por Domichelica Armentano Uma decisão regulatória publicada quase de forma silenciosa pode gerar impacto direto nas contas de milhares de condomínios paulistas — e poucos síndicos ainda perceberam isso. A Deliberação ARSESP nº 1.776, de 23 de fevereiro de 2026, estabelece critérios e procedimentos para que valores cobrados indevidamente nas tarifas de gás canalizado retornem…

Marcos Cintra O Brasil de hoje apresenta um paradoxo inquietante. Enquanto indicadores econômicos como o desemprego de 5 % ao final de 2025, e a inflação, mantida abaixo de 5%, sugerem uma estabilidade superficial, uma análise mais profunda revela uma erosão silenciosa, porém devastadora, do ethos nacional. Essa prosperidade aparente mascara um conflito invisível: a…

Domichelica Armentano Quando a omissão vira crime: o caso do Edifício JK e o novo limite da responsabilidade do síndico A gestão condominial no Brasil acaba de cruzar uma linha que muitos ainda insistem em ignorar. A recente condenação do síndico do Edifício JK, em Belo Horizonte, acendeu um alerta vermelho em todo o país:…

Notas jurídicas sobre a LC nº 224/2025, a ampliação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL e seus reflexos constitucionais no regime do Lucro Presumido Por Dr. Alberto Oliveira Advogado Tributarista e Especialista em Direito Econômico e Tributário Colunista da São Paulo TV Broadcasting – Coluna Alvo no Tributo A Lei Complementar nº…