Por Redação — São Paulo TV Broadcasting

São Paulo recebe, no dia 29 de outubro de 2025, um dos encontros mais estratégicos da agenda climática urbana: o seminário “Cidades Sustentáveis e Justiça Climática: O Papel de São Paulo na COP30”, no Auditório Principal do Esporte Clube Pinheiros. O evento reúne juristas, gestores públicos, especialistas em meio ambiente, tecnologia, saúde urbana e governança, articulando conhecimento científico com responsabilidade institucional.

A abertura contará com a Palestra Magna do Desembargador José Renato Nalini, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e atual Secretário Executivo de Mudanças Climáticas da Prefeitura de São Paulo (SECLIMA). Reconhecido pela defesa do direito à vida digna, educação para sustentabilidade e cidades inteligentes, Nalini contextualizará os desafios da maior metrópole da América Latina no cenário climático mundial.

A contribuição de Antonio Carlos de Oliveira Freitas

Entre os nomes confirmados no painel está o advogado Entre os nomes confirmados no painel está o advogado Dr. Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Conselheiro e Diretor da AASP – Associação dos Advogados, referência nacional em governança jurídica, inovação tecnológica, regulação de mercados e análises sobre sustentabilidade.

Mestre em Direito Empresarial pela FGV-SP, Freitas também é especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP, possui formação executiva em ESG pela Saint Paul Escola de Negócios e experiência internacional em negócios pela Câmara de Comércio de Madrid.

Sua atuação se destaca pela capacidade de traduzir o impacto das mudanças climáticas sobre:

• marcos regulatórios
• direitos fundamentais urbanos
• compliance ambiental
• responsabilidade intergeracional
• fiscalização digital vinculante

No seminário, Freitas integrará o grupo de debatedores que irá construir, de forma interdisciplinar, um diagnóstico urgente e técnico sobre a adaptação climática de São Paulo.

Produção intelectual e reconhecimento

Antonio Carlos de Oliveira Freitas é autor de “Título de crédito eletrônico e agronegócio” (2020) e organizador de “Panorama jurídico do agronegócio” (2021), ambos pela Editora Singular.
Sua trajetória já foi reconhecida por rankings jurídicos nacionais e internacionais:

• Análise Advocacia (2016, 2020, 2022 e 2023/2024)
• Chambers & Partners Global – Latin America (2017)
• Leaders League (2022 e 2023)

Foi também indicado ao prêmio de melhores dissertações da FGV Direito SP.

Um painel formado por nomes de referência

Além de Freitas, participarão do debate:

• Dr. Fábio Feldmann — coautor do capítulo ambiental da Constituição
• Dr. Gilberto Natalini — médico, liderança em urbanismo verde
• Dr. Marcos Penido — ex-secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado
• Dra. Rosa Ramos — presidente da Comissão do Clima da OAB/SP
• Dra. Thaís Leonel — especialista em governança climática e ESG
• Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso — jurista, ex-presidente da OAB-SP
• Fernanda Braz Tobias de Aguiar — ASPLAN/SMS-SP

O grupo representa a convergência entre Direito, saúde, engenharia, fiscalização pública e ciência — o espírito da COP30.

Manifesto “Pela Vida”

Ao fim do encontro, será apresentada a Carta de Compromisso / Manifesto Pela Vida, coordenada por Luiz Flávio Borges D’Urso, com diretrizes técnicas e jurídicas para a participação de São Paulo na Conferência da ONU.

O documento abordará:

• justiça climática
• responsabilidade institucional
• combate às desigualdades territoriais
• resiliência urbana
• proteção de populações vulneráveis

Por que este evento importa

A COP30 marca uma nova era para cidades:

• mudanças climáticas deixaram de ser projeção — são realidade
• ondas de calor impactam a saúde coletiva
• enchentes ameaçam patrimônio e mobilidade
• desigualdades territoriais se agravam

São Paulo precisa:

• de governança vinculante
• de políticas urbanas preventivas
• de fiscalização digital eficiente
• de justiça climática aplicada ao território real

E o Direito — representado por nomes como Freitas — é parte central dessa engrenagem.

Coordenação Executiva

• Dr. Rodolfo Serine
• Dra. Ana Paula Adami
• Ana Karin Andrade

Coordenação Executiva

Beatriz Ciglioni
• São Paulo TV Broadcasting

Núcleo Jurídico:
• Dr. Luciano Caparroz Santos
• Dra. Angélica Carvasan
• Dr. Luiz Eduardo Filizzola D’Urso

Serviço

📅 29/10/2025
🕔 17h30
📍 Auditório Principal do Esporte Clube Pinheiros — São Paulo

🎫 Inscrição obrigatória para acesso presencial ao Clube Pinheiros:
➡️ https://www.sympla.com.br/evento/cidades-sustentaveis-e-justica-climatica-o-papel-de-sao-paulo-na-cop30—convidados/3151575 O link garante nome na lista, agiliza a entrada e habilita acesso ao coffee break recepcional.

Realização

✅ Esporte Clube Pinheiros
✅ São Paulo TV Broadcasting
✅ SECLIMA — Prefeitura de São Paulo
✅ Projeto Ouro no Esporte

PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO
Seminário: “Cidades Sustentáveis e Justiça Climática: O Papel de São Paulo na COP30”
📅 Data: 29 de outubro de 2025
📍 Local: Auditório Principal – Esporte Clube Pinheiros
🕔 Início: 17h00
17h00 – Recepção dos Convidados
Credenciamento e coffee break de boas-vindas
17h30 – Abertura Oficial
17h45 – Palestra Magna
Desembargador Dr. José Renato Nalini
18h15 – Perguntas ao Palestrante
18h30 – DEBATE: A visão Científica, Social, Institucional e de Políticas Públicas sobre Mudanças Climáticas
Debatedores:
DEBATE — MESA DE DISCUSSÃO (35–40 min)
Eixos COP30 integrados:
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🌍 DRA. ROSA RAMOS
Advogada ambiental, integrante da OAB/SP, especialista em justiça socioambiental e proteção territorial. Atua em políticas públicas, mitigação de conflitos e responsabilidade intergeracional.
Pergunta COP30:
“As mudanças climáticas agravam riscos em comunidades vulneráveis. Como o Direito pode garantir que ações de adaptação urbana não gerem deslocamentos ou injustiças sociais?”
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🌎 DR. FÁBIO FELDMANN
Ambientalista de referência global, ex-deputado federal, coautor do capítulo ambiental da Constituição, participante da ECO-92, articulador de redes multilaterais de sustentabilidade.
Pergunta COP30:
“Como São Paulo pode acessar cooperação internacional, tecnologia e financiamento climático para acelerar sua transição urbana sustentável?”
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🌱 DR. GILBERTO NATALINI
Médico, ex-Secretário Municipal do Verde, líder em políticas de arborização, biodiversidade urbana e combate às ilhas de calor.
Pergunta COP30:
“A adaptação baseada na natureza é prioridade da COP30. Como corredores verdes e arborização de ruas podem reduzir temperatura, aumentar biodiversidade e melhorar qualidade de vida?”
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🏙️ DR. MARCOS PENIDO
Engenheiro com carreira desde 1985, ex-presidente da CDHU, fundador do Programa QualiHab. Representou o Brasil na UNEP. Foi Secretário Municipal de Obras, Serviços e Prefeituras Regionais. Hoje é Secretário Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Presidente do Fórum Brasileiro de Energia e Coordenador do Novo Rio Pinheiros.
Pergunta COP30:
“A COP30 reforça infraestrutura resiliente. Como drenagem inteligente, permeabilidade urbana e retrofit habitacional podem reduzir riscos climáticos em metrópoles?”
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⚖️ DRA. THAÍS LEONEL
Jurista especializada em governança climática, compliance ambiental e judicialização de emergências.
Pergunta COP30:
“Quais mecanismos jurídicos emergentes podem obrigar governos a cumprir metas climáticas com prazos, indicadores e fiscalização efetiva?”
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📜 DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO
Jurista renomado, ex-presidente da OAB/SP, professor de Direito Penal, especialista em direitos fundamentais e responsabilidade do Estado.
Pergunta COP30:
“Como interpretar constitucionalmente o dever do Estado de proteger água, ar, mobilidade e habitação diante de eventos climáticos extremos?”
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🧭 SRA. FERNANDA BRAZ TOBIAS DE AGUIAR
Chefe da ASPLAN da Secretaria Municipal da Saúde, responsável por planejamento estratégico territorial, integração de dados e resposta institucional a riscos urbanos.
Pergunta COP30:
“Como grandes cidades podem fortalecer capacidade institucional, integração de dados e planejamento antecipatório para enfrentar eventos climáticos crescentes?”
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📚 SANDRA NEDER
Educadora ambiental, pesquisadora em cultura climática e comunicação de risco, atuando em formação cidadã e mobilização comunitária.
Pergunta COP30:
“Como educação climática e comunicação de risco podem construir consciência coletiva capaz de reduzir danos e transformar hábitos urbanos?”
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Mediadores:
Dr. Rodolfo Serine
Ana Paula Adami
Ana Karin Andrade
Dra. Angélica Carvasan
Dr. Luiz Eduardo Filizzola D’Urso – Jurista, Vice-Presidente da ACSP, Embaixador do Clima da Cidade de São Paulo
20h00 – Perguntas ao Plenário
20h30 – Leitura da Carta de Compromisso / Manifesto Pela Vida
Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
21h00 – Encerramento Oficial
Agradecimentos da Coordenação Geral
REALIZAÇÃO OFICIAL
✅ São Paulo TV Broadcasting
✅ Projeto Ouro no Esporte
✅ Esporte Clube Pinheiros
✅ SECLIMA – Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas da Prefeitura de São Paulo
Este não é apenas um evento.
É o nascimento de um movimento nacional.
E São Paulo está na linha de frente.
A história começa aqui.
Apoio institucional para serie de reportagens Maxlog leia a matéria Resíduos, clima e cidades inteligentes: o verdadeiro teste do Brasil na COP30 – São Paulo Tv Broadcasting

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