Por Redação | São Paulo TV Broadcasting jornalista Walter Westphal
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (27) um dos julgamentos mais aguardados do ano e definiu novas responsabilidades das plataformas digitais em relação ao conteúdo publicado por seus usuários. Em decisão com repercussão nacional, o STF ampliou as obrigações das chamadas big techs…
Agenda da Redação de São Paulo TV
Especialistas, juristas e empresários se reúnem para discutir os impactos na economia, no Judiciário e na vida de todos os brasileiro
🗓 26 de junho – A cidade de São Paulo será palco de um dos mais relevantes encontros do ano sobre os rumos da Reforma Tributária. Com…
Da redação da São Paulo Tv Bene Correia
Os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia apresentaram nesta quarta-feira (25) seus votos no julgamento sobre a responsabilização de redes sociais pelos conteúdos publicados por seus usuários.
Fachin divergiu da maioria ao se posicionar que as redes sociais só podem ser responsabilizadas por conteúdos…
Da redação com informações da Folha de São Paulo
Os aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos indevidos em seus benefícios devem começar a receber o dinheiro de volta em 24 de julho. A previsão foi dada pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, durante audiência de conciliação sobre…
Da Redação da São Paulo TV, por Bene Corrêa e Beatriz Ciglioni Video Secom CMSP Foto: Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP
Na tarde desta terça‑feira (24/06/2025), a Câmara Municipal de São Paulo realizou uma homenagem especial ao conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e ex‑presidente da Casa Legislativa, Eduardo…
Da redação da São Paulo Tv Bene Correa Com informações do Estadão e UOL
A comissão de estudos criada pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) para debater uma reforma ampla do Poder Judiciário se reuniu pela primeira vez nesta segunda-feira (23). Neste primeiro encontro, os participantes tinham como objetivo…
Da Redação da São Paulo Tv
Livro da promotora Celeste Leite dos Santos reúne especialistas e propõe avanços na proteção de vítimas no Brasil
São Paulo, 22 de junho de 2025 – Um marco na defesa dos direitos humanos e na consolidação de políticas públicas voltadas à dignidade e à reparação das vítimas de…
Da redação da São Paulo Bene Correa com informações do Estadão e UOL
A Região Metropolitana de São Paulo registrou uma série de ataques a ônibus ao longo do mês de junho. Mais de cem veículos foram alvo de ataques, muitos deles apedrejados. Só no período entre os dias 12 e 15 de junho,…
Devolução dos valores descontados de forma irregular dos aposentados pode ocorrer até o final do ano
Da redação da São Paulo Tv Broadcasting Bene Corresa com informações da Agência Brasil
Os valores descontados de forma irregular dos benefícios pagos pelo INSS podem ser devolvidos aos aposentados e pensionistas até o final do ano, em parcela única. A informação foi divulgada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante transmissão nas redes…
Redação São Paulo TV – Direito resenha do Dr. Luciano Caparroz Santos Por Beatriz Ciglioni 📍 São Paulo, 18 de junho de 2025
Com linguagem clara, profundidade técnica e atualização rigorosa, a 34ª edição do livro “Direito Financeiro e Tributário”, de autoria do jurista Dr. Kiyoshi Harada, reafirma sua posição como uma das publicações jurídicas…
