Por Dr. Alberto Oliveira Advogado Tributarista – AOL Advogados Associados A segurança jurídica é o alicerce sobre o qual repousa todo o sistema tributário nacional. É ela que garante previsibilidade nas relações entre o Estado e o contribuinte, permitindo que a atividade econômica se desenvolva de forma estável e legítima. Sem segurança jurídica, o contribuinte…

Por João Cury – Deputado Federal O Brasil ainda convive com uma dolorosa contradição: milhares de pessoas que pagam mensalmente por seus planos de saúde, no momento mais crítico de suas vidas, acabam encontrando portas fechadas diante da falta de leitos de UTI. Foi para enfrentar essa realidade que assumi a relatoria do PL 4444/2024,…

Kiyoshi Harada Dentro da linha da tese do século, o ilustre juiz da 3ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas inaugurou a tese da exclusão do valor do Fundo de Manutenção da Marinha Mercante – FMM – da base de cálculo do IRPJ, do CSLL e do PIS – PASEP/COFINS com fundamento, data vênia, equivocado,…

Artigo Jurista Ives Gandra da Silva Martins Fotos: Andreia Tarelow Muito antes do início do julgamento da Ação Penal 2668, me posicionei sobre aqueles que participaram dos eventos de 8 de janeiro e que ainda se encontram presos, condenados a penas que considero excessivas, como 14, 15 e 16 anos. Também me manifestei contra o…

📺 São Paulo TV | Opinião Por João Cury – Deputado Federal (MDB-SP) A divulgação do relatório internacional Education at a Glance 2025, produzido pela OCDE em parceria com o Inep, reacendeu um debate que não podemos mais adiar: o Brasil avançou em ampliar o acesso à educação, mas ainda falha em transformar esse…

Por Aline Teixeira imagens da novela Dona de Mim cenas do Instagram Rede Globo Instagram Na última terça-feira, 23, em Dona de Mim, a trama chocou ao mostrar Kami (interpretada por Giovanna Lancellotti) sendo vítima de violência sexual perpetrada por um stalker. A cena não tem exploração explícita, mas o impacto foi forte: roupa…

​Artigo *José Renato Nalini ​São Paulo é a cidade mais cosmopolita do planeta. Aqui se encontra o reino encantado da gastronomia. Restaurantes de todos os países, cozinha especializada, iguarias que não existem noutros lugares, a custo razoável e à escolha do freguês. ​O número de museus, de bibliotecas, de centros culturais, de teatros, cinemas e…