Por Dr. Alberto Oliveira — Advogado Tributarista, especialista em tributos indiretos e contencioso tributário O debate tributário ganhou um novo protagonista em Brasília. O Projeto de Lei nº 1.087/2025 trouxe para o centro da discussão o IRPFM — o Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo. A proposta promete reorganizar a lógica de tributação sobre…

Artigo - * Marcos Mendes Martins Estamos às vésperas da COP30, um momento histórico em que o Brasil deixará de ser apenas palco de conferências e passará a ser vitrine global de soluções climáticas — ou de contradições ambientais. O mundo inteiro estará olhando para nós. E, diante dessa oportunidade única, há uma verdade inescapável:…

R Artigo de Marcos Mendes Martins Engenheiro Ambiental e Diretor-Presidente da MaxLog Engenharia Ambiental. E Às vésperas da COP30, o Brasil se encontra diante de um desafio que transcende fronteiras técnicas e políticas: consolidar um modelo de desenvolvimento sustentável capaz de integrar de forma efetiva as dimensões social, econômica e ambiental da gestão urbana. A…

Vivemos grudadas na tela. Acordamos com notificações, trabalhamos no computador, descansamos rolando o feed. A tecnologia prometeu liberdade e praticidade, mas a verdade é que muitas mulheres estão se sentindo cada vez mais presas — presas à necessidade de responder rápido, parecer bem, produzir o tempo todo, cuidar de tudo e ainda sorrir para a…

João Cury Deputado Federal (MDB/SP) Autor do PL 2848/2025 Quando iniciei meu mandato como deputado federal, prometi que não seria um parlamentar distante das pessoas. Quero transformar histórias reais em políticas públicas. Foi assim que conheci a dura realidade das famílias de pessoas com Síndrome de Williams, uma condição genética rara, pouco conhecida e muitas…

Por que um tributarista com visão contábil muda o jogo.** Por Dr. Alberto Oliveira Advogado Tributarista – AOL Advogados Associados O sistema tributário brasileiro é uma das estruturas mais complexas do mundo — não apenas pela quantidade de tributos, mas pela instabilidade interpretativa e pelo uso agressivo de tecnologia fiscalizatória. Hoje, o fisco não precisa…

Jurista Kiyoshi Harada Dentro da linha da tese do século, o ilustre juiz da 3ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas inaugurou a tese da exclusão do valor do Fundo de Manutenção da Marinha Mercante – FMM – da base de cálculo do IRPJ, do CSLL e do PIS – PASEP/COFINS com fundamento, data vênia,…

Por Dr. Alberto Oliveira Advogado Tributarista – AOL Advogados Associados A segurança jurídica é o alicerce sobre o qual repousa todo o sistema tributário nacional. É ela que garante previsibilidade nas relações entre o Estado e o contribuinte, permitindo que a atividade econômica se desenvolva de forma estável e legítima. Sem segurança jurídica, o contribuinte…

Por João Cury – Deputado Federal O Brasil ainda convive com uma dolorosa contradição: milhares de pessoas que pagam mensalmente por seus planos de saúde, no momento mais crítico de suas vidas, acabam encontrando portas fechadas diante da falta de leitos de UTI. Foi para enfrentar essa realidade que assumi a relatoria do PL 4444/2024,…

Kiyoshi Harada Dentro da linha da tese do século, o ilustre juiz da 3ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas inaugurou a tese da exclusão do valor do Fundo de Manutenção da Marinha Mercante – FMM – da base de cálculo do IRPJ, do CSLL e do PIS – PASEP/COFINS com fundamento, data vênia, equivocado,…