Da redação da São Paulo Tv jornalista Bene Correa com informações da Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu para quarta-feira (20) a realização da sessão da comissão geral, formada por parlamentares e convidados, que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes no ambiente da internet.
“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre. É inadiável essa discussão e, mais ainda, o posicionamento desta Casa sobre esse tema”, disse Motta.
De acordo com o presidente da Câmara, mais de 60 projetos de lei já foram protocolados na Câmara sobre esse tema. Para agilizar o processo, um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas vai estudar a questão nos próximos 30 dias.
O assunto ganhou repercussão após denúncias do influenciador Felca contra perfis que exploram a imagem de crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo.
As imagens são exibidas em plataformas digitais com objetivo de monetizar esses conteúdos, chamados de “adultização infantil”,, gerando dinheiro para os donos dos canais.
Regulamentação das redes
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai enviar ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentação das redes sociais.
“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, afirmou o presidente em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.
Na opinião de Lula, o que acontece atualmente é que ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo nesses ambientes.
O presidente defende que não é admissível que se abra mão de garantir tranquilidade às crianças e adolescentes que podem ser vítimas de ataques e de pedofilia.
Ainda segundo o presidente, o Brasil deve se preocupar com crimes cometidos nas redes digitais que devem ser julgados e punidos.
“Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar.”, disse Lula.