Advogada, professora e parlamentar do PSDB já apresentou cerca de 50 projetos e participou da criação de leis de proteção às mulheres, às crianças e à liberdade de crença

Coluna Eleições 2026 | São Paulo TV

A participação das mulheres nas eleições de 2026 ocupa espaço importante no debate político paulista. Em uma sociedade na qual elas representam mais da metade do eleitorado, ampliar a presença feminina nos parlamentos significa levar novas experiências, perspectivas e prioridades aos espaços responsáveis pela elaboração das leis e pela fiscalização do Poder Executivo.

Na reportagem de hoje, a coluna Eleições 2026, da São Paulo TV, apresenta a trajetória da advogada, professora e deputada estadual Dra. Damaris Moura, candidata à reeleição pelo PSDB para continuar ocupando uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Damaris chega à disputa eleitoral com uma história construída na advocacia, na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, na administração municipal e no Poder Legislativo. Sua atuação reúne temas como a proteção das mulheres, o combate à violência doméstica e ao abuso sexual, a defesa da advocacia, os direitos fundamentais e a liberdade religiosa.

Da Bahia para São Paulo

Damaris Dias Moura Kuo nasceu na Bahia e é filha de professores. Advogada e licenciada em Letras, possui pós-graduação em Direitos Fundamentais e Direito do Consumidor.

Ao chegar a São Paulo, construiu sua carreira profissional e constituiu família. Paralelamente à advocacia, passou a dedicar parte de seu trabalho ao atendimento e à defesa de pessoas atingidas pela intolerância religiosa e pela violência doméstica.

Essas experiências contribuíram para que Damaris se aproximasse da vida pública. Antes de ingressar na política eleitoral, já participava de debates, congressos, seminários e iniciativas relacionadas à defesa dos direitos fundamentais.

Doze anos de trabalho na OAB-SP

Damaris Moura trabalhou durante aproximadamente 12 anos na OAB-SP. Nesse período, participou de ações e debates voltados à defesa da advocacia, da cidadania e da liberdade de crença.

Sua atuação ajudou a inserir a liberdade religiosa no campo jurídico e institucional, defendendo o direito de cada pessoa professar sua fé, mudar de religião ou não adotar qualquer crença, sempre com respeito à Constituição e à convivência democrática.

Ao longo de mais de duas décadas dedicadas ao tema, promoveu e participou de congressos, simpósios, seminários e encontros inter-religiosos. Também desenvolveu trabalho voluntário de assistência a vítimas de intolerância religiosa e violência doméstica.

Essa experiência adquirida na advocacia paulista tornou-se uma das bases de sua atuação parlamentar.

Primeiro mandato na Assembleia Legislativa

Nas eleições de 2018, Damaris Moura foi eleita deputada estadual com 45.103 votos, iniciando seu primeiro mandato na Alesp em 2019.

Na Assembleia Legislativa, integrou comissões importantes, entre elas a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Também presidiu a Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, espaço estratégico para o debate e a formulação de políticas públicas voltadas à população feminina.

Damaris coordenou frentes parlamentares relacionadas às suas principais bandeiras: liberdade religiosa, defesa da advocacia e enfrentamento ao abuso, à violência doméstica e à violência praticada contra mulheres, crianças e adolescentes.

Representou ainda a Assembleia Legislativa no Fórum Inter-Religioso da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.

Cerca de 50 projetos apresentados

Durante sua atuação na Alesp, Dra. Damaris Moura apresentou cerca de 50 projetos de lei. Entre as propostas aprovadas, três legislações ganharam destaque por sua relevância social.

Uma delas é a Lei Paulista de Liberdade Religiosa, considerada a primeira legislação estadual do país a regulamentar garantias relacionadas ao livre exercício da fé e à livre manifestação de crença previstas na Constituição Federal.

A lei também procura combater a intolerância religiosa por meio de medidas educativas e do fortalecimento do respeito entre pessoas de diferentes religiões e convicções.

Damaris também está entre as autoras da legislação que determina que bares, restaurantes e estabelecimentos semelhantes adotem medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco.

A medida busca estabelecer uma rede de proteção imediata. Ao perceber uma ameaça ou sentir-se insegura, a mulher pode pedir ajuda aos funcionários do estabelecimento, que devem adotar os procedimentos necessários para protegê-la e, quando preciso, acionar as autoridades.

Outra iniciativa da qual participou resultou na legislação destinada a capacitar crianças e adolescentes, no ambiente escolar, para identificar e prevenir situações de violência dentro da família e de abuso sexual.

A proposta reconhece que muitas vítimas, especialmente crianças, não conseguem identificar a violência ou não sabem a quem recorrer. Por isso, a informação e a orientação oferecidas nas escolas podem contribuir para interromper ciclos de abuso e permitir que os casos cheguem à rede de proteção.

Defesa das mulheres

A proteção das mulheres ocupa posição central na trajetória parlamentar de Damaris Moura.

Além de presidir a Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, a deputada participou de discussões sobre violência doméstica, abuso sexual, acolhimento das vítimas e responsabilidade do poder público na construção de redes permanentes de prevenção.

Sua atuação parte do entendimento de que muitos crimes acontecem silenciosamente, dentro de residências, ambientes familiares, instituições de ensino ou relacionamentos abusivos. Por esse motivo, Damaris defende que o Estado ofereça instrumentos para identificar os primeiros sinais da violência e proteger a vítima antes que a situação alcance consequências mais graves.

Seu mandato também buscou aproximar o Parlamento de entidades da sociedade civil, profissionais da advocacia, comunidades religiosas e pessoas que trabalham diretamente no acolhimento das vítimas.

Experiência na administração municipal

Depois do primeiro mandato parlamentar, Damaris Moura assumiu uma nova responsabilidade na administração pública. Em junho de 2023, tornou-se a primeira mulher a comandar a Subprefeitura de São Miguel Paulista, na Zona Leste da capital.

Ela permaneceu na função até janeiro de 2025, durante a gestão do prefeito Ricardo Nunes.

A região administrada pela Subprefeitura reúne os distritos de São Miguel Paulista, Jardim Helena e Vila Jacuí. A passagem pela administração municipal colocou Damaris em contato direto com demandas relacionadas à zeladoria, manutenção urbana, infraestrutura, atendimento à população e relacionamento com lideranças comunitárias.

Para Damaris, assumir a Subprefeitura teve também um significado pessoal: uma mulher nordestina à frente de uma região reconhecida pela forte presença de famílias nordestinas.

A experiência ampliou sua trajetória, permitindo que conhecesse tanto o trabalho de elaboração e aprovação das leis quanto os desafios enfrentados pelo Poder Executivo para transformar políticas públicas em serviços concretos.

O retorno à Alesp

Nas eleições de 2022, Dra. Damaris Moura recebeu mais de 62 mil votos e ficou na suplência da Federação PSDB-Cidadania.

Posteriormente, assumiu uma cadeira na 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa, iniciando seu segundo mandato parlamentar. Sua posse também contribuiu para ampliar novamente a presença feminina na Alesp.

Ao retornar ao Parlamento, Damaris afirmou que sua missão ainda não estava concluída, especialmente diante da necessidade de fortalecer as redes de proteção destinadas às pessoas submetidas a diferentes formas de violência.

Sua volta à Assembleia reuniu três experiências importantes: a vivência jurídica e institucional adquirida na OAB-SP, o conhecimento do processo legislativo e a passagem pela administração municipal.

As mulheres nas eleições de 2026

A candidatura de Damaris Moura integra o conjunto de mulheres que buscam conquistar ou renovar seus mandatos nas eleições de 2026.

A participação feminina, entretanto, não deve ser tratada apenas como o cumprimento de uma exigência legal. As candidatas precisam receber condições efetivas de disputa, visibilidade, financiamento proporcional e espaço nas decisões partidárias.

A ampliação da presença das mulheres na política também contribui para que assuntos relacionados à violência de gênero, à maternidade, à proteção das crianças, à saúde, à igualdade de oportunidades e à autonomia econômica sejam discutidos de forma permanente.

Experiência, propostas, resultados e compromisso público deverão ser avaliados pelo eleitor. Nesse cenário, Damaris apresenta uma trajetória que atravessa a advocacia, a OAB-SP, a administração de uma importante região da capital e dois períodos de atuação na Assembleia Legislativa.

Uma nova disputa pelo PSDB

Em 2026, Dra. Damaris Moura volta às urnas pelo PSDB em busca da reeleição como deputada estadual.

Sua campanha apresenta como credenciais uma carreira dedicada aos direitos fundamentais, 12 anos de trabalho na OAB-SP, a presidência da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, aproximadamente 50 projetos apresentados, três importantes legislações estaduais aprovadas e a experiência como primeira mulher a comandar a Subprefeitura de São Miguel Paulista.

Damaris procura renovar o mandato para continuar trabalhando pela defesa das mulheres, pelo combate à violência doméstica e ao abuso sexual, pela proteção de crianças e adolescentes, pela valorização da advocacia e pela garantia da liberdade religiosa.

A decisão caberá aos eleitores paulistas. À São Paulo TV cabe apresentar as histórias, os trabalhos realizados e as propostas daqueles que pretendem representar a população na próxima legislatura.

Nas eleições de 2026, as mulheres estarão novamente no centro das decisões. Entre elas está Dra. Damaris Moura, que disputa pelo PSDB a oportunidade de continuar seu trabalho na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

São Paulo TV — Coluna Eleições 2026
Da Redação

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo