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STF já julga recurso que pode responsabilizar as plataformas no caso de publicação de conteúdos ilícitos

Da redação da São Paulo Tv Bene Correa Com informações da Agência Brasil O pedido da Advocacia Geral da União de responsabilização das redes sociais foi feito nos processos em que o Supremo Tribunal Federal julga a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Este dispositivo prevê que as empresas só podem…

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AGU pede ao STF decisão que obrigue redes sociais a impedirem a disseminação de violência e fake news

São Paulo TV Broadcasting – Especial da Redação Por Bene Correa e BCiglioni Com informações da Agência Brasil Brasília, 28 de maio de 2025 – A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido urgente para que as plataformas de redes sociais que atuam no Brasil sejam obrigadas a…

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Senado aprova PEC que permite alterar nome de guarda municipal para polícia municipal

Da redação com informações da Folha e UOL O Senado aprovou, nesta terça-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública e autoriza os municípios a trocar o nome de “guarda municipal” para “polícia municipal”. Atualmente, a Constituição…

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Presidente Ricardo Teixeira, da Câmara Municipal de São Paulo, exige responsabilização da 99 Tecnologia após morte de passageira em mototáxi

Da redação da São Paulo TV Broadcasting Beatriz Ciglioni com Bene Correa fotos de Lis Ciglione São Paulo, 27 de maio de 2025 — Na noite do último sábado (24), Larissa Barros Máximo Torres, de 22 anos, perdeu a vida em um trágico acidente enquanto utilizava o serviço de mototáxi da empresa 99. O…

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Prefeito Ricardo Nunes defende aprovação da PEC 66/2023 em Audiência Pública na Câmara dos Deputados

Por São Paulo TV Broadcasting | Brasília, 27 de maio de 2025 O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, participou nesta terça-feira (27) da audiência pública que debateu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, sobre a sustentabilidade fiscal dos municípios. O evento foi realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, com a presença…

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Engaje-se! É com você!

*José Renato Nalini A COP30 no Brasil é uma oportunidade para todos os brasileiros refletirem sobre as emergências climáticas. Não há território algum, sobre a face da Terra, imune a fenômenos extremos, a resposta da natureza que se cansou dos contínuos e seculares maus-tratos a ela infligidos. Nem todos poderão estar em Belém,…

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Leitura do requerimento de CPI do INSS está prevista para o dia 17 de junho

Da redação da São Paulo Tv Com informações da Agência Brasil A leitura do requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes nos descontos de aposentadorias do INSS deve ocorrer no dia 17 de junho. Isto porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para…

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