TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – REDUÇÃO DOS DÉBITOS COM Utilização de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL

LUIS CARLOS SZYMONOWICZ Sócio Fundador da SZY Advogados, Presidente da Comissão de Comércio Exterior da OAB/SP e Superintendente de Compliance, Governança e Risco da Funcex RICARDO JOSÉ PICCIN BERTELL Sócio da área Tributária de SZY Advogados, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP. De acordo com o Princípio da Competência, toda empresa deve…

ByRedaçãomarço 26, 20250Comments

Economia Justiça e Direitos Humanos

Dia do Consumidor (15/3) reforça os direitos garantidos por lei em um mercado cada vez mais transformador Por Robinson Nicácio de Miranda.

Advogado e Professor da Escola de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS. A finalidade da data de 15 de março é não somente para lembrar os direitos dos consumidores, individual ou coletivamente considerados, mas também para reforçar o compromisso dos fornecedores de seu papel, o de respeitar as leis e manter…

ByRedaçãomarço 23, 20250Comments

Economia

Bitcoin e Lavagem de Dinheiro: Mitos e Verdades por Flávio F. D’Urso

Novas tecnologias sempre apresentam novos desafios, especialmente para o Direito, mas será que a relação entre bitcoin e lavagem de dinheiro é tão direta como alguns querem fazer crer? Para responder esta questão, é necessário retornar ao início desta verdadeira revolução, ocorrido em 31 de outubro de 2008, quando se deu o lançamento do white…

ByRedaçãomarço 23, 20250Comments

Opinião

EM DEFESA DOS PIOS. Por J.M. Amaral Gurgel Amaral Gurgel

Cai-me às mãos, pela atenção de um amigo queridíssimo, este artigo do jornalista Mario Sergio Conti (MSC), “Em defesa dos ateus”, dado à publicação na Folha, sobre o qual atrevi-me a fazer algumas anotações. Há no artigo uma afirmação categórica, final, definitiva, imperiosa, acaçapante: “Deus não existe.” Que enorme pretensão a de MSC!, a de…

ByRedaçãomarço 23, 20250Comments

Economia Justiça e Direitos Humanos Questões de Justiça Social

Casos Larissa Manoela, Ana Hickmann, Naiara Azevedo e Suzana Werner: a Violência Patrimonial em foco por Adriana Filizzola D’Urso*

Casos Larissa Manoela, Ana Hickmann, Naiara Azevedo e Suzana Werner: a Violência Patrimonial em foco Adriana Filizzola D’Urso* Desde 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que busca proteger as mulheres vítimas de violência, prevê, em seu artigo 7º, inciso IV, a violência patrimonial como uma das formas de violência doméstica e…

ByRedaçãomarço 23, 20250Comments

Energia e Sustentabilidade Infraestrutura Política

A Crise Energética em São Paulo e o Debate sobre a Concessão da Enel: Privatização e os Desafios da Gestão Pública.

A concessão de energia elétrica em São Paulo, atualmente nas mãos da multinacional italiana Enel, está no centro de uma disputa política e social de grande proporção. A crise energética que assolou a cidade após o temporal de 11 de outubro de 2024, deixando mais de 1,5 milhão de domicílios sem eletricidade, evidenciou falhas graves…

ByRedaçãomarço 12, 20250Comments

Meio Ambiente Mudanças Climáticas Notícias

São Paulo e a COP-30. – Por Gilberto Natalini

O Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, publicou o Decreto nº. 64066 de 14/02/2025, que cria a Comissão Construindo Uma Cidade Sustentável para tratar da Sustentabilidade e da COP-30 na Cidade. Daí decorreu a publicação da Portaria nº. 68 de 19/02/2025, assinada pela Secretário José Renato Nalini de SECLIMA, normatizando o Decreto e nomeando as…

ByRedaçãomarço 12, 20250Comments

Opinião Política

Reflexões sobre a Evolução, Ética e a Importância da Democracia para o Futuro.

“Mesmo os deuses não nascem da noite para o dia.” Esta frase nos faz lembrar que a evolução — da natureza, dos seres humanos e das civilizações — é um processo gradual que requer paciência, ética e compromisso. Grandes pensadores como Teilhard de Chardin, Jung e Darwin enxergavam o desenvolvimento humano como uma combinação de…

ByRedaçãomarço 10, 20250Comments

Justiça e Direitos Humanos Política

O semipresidencialismo no Brasil por Jurista Kiyoshi Harada

O Deputado Luiz Carlos Hauly apresentou uma PEC que implanta entre nós o sistema semipresidencialista de governo. O sistema presidencialista de governo, que incumbe ao Poder Executivo a execução do orçamento anual aprovado pelo Congresso Nacional, desde o advento da emenda individual inserida pela EC nº 86, de 17-3-2015, seguida da emenda de bancada em…

ByRedaçãomarço 28, 20200Comments

Fique em contato!