
STF retoma julgamento de Carla Zambelli na ação de porte ilegal de arma
Da redação da São Paulo Tv jornalista Bene Correa
Após 5 meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (15) o julgamento da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo. O processo estava suspenso desde março, após um pedido do ministro Kassio Nunes Marques.
Zambelli é acusada por ter perseguido o jornalista Luan Araújo com uma arma no bairro de Jardins, em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições em 2022.
Kassio Nunes Marques pediu vista, ou seja, mais tempo para análise no caso. No entanto, o STF já tinha maioria para condenar a deputada por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.
O relator do caso, Gilmar Mendes, votou por condenar a deputada a 5 anos e 3 meses de prisão e foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia e os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Cristiano Zanin e Dias Toffoli também anteciparam o voto pela condenação, mesmo com o pedido de Nunes Marques.
Além de Nunes Marques, faltam os votos de outros 4 ministros: Luiz Fux, André Mendonça, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.
O julgamento começa hoje no plenário virtual e irá até às 23h59 da próxima sexta-feira.
Prisão na Itália
Carla Zambelli foi presa na Itália no dia 29 de julho. Ela deixou o Brasil, foi para os Estados Unidos e depois para a Europa, após ser condenada pelo STF a dez anos de prisão e perda de mandato parlamentar por ordenar uma invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Agora, a Justiça italiana terá de decidir se a brasileira responderá ao processo de extradição presa, em liberdade ou em prisão domiciliar. O processo pode levar até um ano.
Perseguição armada
Zambelli se tornou ré no STF em agosto de 2023, por 9 votos a 2. Os únicos que votaram contra a abertura do processo, à época, foram André Mendonça e Nunes Marques,ambos indicados ao tribunal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), Zambelli abusou do direito de uso de arma. Embora a deputada tivesse o porte regularizado, a PGR considerou que ela sacou a pistola “fora dos limites da autorização de defesa pessoal” ao perseguir o jornalista.
A deputada nega ter cometido os crimes. Segundo a defesa da parlamentar, o uso da arma naquela situação não se qualifica como porte ilegal e que ela teve uma reação legítima às provocações do jornalista.
A imagem da perseguição armada repercutiu nas redes sociais e teve repercussão negativa para o ex-presidente Jair Bolsonaro às vésperas da eleição.
Na ocasião, aliados atribuíram ao episódio a derrota eleitoral do então presidente para o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.