Da Redão da São Paulo Tv Fonte Secom CMSP Foto CMSP

Câmara de São Paulo amplia acesso à Justiça com novo posto da Defensoria Pública no Palácio Anchieta

A Câmara Municipal de São Paulo deu mais um passo para ampliar o atendimento à população ao inaugurar um posto permanente da Defensoria Pública do Estado dentro do Palácio Anchieta. A iniciativa representa um avanço na aproximação entre o Legislativo paulistano e os cidadãos que necessitam de orientação jurídica gratuita, reforçando o papel social da Câmara como espaço de cidadania e acesso aos direitos.

O novo posto funciona na Sala 107, no primeiro andar da Câmara Municipal, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, oferecendo orientação jurídica integral e gratuita, mediação de conflitos e encaminhamento para ações judiciais às pessoas que comprovem não possuir condições financeiras para contratar um advogado. A medida busca facilitar o acesso à Justiça e ampliar a presença da Defensoria Pública em regiões de grande circulação de pessoas.

A implantação do serviço integra uma série de ações desenvolvidas pela atual gestão da Câmara, presidida pelo vereador Ricardo Teixeira (União Brasil), que vem defendendo um Legislativo mais próximo da população e voltado à prestação de serviços públicos. Desde que assumiu a presidência, Teixeira tem enfatizado a importância de transformar a Câmara em um espaço de acolhimento, diálogo e soluções para os cidadãos, além das atividades legislativas tradicionais.

Além da atuação parlamentar de mais de duas décadas, Ricardo Teixeira possui longa experiência na administração pública, com passagens por órgãos como CET, DERSA, DER, EMTU e pela Prefeitura de São Paulo. Ao longo da carreira, participou da implantação de programas voltados à mobilidade urbana, segurança viária e manutenção da cidade. Também acumula mais de 500 projetos de lei apresentados durante seus mandatos como vereador.

Sob sua presidência, a Câmara tem buscado ampliar a transparência, fortalecer o diálogo institucional e aproximar os serviços públicos da população. A instalação da Defensoria Pública dentro do Legislativo reforça essa proposta ao oferecer um atendimento essencial para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Entre os serviços disponíveis estão:

• orientação jurídica gratuita;
• assistência para ingresso de ações judiciais;
• mediação e solução de conflitos;
• esclarecimentos sobre direitos do cidadão;
• encaminhamento para atendimento especializado da Defensoria Pública.

A expectativa é que milhares de paulistanos sejam beneficiados pela iniciativa, reduzindo barreiras de acesso à Justiça e fortalecendo a cidadania.

A abertura do posto também evidencia a integração entre instituições públicas em favor da população. Ao reunir, em um mesmo espaço, representantes do Poder Legislativo e da Defensoria Pública, a Câmara amplia sua função como centro de atendimento e participação cidadã.

A atual gestão presidida por Ricardo Teixeira tem conduzido uma agenda voltada ao fortalecimento institucional da Câmara Municipal, buscando aproximar o Legislativo dos moradores da capital e ampliar serviços de interesse público. A chegada da Defensoria Pública ao Palácio Anchieta simboliza esse compromisso com uma atuação voltada não apenas à elaboração das leis, mas também ao atendimento direto das necessidades da população paulistana.O espaço oferece orientação jurídica integral e gratuita, além de apoio na solução de conflitos. O objetivo é facilitar o acesso à Justiça para quem precisa de advogado e não tem condições financeiras para arcar com os custos.

Veja mais detalhes na reportagem de Ana Beatriz Alves para a Rede Câmara SP:

https://www.youtube.com/embed/0IrKQhl4G0Y?enablejsapi=1&autoplay=0&cc_load_policy=0&cc_lang_pref=&iv_load_policy=1&loop=0&rel=1&fs=1&playsinline=0&autohide=2&theme=dark&color=red&controls=1&disablekb=0&Veja mais detalhes na reportagem de Reportagem jornalista Ana Beatriz Alves para a Rede Câmara SP: