
STF torna réus mais seis acusados de tramar Golpe
Texto do Jornalista Benê Corrêa para a São Paulo TV
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia contra seis acusados de tramar Golpe de Estado, que resultou nos ataques aos três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023. Os ministros seguiram o voto do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes. Com a decisão, seis integrantes do chamado núcleo 2 se tornam réus, possibilitando a abertura de uma ação penal contra eles.
Alexandre de Moraes entendeu que todos os denunciados pela Procuradoria Geral da República desempenharam papel ativo no planejamento de um golpe de Estado. Segundo o ministro relator, o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu em entrevistas que havia tido acesso à minuta de golpe. O voto do relator recebeu apoio unânime dos integrantes da Primeira Turna, que é formada pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Ainda de acordo com Moraes, milícias digitais atuaram para distorcer o episódio de invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes e estimular apoio à anistia aos presos. “As pessoas de boa-fé são enganadas pelas milícias digitais. Por isso, é importante que reflitam e se perguntem: se o que aconteceu no Brasil acontecesse em sua casa — se um grupo armado invadisse, destruísse tudo e tentasse colocar seu vizinho para comandar o local —, você defenderia anistia para essas pessoas? Então, por que tantos defendem isso no Brasil? As pessoas de boa-fé precisam refletir sobre isso”, afirmou Moraes.
O relator afirmou que não está impedido de julgar o caso. De acordo com a denúncia, Moraes seria uma das vítimas de um plano de assassinato de autoridades. “Sempre bom repetir que investigado não escolhe o juiz”, disse o ministro. “Aqui não se está analisando uma ameaça específica contra a pessoa física Alexandre de Moraes, aqui o que se está analisando é uma série de fatos encadeados pela PGR contra a instituição democrática Poder Judiciário”, explicou Moraes.
O núcleo 2 da trama golpista é formada pelo:
- General do Exército Mário Fernandes
- Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do governo Bolsonaro
- Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal
- Marília de Alencar, ex-subsecretária da Segurança do Distrito Federal
- E Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto da Segurança do Distrito Federal
A Procuradoria Geral da República acusa os seis de: - Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Envolvimento em organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a PGR, este grupo seria responsável por gerenciar as ações golpistas após a derrota de Bolsonaro na eleição de 2022. Todos os réus negam as acusações. Em caso de condenação, a pena para os acusados pode chegar a 46 amos de prisão.