Da Redação da São Paulo Tv Portugal
O governo português anunciou que notificará 4.574 estrangeiros em situação irregular para deixarem o país. A medida é parte de uma ação mais ampla que prevê a expulsão de aproximadamente 18 mil imigrantes sem autorização legal de residência. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, informou que os avisos começarão a ser enviados na próxima semana, concedendo aos destinatários um prazo de 20 dias para saírem voluntariamente. Caso contrário, poderão ser expulsos compulsoriamente. AP News
A medida ocorre a menos de duas semanas das eleições legislativas antecipadas em Portugal, marcadas para 18 de maio. A oposição critica a ação como uma estratégia eleitoralista para atrair eleitores da extrema-direita. O governo, por sua vez, alega que se trata de uma “normalização” frente ao descontrole herdado.
Brasileiros em Portugal: presença significativa e desafios
Portugal abriga cerca de 513 mil brasileiros, representando aproximadamente 40% da população estrangeira residente no país. A maioria vive nas regiões de Lisboa, Porto e Faro. A comunidade brasileira é composta majoritariamente por pessoas em idade ativa, entre 25 e 44 anos, atuando principalmente nos setores de comércio, limpeza e hotelaria.
A regularização dos brasileiros em Portugal tem sido facilitada pelo Acordo de Mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que entrou em vigor em 2023. Esse acordo permite a concessão de autorizações de residência com validade de dois anos, aceitas em toda a União Europeia. Em 2023, Portugal concedeu 147.262 novas autorizações de residência a brasileiros, um aumento de 240% em relação ao ano anterior.
Discriminação e ações governamentais
Apesar da significativa presença brasileira em Portugal, casos de discriminação têm sido registrados. Entre 2017 e 2022, as denúncias de racismo contra brasileiros aumentaram de 18 para 168, segundo a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial. Estudantes brasileiros também relatam experiências de preconceito nas universidades portuguesas.
Em resposta a essas preocupações, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva cobrou ações do governo português para combater o racismo e a xenofobia. O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, prometeu “tolerância zero” para crimes relacionados ao preconceito de origem ou raça. .
Comparativo com políticas brasileiras
O Brasil, por sua vez, mantém políticas de imigração que não exigem visto de entrada para cidadãos portugueses, facilitando a permanência e integração desses imigrantes no país. Essa reciprocidade tem sido um ponto de discussão nas relações bilaterais, especialmente diante das recentes medidas adotadas por Portugal.
Encerramento
A situação dos brasileiros em Portugal reflete os desafios enfrentados por comunidades imigrantes em contextos políticos e sociais complexos. A necessidade de políticas equilibradas, que garantam a segurança e os direitos dos imigrantes, é fundamental para fortalecer os laços entre Brasil e Portugal e assegurar uma convivência harmoniosa entre as nações.
Portugal anuncia expulsão de 18.000 estrangeiros em meio a campanha eleitoral
Portugal announces expulsion of 18,000 foreigners ahead of national election | AP News
La campaña electoral arranca en Portugal marcada por la polémica en la cuestión migratoria