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Análises e Reportagens Especiais

Devolução de desconto irregular de aposentados gera novo golpe

Da redação da São Paulo Tv Plantão Criminosos estão se aproveitando da revelação de um esquema bilionário de fraudes no INSS, ocorrida após uma operação deflagrada pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União contra sindicatos e associações que se apresentavam como representantes de beneficiários da Previdência. Após a operação, beneficiários da Previdência passaram…
abril 26, 20250Comments

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Análises e Reportagens Especiais

Presidente do INSS é demitido após operação da PF e CGU

Da Redação da São Paulo Tv O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi demitido nesta quarta-feira (23), após ser afastado pela Justiça em decorrência de uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) contra fraudes no INSS. A operação, denominada "Sem Desconto", investigou descontos indevidos…
abril 23, 20250Comments

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Notícias

Lições de Francisco

Artigo de José Renato Nalini O Papa ecológico, Francisco, nos deixou na segunda-feira de Páscoa. Na Itália, o dia chega a ser mais festejado do que o domingo da Ressurreição. É a tradição de se reverenciar o Anjo que anunciou às mulheres que Cristo ressurgira. A partida de Francisco deixa uma lacuna imensa. Ele…
abril 22, 20250Comments

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Desafios do Sistema Judiciário

Quem vigia os guardiões? O devido processo legal e os limites de atuação do STF

Artigo | Opinião Dra. Isis Sangy* É inegável o protagonismo e a ascensão da “fama” do judiciário como um todo em nosso País, mas em especial do Supremo Tribunal Federal (STF). Fato é que, com maior politização da população e o aumento da polarização na Política, nos últimos anos, os brasileiros têm acompanhado com mais…
abril 4, 20250Comments

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Desafios do Sistema Judiciário Justiça e Direitos Humanos Sistema Judiciário

CIDADÃO, RAZÃO DE SER DO JUDICIÁRIO

* Antonio Cláudio Mariz de Oliveira O Estado atribuiu as suas funções essenciais aos chamados Poderes da União, cada qual com objetivos e regramentos específicos, dando-lhes independência e harmonia entre si com o escopo comum de atender às necessidades da sociedade, mantendo-a pacífica e harmônica. O relacionamento interpessoal pode conduzir a conflitos na medida…
março 31, 20250Comments

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Análises de Políticas Públicas Conjuntura Economia Editoria - Economia Opinião Sistema Judiciário

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – REDUÇÃO DOS DÉBITOS COM Utilização de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL

LUIS CARLOS SZYMONOWICZ Sócio Fundador da SZY Advogados, Presidente da Comissão de Comércio Exterior da OAB/SP e Superintendente de Compliance, Governança e Risco da Funcex RICARDO JOSÉ PICCIN BERTELL Sócio da área Tributária de SZY Advogados, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP. De acordo com o Princípio da Competência, toda empresa deve…
março 26, 20250Comments

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Economia Justiça e Direitos Humanos

Dia do Consumidor (15/3) reforça os direitos garantidos por lei em um mercado cada vez mais transformador Por Robinson Nicácio de Miranda.

Advogado e Professor da Escola de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS. A finalidade da data de 15 de março é não somente para lembrar os direitos dos consumidores, individual ou coletivamente considerados, mas também para reforçar o compromisso dos fornecedores de seu papel, o de respeitar as leis e manter…
março 23, 20250Comments

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