
Fachin assume presidência do STF com Alexandre de Moraes mantendo o protagonismo na Corte
Da redação texto jornalista Bene Correa com informações do UOL
O Supremo Tribunal Federal muda de comandante a partir de hoje com promessa de adotar um novo estilo. O ministro Luís Roberto Barroso deixa a presidência e assume Edson Fachin.
Dono de um perfil técnico e postura política reservada, no entanto, Fachin assume a presidência da Corte ainda sob a sombra de Alexandre de Moraes, eleito como vice, e sob a expectativa de realizar uma gestão oposta à de Barroso.
Fachin é totalmente avesso a entrevistas e raramente comparece a eventos que possam revelar suas opiniões pessoais. O ministro de 67 anos chegou ao STF em junho de 2015 para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa, que havia renunciado ao posto.
Indicado pela então presidente Dilma Rousseff, Fachin é natural de Rondinha (RS) e doutor em direito pela PUC-SP. Fez carreira no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e atuou como procurador do Estado.
Entre seus pares do Direito, o ministro é conhecido por defender causas sociais, como a reforma agrária e o direito dos indígenas e dos trabalhadores.
Passou a ser reconhecido pelo público quando assumiu a relatoria da Lava Jato em 2017, após a morte de Teori Zavascki.
No comando das ações geradas pela Operação, passou de ídolo a inimigo dos bolsonaristas em 2021, quando anulou as condenações de Lula na operação, tornando o petista novamente elegível.
Quatro anos depois, Fachin deixa a relatoria dos casos ainda pendentes da operação que colocou empresários e políticos no banco dos réus, mas que perdeu credibilidade em razão de vícios processuais e dúvidas sobre a validade das provas.
Julgamentos políticos devem marcar nova gestão
Os próximos dois anos ainda serão marcados por julgamentos políticos e menos técnicos. Sob a presidência de Fachin, o STF terá de julgar os núcleos restantes da trama golpista que já condenou Jair Bolsonaro.
Do mesmo modo, os ministros serão convocados a apreciar a denúncia contra um dos filhos do ex-presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação em processo judicial.
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o parlamentar e o empresário Paulo Figueiredo tentaram interferir no julgamento do caso de forma “inequívoca e constante”. A denúncia lista notícias, postagens em redes sociais e lives para mostrar que a dupla já vinha articulando as sanções junto às autoridades norte-americanas desde o começo do ano.
No entanto, Fachin ainda não será protagonista nos dois processos, mas sim seu vice-presidente, Alexandre de Moraes.
“Ele ainda tem o inquérito das fake news sob sua relatoria. De cena, ele não vai sair tão cedo”, diz o cientista político Marco Antonio Teixeira, da FGV-SP.
Com a dupla no comando, o STF deverá também ser chamado analisar recursos relativos à condenação do ex-presidente ou mesmo a validar ou não projetos de lei que preveem anistia a Bolsonaro ou redução das penas aplicadas pela Primeira Turma em 11 de setembro.
A pauta política é extensa. Inclui ainda os desdobramentos dos inquéritos que apuram suspeita de irregularidades na indicação de emendas parlamentares por deputados e senadores e da investigação relativa à atuação de Jair Bolsonaro e mais de 20 auxiliares durante a pandemia de covid-19, quer têm na relatoria o ministro Flávio Dino.
Tradição mantida
A dupla Fachin e Moraes chega ao comando do STFsob a tradição da Corte Suprema de “promover” ministros com mais tempo de casa.
“A eleição tem um efeito simbólico. É como uma corrida de revezamento: o bastão agora chegou aqui e recebo com o sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir,”, disse Edson Fachin.
Durante seu breve agradecimento, Fachin confirmou a expectativa em relação a seu mandato. Sucinto, agradeceu os votos de confiança dos colegas e afirmou que continuará buscando fortalecer a colegialidade, a pluralidade e o diálogo.
A cerimônia de posse marcada para começar às 16h acompanhará o perfil do novo comandante: sem festa, marcando um contraponto a Barroso, e apenas na presença de colegas, familiares e demais chefes dos Poderes.