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Governador Tarcísio de Freitas nomeia a Delegada Adriana Liporoni: experiência rara e trajetória exemplar definem o futuro da Secretaria da Mulher em SP

Da Redação da São Paulo TV — Jornalistas Bene Correa e Beatriz Ciglioni A nomeação da Delegada Adriana Liporoni para comandar a Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas, repercutiu amplamente de forma positiva entre especialistas em segurança pública, advocacia, juristas, pesquisadoras e entidades…

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A LEI Nº 15.272/2025 E A RECONFIGURAÇÃO DOGMÁTICA DA PRISÃO PREVENTIVA: ANÁLISE CONSTITUCIONAL, SISTÊMICA E JURISPRUDENCIAL DA PERICULOSIDADE E DO PAPEL EXPANDIDO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Artigo - Por Dr. José Miguel Silva Advogado Criminalista – CEO Pós-Graduado em Direito Militar (UNIDERP/LFG) A promulgação da Lei nº 15.272/2025 representa um dos movimentos legislativos mais profundos e controversos no âmbito do processo penal desde a reforma de 2011 e, antes dela, desde a Constituição de 1988. O legislador, pressionado por fenômenos criminais…

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ALVO NO TRIBUTO – A NOVA ORDEM TRIBUTÁRIA SOBRE A RENDA: UMA ANÁLISE JURÍDICA ESTRUTURAL, DENSIFICADA E SISTEMICAMENTE FUNDAMENTADA

Por * Dr. Alberto Oliveira – Advogado Tributarista e Especialista em Direito Econômico e Tributário Colunista da São Paulo TV Broadcasting A conjugação entre o PL 1087/2025 e a nova Lei de Tributação de Dividendos constitui ruptura estrutural na dogmática tributária brasileira, impondo ao sistema jurídico, às empresas e ao Estado uma revisão profunda dos…

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Com pulso firme, Ricardo Nunes resolve greve em poucas horas, garante pagamento do 13º e reafirma: “A Prefeitura não deve um centavo às empresas”

Da Redação da São Paulo Tv imagens SECOM PMSP A greve que paralisou parte significativa do sistema de ônibus da capital nesta terça-feira (9) chegou ao fim poucas horas após o prefeito Ricardo Nunes convocar uma reunião emergencial entre as empresas concessionárias e o Sindicato dos Motoristas. A ação rápida e firme do prefeito não…

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CESA celebra encerramento de 2025 destacando seu papel estratégico na advocacia brasileira sob a liderança de Gustavo Brigagão

Da Redação da São Paulo Tv A noite desta segunda-feira, 8 de dezembro de 2025, marca mais um capítulo na história de uma das instituições mais influentes do universo jurídico brasileiro: o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA). A Festa Anual de Encerramento das Atividades, realizada no 033 Rooftop Santander, na Avenida…

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Câmara Municipal deve votar em segundo turno o projeto que regulamenta o serviço de mototáxi na capital paulista

Da redação com informações da CNN A Câmara Municipal de São Paulo deve realizar nesta segunda-feira (8) o segundo turno da votação do projeto de lei que regulamenta o serviço de mototáxi por aplicativos na capital paulista. Na quinta-feira (4), os vereadores aprovaram o PL, em primeiro turno, por 29 votos favoráveis e nove contrários.…

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Kiyoshi Harada – O jurista que transformou o Direito Público em vocação nacional

ABERTURA OFICIAL – SÉRIE GRANDES PERSONALIDADES DO BRASIL Há vidas que parecem nascer com uma bússola secreta. Não aquela que aponta para o norte geográfico, mas para o norte moral — para a retidão, o estudo disciplinado, a construção silenciosa e incansável de um legado público. Entre essas vidas está a do jurista Kiyoshi Harada,…

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“As Regras do Jogo” que nasce para debater grandes questões nacionais; estreia será em 20 de dezembro na SÃO PAULO TV BROADCASTING

Do Núcleo de Jornalismo da São Paulo Tv Estreia na São Paulo TV Broadcasting, em 20 de dezembro, um programa em que as grandes questões da sociedade brasileira serão tratadas, antes de tudo, pelo princípio da pluralidade e, especialmente, à luz do Direito. “As Regras do Jogo” abordará, quinzenalmente, temas que irão do reuso…

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