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Big techs responderão por postagem criminosa de usuário, decide STF

Por Redação | São Paulo TV Broadcasting jornalista Walter Westphal O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (27) um dos julgamentos mais aguardados do ano e definiu novas responsabilidades das plataformas digitais em relação ao conteúdo publicado por seus usuários. Em decisão com repercussão nacional, o STF ampliou as obrigações das chamadas big techs…

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Supremo define que redes sociais são responsáveis por conteúdos publicados por usuários

Da redação da São Paulo Tv Bene Correia Os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia apresentaram nesta quarta-feira (25) seus votos no julgamento sobre a responsabilização de redes sociais pelos conteúdos publicados por seus usuários. Fachin divergiu da maioria ao se posicionar que as redes sociais só podem ser responsabilizadas por conteúdos…

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Ricardo Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo,homenageia Eduardo Tuma e eterniza legado na galeria de ex-presidentes

Da Redação da São Paulo TV, por Bene Corrêa e Beatriz Ciglioni Video Secom CMSP Foto: Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP Na tarde desta terça‑feira (24/06/2025), a Câmara Municipal de São Paulo realizou uma homenagem especial ao conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e ex‑presidente da Casa Legislativa, Eduardo…

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Devolução dos valores descontados de forma irregular dos aposentados pode ocorrer até o final do ano

Da redação da São Paulo Tv Broadcasting Bene Corresa com informações da Agência Brasil Os valores descontados de forma irregular dos benefícios pagos pelo INSS podem ser devolvidos aos aposentados e pensionistas até o final do ano, em parcela única. A informação foi divulgada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante transmissão nas redes…

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Obra clássica de Kiyoshi Harada chega à 34ª edição com análises inéditas sobre o novo sistema tributário nacional

Redação São Paulo TV – Direito resenha do Dr. Luciano Caparroz Santos Por Beatriz Ciglioni 📍 São Paulo, 18 de junho de 2025 Com linguagem clara, profundidade técnica e atualização rigorosa, a 34ª edição do livro “Direito Financeiro e Tributário”, de autoria do jurista Dr. Kiyoshi Harada, reafirma sua posição como uma das publicações jurídicas…

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