ALVO NO TRIBUTO – Lei do Devedor Contumaz (Lei nº 225/2026): muitos pagarão pelo erro de poucos?

Por Dr. Alberto Oliveira Advogado Tributarista e Contador CEO – GEACI Grupo Empresarial AOL Advogados Colunista da São Paulo TV Broadcasting O início de 2026 trouxe ao centro do debate tributário e empresarial um tema sensível, complexo e carregado de consequências práticas: a Lei nº 225/2026, conhecida como Lei do Devedor Contumaz. A norma foi…

ByRedaçãojaneiro 16, 20260Comments

Notícias

EUA suspendem emissão de vistos para brasileiros e cidadãos de mais 74 países.

Da redação da São Paulo Tv jornalista Bene Correa com informações do g1 A rede de TV norte-americana Fox News revelou nesta quarta-feira (14) que o governo dos Estados Unidos congelou a emissão de vistos para 75 países, incluindo o Brasil. Segundo a emissora, o congelamento foi determinado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.…

ByRedaçãojaneiro 14, 20260Comments

Coluna José Renato Nalini COP 30

Calor mata, minha gente!

*José Renato Nalini As mortes relacionadas ao calor aumentaram 23% nos últimos 35 anos. É o que consta do relatório divulgado pela OMS – Organização Mundial da Saúde. Dá para sentir isso em nossa cidade. Ela cresceu desordenadamente ao longo dos séculos. Foi impermeabilizada. Sacrificou-se a cobertura vegetal. Mas a Prefeitura na gestão Ricardo Nunes…

ByRedaçãojaneiro 13, 20260Comments

Notícias

Dúvidas e incertezas na vigência da reforma tributária a partir de 2026*

Jurista Kiyoshi Harada Como se sabe, a EC nº 132/2023 que empreendeu a reforma tributária parcial, mediante a unificação de quatro tributos de competências impositivas diferentes em um único tributo – a CBS e o IBS dual –, entrará em vigor a partir de 2026. À medida que se aproxima a vigência do novo tributo,…

ByRedaçãojaneiro 12, 20260Comments

Notícias

Base de cálculo do IPTU*

Jurista Kiyoshi Harada A Emenda Constitucional nº 132/2023 que procedeu a reforma tributária parcial fundada na reunião e quatro tributos incidentes sobre o consumo (IPI, ICM, ISS e contribuições sociais) acrescentou o inciso III ao § 1º do art. 156 da CF nos seguintes termos: “III - ter sua base de cálculo atualizada pelo Poder Executivo,…

ByRedaçãojaneiro 12, 20260Comments

Notícias

A aplicação da nova lei de improbidade administrativa no tempo

Jurista Kiyoshi Harada Sumário: 1 Introdução. 2. Principais alterações da nova lei. 2.1 Exigência do dolo específico. 2.2 Titularidade da ação judicial apenas do Ministério Público. 2.3 Prazo de suspensão de direitos políticos. 2.4 Prazo de prescrição. 3 Exame da decisão do STF proferida no ARE nº 843.989 acerca da aplicação da nova lei. 4…

ByRedaçãojaneiro 12, 20260Comments

Notícias

Vorcaro é o nosso Ponzi

Jornalista Paulo Henrique Arantes O PH A pirâmide edificada por Daniel Vorcaro por intermédio do banco Master foi implodida pela liquidação determinada pelo Banco Central, e agora, com o recuo do Tribunal de Contas da União, ao que tudo indica será consumada. Os envolvidos precisam ser punidos conforme a lei. O fato de algumas…

ByRedaçãojaneiro 9, 20260Comments

Notícias

Artigo no Estado analisa presente e futuro da advocacia e reacende debate sobre ética, tecnologia e prerrogativas

Redação Especial – São Paulo TV Broadcasting jornalista Bene Correa e Beatriz Ciglioni O advogado Rui Celso Reali Fragoso, um dos nomes mais respeitados da advocacia nacional, publicou nesta quinta-feira (8), no O Estado de S. Paulo, o artigo “Advocacia, hoje e amanhã”, uma reflexão profunda e inquieta sobre os rumos da profissão jurídica em…

ByRedaçãojaneiro 8, 20260Comments

Notícias

Tributação de dividendos no regime do simples nacional

Artigo do Jurista Kiyoshi Harada A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2026, instituiu a tributação de dividendos superiores a R$ 50 mil mensais ou R$ 600 mil anuais, como medida de compensação da isenção do IRPF dos ganhos de até 5 mil reais mensais, com suposto fundamento no art. 14 da LRF.…

ByRedaçãojaneiro 7, 20260Comments

Notícias

Tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS continua sangrando os cofres da União

Artigo do Jurista Kiyoshi Harada A injurídica e absurda tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS gerou inúmeras teses filhotes que vêm impondo perdas bilionárias ao Tesouro Nacional. Começou com a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, sob o equivocado e incomprensível fundamento de que o ICMS não…

ByRedaçãojaneiro 7, 20260Comments

Fique em contato!