Base de cálculo do IPTU*

Jurista Kiyoshi Harada A Emenda Constitucional nº 132/2023 que procedeu a reforma tributária parcial fundada na reunião e quatro tributos incidentes sobre o consumo (IPI, ICM, ISS e contribuições sociais) acrescentou o inciso III ao § 1º do art. 156 da CF nos seguintes termos: “III - ter sua base de cálculo atualizada pelo Poder Executivo,…

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A aplicação da nova lei de improbidade administrativa no tempo

Jurista Kiyoshi Harada Sumário: 1 Introdução. 2. Principais alterações da nova lei. 2.1 Exigência do dolo específico. 2.2 Titularidade da ação judicial apenas do Ministério Público. 2.3 Prazo de suspensão de direitos políticos. 2.4 Prazo de prescrição. 3 Exame da decisão do STF proferida no ARE nº 843.989 acerca da aplicação da nova lei. 4…

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Trump ajudou o Brasil

Artigo de Marcos Cintra O acordo entre União Europeia e Mercosul é, por si só, uma peça de arqueologia diplomática: negociado por mais de duas décadas, atravessou mudanças de governo, ciclos econômicos e reviravoltas ideológicas. Em certos momentos, pareceu um projeto condenado a permanecer em estado de promessa – útil como símbolo, insuficiente como política.…

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Meta do Ministério das Comunicações para 2026 é equipar todas as UBS com internet

Da redação da São Paulo Tv jornalista Bene Correa com informações da ASCOM O Ministério das Comunicações (MCom) estabeleceu como meta, para este ano de 2026, concluir a conexão de Unidades Básicas de Saúde que ainda não possuem internet, garantindo que todas as 1.191 UBS previstas no plano federal estejam conectadas. A iniciativa, realizada em…

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Balança comercial registra superávit de US$ 2 bi e Alckmin celebra decisão da União Europeia sobre acordo com Mercosul

Da redação da São Paulo Tv jornalista Bene Correa com informações do MDIC A balança comercial registrou, na 2 ª semana de janeiro de 2026, superávit de US$ 2 bilhões, resultado obtido pelas exportações no valor de US$ 7,2 bilhões e importações de US$ 5,2 bilhões. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (12/1) pela Secretaria…

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Cinema brasileiro faz história no Globo de Ouro: “O Agente Secreto” e Wagner Moura consagram uma noite de vitória e emoção

Da Redacao da São Paulo Tv jornalista Bene Correa e Beatriz Ciglioni imagens Globo de Ouro O cinema brasileiro viveu uma de suas noites mais luminosas no cenário internacional. O longa-metragem O Agente Secreto, dirigido por Kleber Mendonça Filho, conquistou o Globo de Ouro de melhor filme em língua não inglesa, enquanto Wagner Moura foi…

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Gestão Tarcísio de Freitas destrava ligação ferroviária com Cumbica e promete viagem de 6 minutos até os terminais

Da Redação da São Paulo Tv fotos Secom Estado de São Paulo Após anos de espera e sucessivos ajustes de cronograma, a ligação ferroviária entre a rede da CPTM e o Aeroporto Internacional de São Paulo entra em sua fase decisiva. Sob a gestão do governador Tarcísio de Freitas, o People Mover — também…

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Gestão Ricardo Nunes na Prefeitura de São Paulo amplia entregas de moradias e consolida política habitacional com foco em qualidade e dignidade

Da Redação da São Paulo Tv jornlista Bene Correa e Beatriz Ciglioni Imagem Redes Nunes (1) Instagram e SECOM da PMSP A gestão do prefeito Ricardo Nunes vem promovendo um avanço consistente na política habitacional do município de São Paulo, com a ampliação das entregas de moradias populares, a elevação do padrão construtivo dos empreendimentos…

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Morre Manoel Carlos, o autor que transformou o cotidiano em épico emocional e redefiniu a alma da telenovela brasileira

Especial da Redação da São Paulo Tv Foto: Andre Lobo/Estadão A televisão brasileira se despede de um de seus maiores construtores de sensibilidade. Morreu neste sábado, 10 de janeiro de 2026, aos 92 anos, Manoel Carlos, escritor, dramaturgo, roteirista e um dos mais influentes autores da história da teledramaturgia nacional. A morte foi confirmada pela produtora…

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Regras para renovação automática da CNH já estão em vigor, mas não VALEM para todo motorista.

Da redação da São Paulo com informações do G1 As novas regras para obtenção da CNH estão em vigor desde o início deste ano, incluindo uma que permite a renovação gratuita e automática da habilitação. A medida é um benefício para o chamado “bom condutor”. Mas quais requisitos são necessários cumprir para receber o selo…

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