Senador aponta distorções que penalizam consumo e produção; jurista propõe redesenho do IBS para preservar o pacto federativo e conter avanço da complexidade tributária
Por Redação São Paulo TV Broadcasting Especial Reforma Tributaria - Justiça
A reforma tributária brasileira, considerada uma das mais profundas mudanças estruturais da economia nas últimas décadas, começa a enfrentar…
Redação São Paulo TV Broadcasting – Especial de Domingo
Em um momento decisivo para o futuro econômico e institucional do país, a Reforma Tributária brasileira volta ao centro das discussões com uma proposta de alto impacto técnico e jurídico, elaborada pelo jurista Kiyoshi Harada e apresentada pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro…
Da Redação da São Paulo Tv jornalista Bene Correa e Beatriz Ciglioni
Em um momento em que o Brasil atravessa profundas transformações no campo fiscal e tributário — especialmente com os desdobramentos da Emenda Constitucional nº 132/2023 —, chega ao público jurídico uma obra que não apenas acompanha essas mudanças, mas ajuda a compreendê-las com…
Da Redação da São Paulo Tv por Beatriz Ciglioni
A ABRACRIM realiza, no próximo dia 15 de abril, às 19h30, a solenidade de posse da nova diretoria da seccional paulista. O evento acontecerá no Círculo Italiano, no mezanino do Edifício Itália, na Avenida Ipiranga, 344, no centro da capital.
A cerimônia será realizada sob convite…
LUCIANO CAPARROZ PEREIRA DOS SANTOS A Justiça Eleitoral brasileira é amplamente reconhecida por sua eficiência na organização do processo eleitoral. No entanto, essa celeridade não tem se refletido, com a mesma intensidade, no julgamento de ações que apuram ilícitos eleitorais graves praticados por candidatos a cargos majoritários, especialmente quando já investidos no mandato.
A Constituição…
Da Redação da São Paulo TV Com informações de O Estado de S. Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em regime de prisão domiciliar por um período de 90 dias, em razão de seu estado de saúde. A medida passa a valer…
Da Redação da São Paulo TV Broadcasting foto o Globo link do parecer parecer-mpf-ms-enel-x-aneel-pdf
A crise no fornecimento de energia elétrica em São Paulo, marcada por sucessivos apagões e falhas estruturais, entrou em uma nova fase institucional com o fortalecimento da posição da Prefeitura de São Paulo, liderada pelo prefeito Ricardo Nunes, agora respaldada pelo…
Da Redação da São Paulo Tv
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (11) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7419, que discute a validade da anistia concedida a partidos políticos que não cumpriram as regras de destinação mínima de recursos eleitorais para mulheres e pessoas negras em eleições…
Da Redação da São Paulo Tv Beatriz Ciglioni
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) participou, nesta quarta-feira (11), em Brasília, da solenidade de posse dos novos conselheiros e do Conselho Diretor do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O movimento foi representado no evento pelo diretor Luciano Caparroz dos Santos, que acompanhou a…
Artigo Domichelica Armentano - Presidente do Instituto SOS Condomínios
O mês de março convida a sociedade a refletir sobre os direitos, a dignidade e a segurança das mulheres. Essa reflexão precisa alcançar também um espaço que, muitas vezes, permanece fora do debate público: os condomínios. Hoje, milhões de brasileiros vivem em edifícios e conjuntos residenciais…
