Da Redação da São Paulo Tv jornalista Bene Correa e Beatriz Ciglioni
Em um momento em que o Brasil atravessa profundas transformações no campo fiscal e tributário — especialmente com os desdobramentos da Emenda Constitucional nº 132/2023 —, chega ao público jurídico uma obra que não apenas acompanha essas mudanças, mas ajuda a compreendê-las com rigor técnico e densidade histórica: a 35ª edição de Direito Financeiro e Tributário, do jurista Kiyoshi Harada.
Mais do que um livro, trata-se de um verdadeiro pilar do pensamento jurídico nacional, consolidado ao longo de três décadas como referência obrigatória para operadores do Direito, acadêmicos, gestores públicos e estudiosos das finanças públicas.
Lançada originalmente em 1995, em um cenário em que praticamente inexistiam obras sistematizadas sobre Direito Financeiro no Brasil, a publicação de Harada inaugurou um novo patamar de análise jurídica. Desde então, tornou-se leitura essencial nos principais cursos de graduação, pós-graduação e concursos públicos.
A nova edição mantém essa tradição, agora atualizada à luz das mais recentes transformações constitucionais e legais, reafirmando seu papel como guia seguro em um ambiente normativo cada vez mais complexo.
A obra é cuidadosamente dividida em duas grandes partes, refletindo a amplitude e profundidade do campo que abrange. Editora Dialética Edição 35ª Edição Direito Financeiro e Tributário – 35ª Edição – Livros Acadêmicos com até 10% OFF
Na Parte I – Direito Financeiro, o autor esgota os estudos em torno dos quatro objetos centrais do campo: receita pública, despesa pública, orçamento público e crédito público. Trata-se de uma abordagem estruturante do funcionamento do Estado sob a ótica financeira, conectando teoria e prática com clareza e precisão.
Já na Parte II – Direito Tributário, a obra mergulha nos princípios constitucionais tributários, no Sistema Tributário Nacional e na análise detalhada de cada espécie de tributo, incorporando as inovações trazidas pela reforma tributária promovida pela Emenda Constitucional nº 132/2023. Também são examinados temas fundamentais como execução fiscal, processos administrativos e judiciais tributários, crimes tributários e os diferentes regimes de parcelamento.
Essa segunda parte ganha especial relevância no atual contexto brasileiro, marcado pela transição para um novo modelo tributário, exigindo interpretação qualificada e visão sistêmica — exatamente o que a obra oferece.
Com mais de 50 anos dedicados ao Direito, Kiyoshi Harada é reconhecido como um dos maiores especialistas em Direito Tributário e Financeiro da América Latina. Sua trajetória acadêmica e profissional reforça a autoridade de sua produção intelectual.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP em 1967, especializou-se em Direito Tributário em 1968 e em Ciência das Finanças em 1969, também pela mesma instituição. Obteve o título de mestre em Direito pela UNIP no ano 2000.
Ao longo de sua carreira, atuou como professor de Direito Administrativo, Tributário e Financeiro em diversas instituições de ensino superior, contribuindo diretamente para a formação de gerações de juristas. Foi Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo, função na qual participou de decisões estratégicas relevantes para a administração pública.
Sua produção intelectual impressiona: são 43 obras jurídicas publicadas, mais de 750 artigos e monografias, além de participação como coautor em 58 obras coletivas. É membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário (IBEDAFT).
A 35ª edição chega em um momento crítico para o Brasil. A reforma tributária, ainda em fase de implementação, traz desafios interpretativos, operacionais e institucionais que exigem sólida base teórica.
Nesse cenário, a obra de Harada se consolida como ferramenta essencial para a compreensão da nova arquitetura tributária, instrumento de orientação para gestores públicos, referência técnica para advogados e magistrados e base acadêmica indispensável para a formação de novas gerações.
Mais do que atualizar conceitos, o livro propõe uma leitura crítica do sistema tributário e financeiro brasileiro, destacando seus avanços, suas limitações e os desafios que ainda se impõem ao país.
Ao longo de sua trajetória, Kiyoshi Harada construiu mais do que uma obra bibliográfica robusta. Consolidou uma verdadeira escola de pensamento jurídico, marcada pela profundidade analítica, clareza didática e compromisso com a racionalidade do sistema fiscal.
Sua obra mais emblemática, agora em sua 35ª edição, simboliza essa trajetória: um trabalho que atravessa décadas sem perder relevância, adaptando-se às transformações do país sem abrir mão de seus fundamentos.
Em tempos de incertezas econômicas e reformas estruturais, Direito Financeiro e Tributário reafirma seu lugar como uma das mais importantes obras jurídicas do Brasil.
Não se trata apenas de um livro técnico. Trata-se de um instrumento de interpretação do país — de suas finanças públicas, de seu sistema tributário e de sua capacidade de organizar o Estado em favor da sociedade.
Para a São Paulo TV, a chegada desta nova edição representa mais do que um lançamento editorial. Representa a reafirmação de que o pensamento jurídico sólido, consistente e comprometido continua sendo um dos pilares essenciais para o desenvolvimento institucional do Brasil.