
Portugal implanta novas medidas para conter a imigração, que podem afetar os brasileiros que vivem no país
Da redação da São Paulo Tv Jornalista Bene Correa com informações de UOL, BBC, CNN, Público e Expresso
Portugal implanta novas medidas para tentar conter a imigração, como a criação de uma polícia específica para estrangeiros e a decretação de novas regras que vão afetar a vida dos brasileiros que atravessaram o oceano para tentar uma vida melhor.
Entre as atribuições da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (Unef) estão:
- Deportar estrangeiros
- Barrar vistos
- Atuar em aeroportos
A extrema direita apoiou a medida, que foi aprovada um dia após a votação no Parlamento português.
A nova unidade policial voltada para os imigrantes estará sob comando da Polícia de Segurança Pública (PSP). A Unef vai ocupar o lugar do extinto Serviço de Estrangeiro e Fronteiras, que foi fechado em 2023.
Atribuições da Unef
Os agentes desta nova polícia estarão presentes nos aeroportos, portos e ruas. De acordo com o decreto, caberá à Unef: - Controlar entradas e saídas do país
- Fiscalizar permanência irregular
- Executar deportações.
A unidade poderá ainda conceder vistos na chegada e, além disso, assumirá as tarefas que antes estavam sob responsabilidade da Agência para a Integração Migrações e Asilo (Aima), como a repatriação.
De acordo com o Ministério da Administração Interna de Portugal, a nova polícia será responsável também pelas operações de fiscalização de imigrantes nas ruas.
O governo português justificou a medida, alegando foco na segurança.
“Não há liberdade possível sem controle de fronteiras”, disse a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia, em um seminário sobre migrações realizado pela PSP.
Ativistas alertam que as medidas são populistas e sem base de dados.
“Não se sabe quantos imigrantes estão no país. As mudanças não trazem soluções”, criticou Daniel Domingos, da Casa do Brasil, ao jornal português Público.
Pedido de nacionalidade mais difícil
Dar entrada no pedido de nacionalidade também ficou mais difícil em Portugal.
De acordo com a nova Lei de Estrangeiros, sancionada em 16 de julho, para quem fala português, o prazo passa de cinco para sete anos de residência; para os demais, sobe para dez anos, segundo o jornal português Expresso.
A possibilidade de trazer cônjuge e filhos para morar legalmente em Portugal só será permitida após dois anos. O pedido terá que ser feito fora de Portugal e a autorização só será concedida aos casais que comprovarem uma vida em comum.
O visto de procura de trabalho também será limitado e valerá apenas para “profissões altamente qualificadas”. No entanto, os critérios ainda não foram definidos pelo governo.
Mais de 550 mil brasileiros vivem legalmente em Portugal. Eles representam 36% dos imigrantes no país, segundo o governo português.