Faculdade de Direito da USP recebe lançamento de obra em homenagem ao Prof. Kazuo Watanabe

Da Redação da São Paulo Tv No dia 26 de fevereiro de 2026, às 18h, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) será palco do lançamento de uma obra em homenagem ao professor Kazuo Watanabe, um dos mais respeitados juristas brasileiros, cuja trajetória acadêmica e profissional é referência nas áreas de…

ByRedaçãofevereiro 17, 20260Comments

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Índice de Percepção da Corrupção 2025 – O Que o Mundo Sinaliza sobre Governança, Liderança e Confiança Institucional

Dra. Ligia Maura Costa A Transparência Internacional divulgou nesta semana o Corruption Perceptions Index 2025 (Índice de Percepção da Corrupção 2025 – CPI), o principal indicador global sobre percepção de corrupção no setor público. O retrato é preocupante: a média mundial caiu para 42 pontos numa escala que vai de 0 a 100, em…

ByRedaçãofevereiro 15, 20260Comments

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Despesas dedutíveis do Imposto de Renda Pessoa Física

Titulares de Serviços Notariais e de Registro: Limites, Conceitos e Evolução da Jurisprudência Administrativa Jurista Kiyoshi Harada e Dr. Marcelo Kiyoshi Harada A tributação dos titulares de serviços notariais e de registro sempre ocupou posição peculiar no sistema jurídico brasileiro. Embora exerçam função pública por delegação do Estado, sua remuneração não possui natureza salarial,…

ByRedaçãofevereiro 15, 20260Comments

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Federalização indireta do ITCMD*

Jurista Kiyoshi Harada A Emenda Constitucional de nº 132/2026, que aprovou a reforma parcial do Sistema Tributário Nacional fundindo quatro tributos incidentes sobre o consumo, de competência impositiva diferentes, para criar o IBS/CBS, deixou de fora o IPTU e o ITCMD, de competência tributária municipal e estadual, respectivamente, mesmo porque esses impostos não se caracterizam…

ByRedaçãofevereiro 14, 20260Comments

Análises e Reportagens Especiais

Código de Ética da Magistratura: entre a independência constitucional e a responsabilidade pública em tempos de hiperexposição uma entrevista especial com o jurista Kiyoshi Harada

ESPECIAL SÃO PAULO TV Há momentos na história institucional de um país em que o debate jurídico deixa de ser apenas técnico e passa a ser estrutural. O atual debate sobre o novo Código de Ética da Magistratura é um desses momentos. A proposta apresentada pelo ministro Edson Fachin, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, reacendeu uma…

ByRedaçãofevereiro 12, 20260Comments

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Projeto Incluir Direito: a iniciativa do CESA que amplia oportunidades e transforma o futuro da advocacia brasileira

Especial São Paulo Tv Jurídico Em um país onde a desigualdade social ainda se reflete de forma evidente no acesso às profissões de elite, o universo jurídico também enfrenta seus próprios desafios estruturais. Foi diante desse cenário que o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) estruturou um dos projetos mais relevantes da…

ByRedaçãofevereiro 11, 20260Comments

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O placar de 7×1 não vai mudar Mas o placar de 6×1 (redução jornada de trabalho ) vai impactar e muito empresas e empregos Brasiiiiiiiiiiilllllllllllllllllll

Uma leitura constitucional e jurisprudencial sobre limites do poder diretivo, produtividade e risco econômico Por Dr. Alberto Oliveira Advogado – Análise Jurídica e Econômica Colunista da São Paulo TV Broadcasting – Coluna Alvo no Tributo O debate sobre a superação da jornada 6x1 e a adoção de um modelo gradual de redução do tempo de…

ByRedaçãofevereiro 11, 20260Comments

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CAASP 90 anos: uma história de solidariedade, assistência e compromisso permanente com a advocacia paulista

Da Redacao da São Paulo Tv jornalista Bene Correa e Beatriz CIglioni Em 2026, a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) celebra 90 anos de existência, consolidando-se como a maior e mais estruturada caixa de assistência da advocacia brasileira. Sua trajetória institucional se confunde com a própria história da advocacia paulista…

ByRedaçãofevereiro 10, 20260Comments

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Delegada Jacqueline Valadares da Silva Alckmim é reconduzida à presidência do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp)

Da Redacao da São Paulo Tv por jornalista Bene Correa e Beatriz Ciglioni fonte Fiamini - Soluções Integradas em Comunicação - a serviço do Sindpesp A delegada Jacqueline Valadares da Silva Alckmim foi reconduzida, nesta segunda-feira (9), à presidência do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) para o triênio 2026/2029.…

ByRedaçãofevereiro 9, 20260Comments

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Redução de incentivos fiscais

Jurista Kiyoshi Harada Este governo perdulário que inchou a máquina pública com a criação de cerca de 40 ministérios de discutível utilidade, além de inúmeras secretarias com status de Ministério, inaugurou a política tributária de aumentar o peso da imposição tributária a cada 37 dias. Isso sem contar a outra espécie de aumento da carga…

ByRedaçãofevereiro 4, 20260Comments

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