ALVO NO TRIBUTO Retrospectiva: quando a análise jurídica vira bússola no complexo labirinto tributário Por Dr. Alberto Oliveira Advogado Tributarista e Contador e Colunista da São Paulo Tv Quando a coluna ALVO NO TRIBUTO entrou na programação editorial da São Paulo TV Broadcasting, a proposta foi clara: oferecer ao empresariado, ao profissional do Direito…

Kiyoshi Harada A Conferência das Partes – COP – é o maior evento global da Organização as Nações Unidas para discutir as mudanças do clima. As COPs são organizadas pela ONU onde prevalece a vontade dos países altamente industrializados (os poluidores do Planeta) que ocupam as principais colocações no ranking mundial de desenvolvimento econômico. Esses…

*Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso O Direito Penal contemporâneo enfrenta o desafio de compatibilizar a repressão estatal à criminalidade com a proteção da dignidade da pessoa humana em todas as fases do sistema de justiça. Se o processo penal tem como finalidade apurar responsabilidade e punir o infrator, a execução penal orienta a reconstrução…