
Juiz federal impede Trump de reter recursos de Los Angeles e outras cidades-santuário
Da redação da São Paulo Tv jornalista Bene Correa
A Justiça Federal dos Estados Unidos impediu nesta sexta-feira (22) que o presidente dos Estados Unidos deixe de repassar o financiamento federal para mais de 30 jurisdições que são consideradas santuários, entre elas Los Angeles, Baltimore, Boston e Chicago. Todas estas cidades santuárias se recusaram a aplicar a repressão recomendada por Trump aos imigrantes.
A decisão foi tomada pelo juiz distrital dos Estados Unidos William Orrick, que expandiu a liminar que ele emitiu inicialmente em abril, favorecendo 16 cidades e condados, incluindo San Francisco, onde ele mora.
Com a expansão, a liminar cobriu um novo grupo de governos locais que recentemente se juntaram ao caso e buscaram também ser protegidos.
O processo judicial foi aberto logo após Trump assinar dois decretos em janeiro e fevereiro que, segundo as cidades e condados, ameaçavam ilegalmente cortar o financiamento a eles, se não cooperassem com as autoridades federais de imigração, incluindo o Departamento de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos.
Com esta política, Trump tinha como alvo as cidades denominadas santuários, que aprovaram leis e políticas que limitam ou até mesmo impedem que as autoridades locais ajudem agentes federais em prisões civis de imigração.
Juiz diz que ordem de Trump é inconstitucional
Em sua decisão, Orrick disse que as ordens de Trump “ameaçam reter todo o financiamento federal dos demandantes como jurisdições santuários se eles não adaptarem suas políticas e práticas para se adequarem às preferências do governo Trump”.
“Essa ameaça coercitiva, e quaisquer ações que as agências tomem para concretizar essa ameaça, ou outros decretos emitidos pelo presidente com o mesmo objetivo, é inconstitucional, então eu proibi seu efeito. Faço isso novamente hoje para a proteção das novas partes neste caso.”, explicou Orrick.
Los Angeles está entre as cidades incluídas na nova ordem de Orrick. Em junho, Trump enviou a Guarda Nacional para patrulhar Los Angeles após protestos contra a intensificação das operações federais de imigração. Em razão disso, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, recorreu à Justiça contra a determinação do presidente Trump.