas de campanha do governante eleito, à medida que o…
