A aplicação da nova lei de improbidade administrativa no tempo

Jurista Kiyoshi Harada Sumário: 1 Introdução. 2. Principais alterações da nova lei. 2.1 Exigência do dolo específico. 2.2 Titularidade da ação judicial apenas do Ministério Público. 2.3 Prazo de suspensão de direitos políticos. 2.4 Prazo de prescrição. 3 Exame da decisão do STF proferida no ARE nº 843.989 acerca da aplicação da nova lei. 4…

ByRedaçãojaneiro 12, 20260Comments

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Trump ajudou o Brasil

Artigo de Marcos Cintra O acordo entre União Europeia e Mercosul é, por si só, uma peça de arqueologia diplomática: negociado por mais de duas décadas, atravessou mudanças de governo, ciclos econômicos e reviravoltas ideológicas. Em certos momentos, pareceu um projeto condenado a permanecer em estado de promessa – útil como símbolo, insuficiente como política.…

ByRedaçãojaneiro 12, 20260Comments

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ALVO NO TRIBUTO – ITCMD em São Paulo vai mudar: o que a progressividade significa para heranças e doações?

Por Dr. Alberto Oliveira Advogado Tributarista e Contador CEO – GEACI Grupo Empresarial AOL Advogados Colunista da São Paulo TV Broadcasting O início deste novo ano marca uma virada relevante na tributação patrimonial em São Paulo. O ITCMD — Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação — historicamente conhecido por sua alíquota única e previsível,…

ByRedaçãojaneiro 10, 20260Comments

Coluna José Renato Nalini

Adote um bosque

*José Renato Nalini O ano de 2026 começou bonito em São Paulo. Após plantio de mais de 150 mil árvores em 2025, a estratégia de oferecer mais vegetação para a maior cidade do Brasil continua. O Prefeito Ricardo Nunes participou de um plantio no Bosque Macuco, em Vila Maria, junto à Ponte Jânio Quadros. O…

ByRedaçãojaneiro 9, 20260Comments

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Vorcaro é o nosso Ponzi

Jornalista Paulo Henrique Arantes O PH A pirâmide edificada por Daniel Vorcaro por intermédio do banco Master foi implodida pela liquidação determinada pelo Banco Central, e agora, com o recuo do Tribunal de Contas da União, ao que tudo indica será consumada. Os envolvidos precisam ser punidos conforme a lei. O fato de algumas…

ByRedaçãojaneiro 9, 20260Comments

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Artigo no Estado analisa presente e futuro da advocacia e reacende debate sobre ética, tecnologia e prerrogativas

Redação Especial – São Paulo TV Broadcasting jornalista Bene Correa e Beatriz Ciglioni O advogado Rui Celso Reali Fragoso, um dos nomes mais respeitados da advocacia nacional, publicou nesta quinta-feira (8), no O Estado de S. Paulo, o artigo “Advocacia, hoje e amanhã”, uma reflexão profunda e inquieta sobre os rumos da profissão jurídica em…

ByRedaçãojaneiro 8, 20260Comments

Coluna José Renato Nalini

A cidade depende de nós

*José Renato Nalini Não nascemos na União, nem no Estado. Somos naturais de uma cidade. É o município a entidade federativa mais importante para cada ser humano. E a responsabilidade cidadã é algo ínsito à civilização. Temos o privilégio de viver a nossa peregrinação pelo planeta, na maior cidade do país e na quinta maior…

ByRedaçãojaneiro 7, 20260Comments

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Impeachment de Ministros do STF*

Artigo do Jurista Kiyoshi Harada A lei que rege o impeachment de autoridades é a de nº 1.079/1950 sancionada na era Vargas. Todas as leis daquela época primam pela clareza e perfeição, não sendo exagero afirmar que as melhores leis são as sancionadas pelo Presidente Getúlio Vargas que introduziu o voto das mulheres, a consolidação…

ByRedaçãojaneiro 7, 20260Comments

Coluna José Renato Nalini

Todos somos responsáveis

*José Renato Nalini O aquecimento global é uma realidade. Assim como é realidade o calor que estamos sentindo. Sinal de elevação contínua da temperatura, escassez hídrica e carência de árvores em todas as cidades. Mas ao lado disso, outro grande problema deve merecer nossa atenção. A produção exagerada de resíduos sólidos. São Paulo produz mais…

ByRedaçãojaneiro 5, 20260Comments

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ALVO NO TRIBUTO – Retrospectiva: quando a análise jurídica vira bússola no complexo labirinto tributário

ALVO NO TRIBUTO Retrospectiva: quando a análise jurídica vira bússola no complexo labirinto tributário Por Dr. Alberto Oliveira Advogado Tributarista e Contador e Colunista da São Paulo Tv Quando a coluna ALVO NO TRIBUTO entrou na programação editorial da São Paulo TV Broadcasting, a proposta foi clara: oferecer ao empresariado, ao profissional do Direito…

ByRedaçãodezembro 26, 20250Comments

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