
Justiça bloqueia R$ 2,8 bi de envolvidos nas fraudes dos descontos de aposentados
Da redação da São Paulo Tv Brasília Fonte Agência Brasil
A Justiça Federal em Brasília bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de entidades, empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os valores bloqueados envolvem:
- 12 entidades associativas e seus dirigentes,
- 6 empresas de consultoria
- 2 escritórios de advocacia
- 3 empresas
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), os bloqueios foram deferidos nas 15 ações protocoladas pelo órgão para garantir o ressarcimento dos beneficiários.
As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas, entre 2019 e 2024.
As ações judiciais fazem parte do trabalho do grupo especial montado pela AGU para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados.
Crédito extra
A AGU já pediu também ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o governo federal abra crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento dos descontos irregulares.
O órgão também quer que os valores que serão usados na devolução não entrem no teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026.