DIREITOS HUMANOS, EXECUÇÃO PENAL E TECNOLOGIA, UMA NOVA FRONTEIRA PARA A REINSERÇÃO SOCIAL

*Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso O Direito Penal contemporâneo enfrenta o desafio de compatibilizar a repressão estatal à criminalidade com a proteção da dignidade da pessoa humana em todas as fases do sistema de justiça. Se o processo penal tem como finalidade apurar responsabilidade e punir o infrator, a execução penal orienta a reconstrução…

ByRedaçãodezembro 16, 20250Comments

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Ônibus “SP Por Todas” se consolida como política pública essencial no enfrentamento às violências contra mulheres em São PauloProjeto é premiado no VIII Fórum Estadual e reconhecido como experiência exitosa

Por Bene Corrêa e Beatriz Ciglioni – Redação São Paulo TV O Estado de São Paulo reafirmou nesta semana seu protagonismo no enfrentamento às violências contra mulheres ao apresentar os resultados do Ônibus “SP Por Todas”, iniciativa itinerante que tem ampliado de forma concreta o acesso a atendimento especializado em regiões historicamente desassistidas. O projeto…

ByRedaçãodezembro 13, 20250Comments

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Moraes agradece a Lula após retirada da Lei Magnitsky e celebra ‘vitória da soberania nacional’Ministro do STF afirma que “a verdade prevaleceu” e destaca que Judiciário não se curvou a pressões externas

Da Redação da São Paulo TV Fonte: Estadão Foto Veja O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes classificou como uma “vitória da soberania nacional” a decisão do governo Donald Trump de retirar seu nome da lista de sanções da Lei Magnitsky. Durante discurso nesta sexta-feira, 12, na inauguração do SBT News,…

ByRedaçãodezembro 12, 20250Comments

Análises e Reportagens Especiais

Governador Tarcísio de Freitas nomeia a Delegada Adriana Liporoni: experiência rara e trajetória exemplar definem o futuro da Secretaria da Mulher em SP

Da Redação da São Paulo TV — Jornalistas Bene Correa e Beatriz Ciglioni A nomeação da Delegada Adriana Liporoni para comandar a Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas, repercutiu amplamente de forma positiva entre especialistas em segurança pública, advocacia, juristas, pesquisadoras e entidades…

ByRedaçãodezembro 12, 20250Comments

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A LEI Nº 15.272/2025 E A RECONFIGURAÇÃO DOGMÁTICA DA PRISÃO PREVENTIVA: ANÁLISE CONSTITUCIONAL, SISTÊMICA E JURISPRUDENCIAL DA PERICULOSIDADE E DO PAPEL EXPANDIDO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Artigo - Por Dr. José Miguel Silva Advogado Criminalista – CEO Pós-Graduado em Direito Militar (UNIDERP/LFG) A promulgação da Lei nº 15.272/2025 representa um dos movimentos legislativos mais profundos e controversos no âmbito do processo penal desde a reforma de 2011 e, antes dela, desde a Constituição de 1988. O legislador, pressionado por fenômenos criminais…

ByRedaçãodezembro 11, 20250Comments

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ALVO NO TRIBUTO – A NOVA ORDEM TRIBUTÁRIA SOBRE A RENDA: UMA ANÁLISE JURÍDICA ESTRUTURAL, DENSIFICADA E SISTEMICAMENTE FUNDAMENTADA

Por * Dr. Alberto Oliveira – Advogado Tributarista e Especialista em Direito Econômico e Tributário Colunista da São Paulo TV Broadcasting A conjugação entre o PL 1087/2025 e a nova Lei de Tributação de Dividendos constitui ruptura estrutural na dogmática tributária brasileira, impondo ao sistema jurídico, às empresas e ao Estado uma revisão profunda dos…

ByRedaçãodezembro 10, 20250Comments

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Com pulso firme, Ricardo Nunes resolve greve em poucas horas, garante pagamento do 13º e reafirma: “A Prefeitura não deve um centavo às empresas”

Da Redação da São Paulo Tv imagens SECOM PMSP A greve que paralisou parte significativa do sistema de ônibus da capital nesta terça-feira (9) chegou ao fim poucas horas após o prefeito Ricardo Nunes convocar uma reunião emergencial entre as empresas concessionárias e o Sindicato dos Motoristas. A ação rápida e firme do prefeito não…

ByRedaçãodezembro 10, 20250Comments

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CESA celebra encerramento de 2025 destacando seu papel estratégico na advocacia brasileira sob a liderança de Gustavo Brigagão

Da Redação da São Paulo Tv A noite desta segunda-feira, 8 de dezembro de 2025, marca mais um capítulo na história de uma das instituições mais influentes do universo jurídico brasileiro: o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA). A Festa Anual de Encerramento das Atividades, realizada no 033 Rooftop Santander, na Avenida…

ByRedaçãodezembro 8, 20250Comments

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Câmara Municipal deve votar em segundo turno o projeto que regulamenta o serviço de mototáxi na capital paulista

Da redação com informações da CNN A Câmara Municipal de São Paulo deve realizar nesta segunda-feira (8) o segundo turno da votação do projeto de lei que regulamenta o serviço de mototáxi por aplicativos na capital paulista. Na quinta-feira (4), os vereadores aprovaram o PL, em primeiro turno, por 29 votos favoráveis e nove contrários.…

ByRedaçãodezembro 8, 20250Comments

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A VIDA COMO ORAÇÃO, O DIREITO COMO MISSÃO: OS 90 ANOS DE IVES GANDRA MARTINS

Da Diretoria de Jornalismo da São Paulo Tv por Beatriz Ciglioni Há vidas que não cabem apenas na biografia. Cabem na alma de um país. Aos 90 anos, Ives Gandra da Silva Martins é um desses homens que deixam de pertencer à própria história e passam a pertencer ao Brasil. Celebrar o seu aniversário…

ByRedaçãodezembro 6, 20250Comments

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