Da redação da São Paulo Tv Especial com informações do G1
Cerca de 46 mil presos deixaram os presídios neste Natal para passar as festas em liberdade.
O número representa 6,5% dos cerca de 701 mil presos que lotam as cadeias de todo o país, incluindo o regime fechado, semiaberto e aberto.
Se considerarmos todos os regimes existentes, como o a prisão domiciliar, o número de presidiários espalhados pelo Brasil chega a 937 mil, segundo números do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Número de beneficiados menor
Na comparação com o ano passado, houve uma queda no número de presos beneficiados com a saidinha nesta época do ano.
Em 2024, 52 mil presos deixaram a prisão e passaram as festas em liberdade.
Mas somente em janeiro o número de presos que não retornaram aos presídios será conhecido, já que a saidinha em datas festivas dura 7 dias.
15% dos presos beneficiados em SP
O estado de São Paulo tem o maior número de presos temporariamente liberados na saidinha: 31,8 mil pessoas deixaram as unidades prisionais, o que representa 15% da população carcerária estadual.
No ano passado, o número foi semelhante, com 32,9 mil presos beneficiados.
Em outros estados, os números absolutos são menores, mas a proporção em relação ao total de presos se mantém.
No Pará, por exemplo, 2,4 mil detentos foram liberados, o que equivale a 15% da população carcerária.
Em Santa Catarina, 2,1 mil presos receberam o benefício, o que representa 7% do total de pessoas encarceradas no estado.
Não há saidinhas nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Os estados de Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul não informaram o número de presos liberados.
Congresso acabou com a saidinha
Em maio de 2024, o Congresso Nacional aprovou o fim das saidinhas para visitas à família ou atividades de ressocialização.
Desde então, o benefício fica restrito aos presos que saem para estudar, como ensino médio, superior, supletivo ou cursos profissionalizantes.
No entanto, o artigo 5º da Constituição Federal determina que uma lei penal mais grave não pode ser aplicada a crimes cometidos antes de a nova lei entrar em vigor.
Em razão disso, a proibição das saidinhas só vale para presos que cometeram o crime, foram condenados e começaram a cumprir pena após a nova lei, explica Gustavo Badaró, advogado e professor de processo penal da Faculdade de Direito da USP.
“Dificilmente hoje nós temos alguém que já está condenado em definitivo e cumprindo pena por um crime que cometeu depois da mudança da lei que proibiu a saidinha. Nos próximos anos, sim, quanto mais o tempo for passando, a tendência é que cada vez menos presos tenham direito à saidinha temporária”, avalia Badaró.