Contribuinte do IPTU segundo STJ*

Artigo - Kiyoshi Harada Reina total insegurança jurídica por conta da oscilação jurisprudencial a respeito no STJ. Até o ano de 2.009 o Colendo STJ vinha decidindo que o contribuinte do IPTU poderá ser qualquer um daqueles enumerados no art. 34 do CTN, à discrição da legislação municipal, conforme decisão proferida sob a sistemática de…

ByRedaçãoagosto 6, 20250Comments

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Decisões judiciais provocam queda de arrecadação seguida de aumento de impostos*

Artigo - Kiyoshi Harada Há dois fatores que impulsionam a escalada de tributos que parece não ter fim. De um lado, os incentivos fiscais, alguns deles, espúrios, que causam perdas arrecadatórias anuais de ordem de R$ 340 bilhões. De outro lado, decisões judiciais que ora decretam exonerações tributárias, ora diminuem a base de cálculo de…

ByRedaçãoagosto 6, 20250Comments

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Congresso retorna ao trabalho polarizado e com extensa pauta de interesse do governo

Da redação da São Paulo Tv jornalista Bene Correa com informações da Folha de São Paulo O Congresso retoma os trabalhos nesta terça-feira (5), após o fim do recesso de meio de ano, ainda sob os reflexos das medidas adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o presidente Jair…

ByRedaçãoagosto 4, 20250Comments

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Coisas boas acontecendo

Artigo *José Renato Nalini É comum lamentarmos a falta de participação cidadã na gestão da coisa pública, notadamente no âmbito do município. Afinal, é na cidade que as pessoas nascem, vivem e morrem. Ninguém nasce na União, nem no Estado. Por isso, a vida local é do maior interesse da cidadania. A própria etimologia…

ByRedaçãoagosto 4, 20250Comments

Análises e Reportagens Especiais

Água: use com moderação

Artigo *José Renato Nalini O líquido mais precioso que existe se chama água. Não é petróleo. Este foi útil, mas – se a humanidade tiver juízo – precisa desaparecer. É um combustível venenoso. Emite gases causadores do efeito-estufa, causa das mudanças climáticas que hoje não são meras alterações. São verdadeiras emergências. Cada vez mais…

ByRedaçãojulho 30, 20250Comments

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A paulatina desmontagem do orçamento público*

Artigo - Kiyoshi Harada O orçamento público que é um instrumento de exercício da cidadania transformou-se em uma mera peça de ficção jurídica A proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA –, em tese, espelha o plano de ação governamental elaborado de acordo com as promessas de campanha do governante eleito, à medida que o…

ByRedaçãojulho 29, 20250Comments

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Pessoas esgotadas no topo aparentam que o sucesso custa caro demais: como preparar líderes femininas da GenZ

Por Thaís Roque, mentora de carreiras Thaís Roque, mentora de carreiras. Imagem: Divulgação Muito se fala sobre a Geração Z no mercado de trabalho: são conectados, atualizados, tecnicamente preparados e, por isso, altamente exigentes com os ambientes que escolhem. Mas, apesar de tantas características técnicas desenvolvidas, as habilidades emocionais ainda estão em construção…

ByRedaçãojulho 28, 20250Comments

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São Paulo tem o que mostrar

*José Renato Nalini O Prefeito Ricardo Nunes constituiu uma Comissão para cuidar de mostrar o que São Paulo tem, aos visitantes que vierem ao Brasil no próximo novembro, para a participação na COP30, em Belém do Pará. A escala obrigatória, para a maioria dos estrangeiros, será Cumbica. É justo que, ao descerem no aeroporto…

ByRedaçãojulho 28, 20250Comments

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IOF. Continuam os equivocados debates sem o exameda lei de regência da matéria, a Lei nº 8.894/94

Artigo - Kiyoshi Harada O § 1º do art. 153 da CF é norma de eficácia limitada, dependente de sua regulamentação por lei ordinária. Dispõe o art. 153, § 1º da CF: Compete à União instituir impostos sobre: I - importação de produtos estrangeiros; II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;…

ByRedaçãojulho 26, 20250Comments

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Um herói ignorado: o catador

Artigo *José Renato Nalini A população paulistana produz cerca de dezoito mil toneladas diárias de resíduos sólidos. Percentual mínimo desse material chega à reciclagem. E a parcela maior desse resíduo reciclado se deve à ação dos catadores. São esses nossos semelhantes que passam a vida a reduzir a carga do nosso desperdício, espalhada por todos…

ByRedaçãojulho 22, 20250Comments

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