*José Renato Nalini Quando se vê tamanha devastação na cobertura vegetal que mingua e desaparece, a poluição atmosférica, do solo, da água e sonora, chega-se a um estágio de desalento do qual não é fácil sair. Em compensação, há coisas acontecendo que permitem a retomada de uma discreta esperança. Por exemplo: Anderson Maurício, que mora…
Luiz Flavio Borges D’Urso
Com alegria extrema recebi o convite para ser um dos oradores, na homenagem que será prestada ao Prof. Ives Gandra Martins, na Sala São Paulo.
O convite é para falar sobre Dr. Ives, o Advogado. Tarefa fácil, pois o acompanho profissionalmente desde meu tempo de Faculdade de Direito e tive no…
Artigo Jurista Kiyoshi Harada
A Emenda Constitucional nº 132/2023 que criou o IBS dual, imposto compartilhado pelos estados e municípios, previu a arrecadação e distribuição desse imposto pelo Comitê Gestor, uma autarquia federal, colocando de cabeça para baixo o sistema tributário nacional muito bem esculpido pelo constituinte original de 1988. Esse Comitê Gestor é um…
Publicação semanal da São Paulo TV Broadcasting – Inteligente, Imparcial e Inovador. Por Dr. Alberto Oliveira – Advogado Tributarista e Especialista em Direito Econômico e Tributário
I. Introdução: o mútuo e o fluxo de caixa sob a ótica do Direito Tributário contemporâneo
A intersecção entre direito civil, empresarial e tributário tem no contrato de mútuo…
Publicação semanal da São Paulo TV Broadcasting – Inteligente, Imparcial e Inovador. Por Dr. Alberto Oliveira
Introdução: quando o discurso verde encontra o peso da realidade tributária
O mundo aprendeu a falar o idioma da sustentabilidade. As conferências climáticas, como a COP30, que será realizada em Belém do Pará, nos lembram da urgência de conter…
Artigo – Deputado João Cury
Há leis que nascem para mudar papéis. Outras, nascem para mudar vidas. O Projeto de Lei nº 5139/2025, que apresentei na Câmara dos Deputados, é uma dessas sementes plantadas com o coração e com a razão. Ele atualiza o Programa Diversidade na Universidade, e tem um propósito muito claro: garantir…
Jurista Kiyoshi Harada
A reforma tributária aprovada pela EC nº 132/2023, centrada na unificação de tributos incidentes sobre o consumo pertencentes às diferentes esferas de poder impositivo (IPI, Contribuições Sociais, ICMS e ISS), foi um embuste do começo ao fim. Nenhum dos pilares invocados – a simplicidade, a neutralidade fiscal e a eficiência – foram…
Artigo Por Dr. Luciano Caparroz dos Santos Advogado, Diretor Jurídico da São Paulo TV Broadcasting e Presidente do Centro Santo Dias de Direitos Humanos Da redação da São Paulo TV – Com informações e fotos da Folha de S.Paulo São Paulo, 31 de outubro de 2025
O Brasil amanheceu em estado de choque diante das…
*Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM, por sua Comissão do Júri, resolveu prestar esta justa homenagem ao querido Prof. Mauro Otávio Nacif, convidando-me a fazer a oração de celebração a este grande tribuno do júri. O evento será realizado no próximo dia 1º de novembro, no Salão…
Artigo Jurista Kiyoshi Harada
O STJ, pela sua 1ª seção, iniciou o julgamento, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.371), para saber se a base de cálculo do ITCMD rege-se pelas disposições do Código Tributário Nacional, ou pela legislação tributária de cada estado da Federação.
Ao se pretender a aplicação da legislação estadual o…
