Da Redação – São Paulo TV
O vice-secretário do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau, afirmou neste domingo (10) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria destruído a histórica relação de proximidade entre Brasil e EUA. Segundo Landau, a tentativa de aplicar a lei brasileira em território americano e a suposta “concentração de poder” nas mãos do magistrado criaram um “beco sem saída” para o diálogo entre os dois países.
A declaração foi divulgada nas redes sociais e repostada, em português, pela Embaixada dos EUA em Brasília. O governo Trump tem usado um tom cada vez mais duro contra o Brasil desde o avanço do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe, processo conduzido pelo STF e que afeta diretamente o aliado político do presidente americano.
Sanções e pressões diplomáticas
Para tentar influenciar no desfecho do caso, Washington adotou uma série de sanções: aumento de 50% nas tarifas de importação sobre grande parte dos produtos brasileiros, cancelamento de vistos de entrada para Moraes e outros sete ministros da Corte, e aplicação da Lei Magnitsky contra o relator do processo. Esta medida bloqueia transações financeiras com empresas e instituições americanas, podendo impactar serviços como cartões de crédito e operações bancárias no Brasil.
Além das questões envolvendo Bolsonaro, a gestão Trump também tem criticado decisões do STF que afetam empresas de tecnologia americanas atuantes no Brasil — como ordens para retirada de postagens e suspensão de perfis investigados. O julgamento no STF sobre regulação das redes sociais, que integra o debate do chamado “Marco Temporal” digital, também foi alvo de reprovação por parte da Casa Branca.
Acusações contra o ministro
Landau acusou Moraes de “usurpar poder ditatorial” e ameaçar líderes dos demais Poderes, ou suas famílias, com “prisão, detenção ou outras penalidades”. Para o vice-secretário, o cenário atual compromete a separação de Poderes e dificulta qualquer negociação.
“Enquanto sempre podemos negociar com líderes do Executivo ou Legislativo, não há como negociar com um juiz, que deve manter a pretensão de que todas as suas ações são ditadas pela lei”, afirmou.
O diplomata reforçou que a situação seria “sem precedentes” e pediu que a relação entre os dois países volte ao patamar histórico de cooperação.
“Se alguém puder pensar em um precedente na história da humanidade em que um único juiz não eleito assumiu o controle do destino de sua nação, por favor, nos informe. Queremos retornar à nossa histórica amizade com a grande nação brasileira!”, completou.
Resposta brasileira
O governo brasileiro tem reiterado que a soberania nacional não é negociável e que não aceitará qualquer tentativa de interferência externa em assuntos internos. A Presidência ressalta que a República se baseia na separação e independência entre os Poderes.
O gabinete de Alexandre de Moraes não comentou as declarações do governo americano.