À frente da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, arquiteta e urbanista fala sobre a revitalização do Centro, habitação social, modernização dos serviços públicos e o futuro da maior cidade do Brasil.

São Paulo TV Broadcasting | Série Especial – Secretários da Nossa Cidade de São Paulo

Transformar São Paulo em uma cidade mais moderna, inclusiva, sustentável e preparada para os desafios do futuro exige muito mais do que grandes obras. É necessário planejamento, conhecimento técnico, sensibilidade social e, principalmente, compreender as necessidades dos milhões de cidadãos que vivem e trabalham na capital paulista.

É com essa visão que a arquiteta e urbanista Elisabete França, secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento da Prefeitura de São Paulo, conduz uma das áreas estratégicas da administração do prefeito Ricardo Nunes.

Com uma trajetória marcada pela atuação em políticas públicas de habitação, urbanização de favelas, recuperação ambiental e desenvolvimento urbano, Elisabete França participa diretamente da construção de soluções para alguns dos maiores desafios da metrópole.

Entre as prioridades estão a recuperação da região central, a requalificação de edifícios históricos, a ampliação das oportunidades habitacionais, a modernização do licenciamento urbano e projetos capazes de aproximar moradia, transporte, emprego e qualidade de vida.

Na entrevista exclusiva concedida à São Paulo TV Broadcasting, a secretária apresenta iniciativas como o Programa Nova Paraisópolis, o Requalifica Centro, o Bonde São Paulo, o GeoSampa 2.0 e o Licencia Sampa, além de abordar a importância de um planejamento urbano que coloque as pessoas no centro das decisões.

Um dos destaques é o processo de recuperação do Centro paulistano, que já reúne 51 edifícios beneficiados por programas de incentivo ao retrofit, sendo 15 com obras concluídas, conforme os dados apresentados pela secretária.

Mais do que apresentar projetos e resultados, Elisabete França compartilha experiências pessoais, recorda a influência do urbanista Jaime Lerner em sua formação e defende que o desenvolvimento de São Paulo deve alcançar todas as regiões, especialmente as comunidades historicamente mais vulneráveis.

A entrevista integra a série especial “Secretários da Nossa Cidade de São Paulo”, iniciativa editorial da São Paulo TV Broadcasting destinada a aproximar a população dos responsáveis pela administração municipal, apresentando suas trajetórias, responsabilidades, projetos e perspectivas para o futuro da capital.

Confira a seguir a entrevista exclusiva com Elisabete França e conheça as ideias, os projetos e os desafios de quem participa do planejamento da São Paulo de amanhã.

Entrevista | Elisabete França  – São Paulo TV Broadcasting

Como foi sua infância e formação? Quando surgiu seu interesse pela arquitetura e pelo urbanismo? Quais pessoas e experiências influenciaram sua trajetória?

Minha trajetória profissional sempre esteve ligada à compreensão da cidade e, principalmente, das pessoas que vivem nela. A arquitetura e o urbanismo me permitiram olhar para além dos edifícios e compreender como o espaço urbano influencia as oportunidades, a qualidade de vida e as relações sociais.

Durante minha formação, tive a oportunidade de ter aula com Jaime Lerner, uma das grandes referências do urbanismo brasileiro. Essa experiência ampliou meu olhar sobre a cidade e sobre a capacidade do planejamento urbano de transformar a vida das pessoas.

Ao longo da minha atuação no serviço público, fui percebendo que o planejamento urbano precisa considerar as diferentes realidades da população. Não basta pensar em projetos tecnicamente adequados: é necessário conhecer o território, ouvir seus moradores e desenvolver soluções que respondam às suas necessidades.

Essa compreensão orientou minha carreira, especialmente nas áreas de habitação social, urbanização de favelas e planejamento urbano.

A senhora participou de projetos de urbanização e recuperação de territórios vulneráveis. Qual experiência mais marcou sua vida e o que aprendeu com as comunidades atendidas?

Minha atuação na urbanização de favelas foi uma das experiências mais importantes da minha trajetória. Trabalhar em territórios como Paraisópolis e nas áreas de proteção dos mananciais mostrou que a transformação urbana envolve muito mais do que executar obras.

Estamos falando de levar infraestrutura, saneamento, acessibilidade, equipamentos públicos e melhores condições de moradia para comunidades que, durante décadas, conviveram com a ausência desses serviços.

Uma das maiores lições desse trabalho é que nenhum projeto de urbanização pode ser desenvolvido sem considerar as pessoas que vivem naquele território. Os moradores conhecem profundamente os desafios e as potencialidades de suas comunidades.

Também aprendi que a urbanização precisa ser integrada. Não adianta resolver apenas a questão habitacional sem considerar drenagem, mobilidade, meio ambiente e acesso aos serviços públicos.

Essa visão continua presente no meu trabalho até hoje.

Como surgiu a oportunidade de assumir a Secretaria? Quais prioridades estabeleceu e quais avanços considera mais importantes?

Minha trajetória na administração pública sempre esteve ligada à formulação e à implementação de políticas urbanas, especialmente nas áreas de habitação, recuperação ambiental e inclusão social. Essa experiência orienta também as prioridades que estabelecemos na SMUL.

Desde que assumi a Secretaria, tenho buscado aproximar o planejamento urbano das necessidades concretas da população, olhando para a cidade de forma integrada e para as particularidades de cada território.

Uma das prioridades é a recuperação da região central, não apenas por meio da requalificação e reocupação dos edifícios existentes, com os programas de incentivo ao retrofit, mas também pela transformação dos espaços públicos e pela melhoria das conexões urbanas. Temos uma lista ampla de projetos, que inclui o Bonde São Paulo, Boulevard Marquês de São Vicente, Ruas Temáticas, Caminhos Culturais, requalificação do Largo São Francisco, dos Campos Elíseos e da Liberdade, além do Jardim do MASP e da Esplanada Galeria do Rock.

Outra prioridade é a transformação de territórios marcados por maiores vulnerabilidades urbanas. Nesse contexto, destaco o Programa Nova Paraisópolis, que propõe uma atuação integrada no Complexo Paraisópolis, formado por Paraisópolis, Jardim Colombo e Porto Seguro. O programa articula habitação, urbanização, saneamento, mobilidade, infraestrutura, equipamentos e qualificação dos espaços públicos, reunindo diferentes áreas da Prefeitura em uma estratégia comum para o território. É uma iniciativa que busca enfrentar, de maneira conjunta, questões que não podem ser resolvidas por ações isoladas.

Como a Prefeitura planeja o crescimento da cidade para aproximar moradia, trabalho, transporte, serviços e lazer? Quais regiões e projetos merecem atenção especial?

São Paulo precisa crescer de maneira mais equilibrada, aproximando a moradia das oportunidades de emprego, do transporte coletivo, dos serviços públicos e das áreas de lazer. Para isso, é fundamental olhar para as particularidades de cada território e desenvolver projetos que contribuam para reduzir as desigualdades e melhorar a qualidade de vida da população.

Temos iniciativas importantes em diferentes regiões da cidade. No Arco Pinheiros, por exemplo, trabalhamos com uma proposta de transformação urbana que integra habitação, mobilidade, meio ambiente e desenvolvimento econômico. Já na Vila Leopoldina–Villa-Lobos, avançamos na estruturação de um projeto que prevê melhorias de infraestrutura, requalificação urbana e habitação de interesse social, com potencial para beneficiar mais de 1.200 famílias em situação de vulnerabilidade.

Outro eixo importante é a mobilidade urbana e a valorização dos espaços públicos. O Boulevard Marquês de São Vicente irá conectar as zonas leste e oeste com mais áreas verdes, mobilidade ativa e qualidade de vida. Na zona oeste, desenvolvemos projetos como as ciclopassarelas Panorama e Jaguaré, o Boulevard Juscelino Kubitschek e a nova etapa de requalificação do Largo da Batata. Também avançamos em iniciativas como o Bonde São Paulo, que busca ampliar as alternativas de deslocamento e contribuir para a requalificação da região central.

Nosso objetivo é fazer com que o planejamento urbano se traduza em melhorias concretas nos bairros, conectando diferentes regiões e criando oportunidades para que mais pessoas tenham acesso à infraestrutura, aos serviços e aos benefícios do desenvolvimento da cidade.

Quais avanços estão sendo realizados na digitalização, simplificação e transparência do licenciamento urbano? Como beneficiam cidadãos, profissionais e empreendedores?

A modernização dos serviços é uma das prioridades da Secretaria. Estamos trabalhando para tornar os procedimentos mais simples, acessíveis e transparentes, utilizando a tecnologia para facilitar a relação dos cidadãos e profissionais com a Prefeitura.

Um dos principais avanços é o Licencia Sampa, plataforma digital que moderniza o licenciamento de edificações ao permitir que determinados pedidos sejam realizados pelo regime declaratório eletrônico, com verificações automáticas a partir de dados oficiais da Prefeitura. A ferramenta reduz etapas burocráticas e traz mais agilidade e clareza aos procedimentos, mantendo as responsabilidades dos profissionais e o cumprimento da legislação.

Outro avanço importante é o novo GeoSampa 2.0, que ganhou uma plataforma mais moderna, rápida e intuitiva, inclusive para acesso por celulares e tablets. A ferramenta reúne centenas de camadas de informações sobre o território paulistano e amplia o acesso a dados urbanísticos, ambientais, de mobilidade, habitação e infraestrutura.

As duas iniciativas são complementares: enquanto o Licencia Sampa simplifica o acesso aos serviços de licenciamento, o GeoSampa amplia o acesso às informações necessárias para conhecer o território e desenvolver projetos.

Que iniciativas de planejamento urbano podem recuperar imóveis, estimular moradia, preservar o patrimônio e trazer mais vida ao Centro de São Paulo?

O Centro de São Paulo possui uma infraestrutura urbana consolidada, grande oferta de transporte público, equipamentos culturais, serviços e uma enorme riqueza arquitetônica. Nosso desafio é aproveitar melhor esse potencial, recuperando os edifícios existentes, atraindo novos moradores e qualificando os espaços públicos.

Uma das principais iniciativas é o Programa Requalifica Centro, que oferece incentivos fiscais e edilícios para a recuperação de imóveis antigos por meio do retrofit. Também contamos com a Subvenção Econômica, com aporte de R$ 1 bilhão, que pode financiar até 25% dos custos das obras de requalificação.

Mas recuperar o Centro não significa apenas recuperar edifícios. É fundamental também melhorar as ruas, calçadas, praças e áreas de convivência, tornando a região mais acessível, arborizada, segura e acolhedora para quem mora, trabalha, visita ou circula por ela. Por isso, os programas de retrofit caminham junto a uma série de projetos de requalificação dos espaços públicos.

Queremos um Centro que preserve sua história e seu patrimônio, mas que também tenha mais moradia, espaços públicos de qualidade, cultura, trabalho, convivência e oportunidades.

Como sua experiência com urbanização de favelas e habitação social influencia as decisões atuais? Que soluções podem reduzir desigualdades entre bairros?

Minha experiência com urbanização de favelas reforçou uma convicção: não existe desenvolvimento urbano verdadeiro quando parte da população permanece excluída dos benefícios da cidade.

As desigualdades territoriais não se resolvem apenas com a construção de moradias. É necessário garantir acesso à infraestrutura, transporte, saneamento, equipamentos públicos, áreas verdes e oportunidades econômicas.

Essa perspectiva influencia diretamente a maneira como compreendo o planejamento urbano.

Precisamos desenvolver políticas que considerem as particularidades de cada território e integrem diferentes áreas da administração pública.

O planejamento precisa ser um instrumento de inclusão. Uma cidade mais justa é aquela em que o endereço de uma pessoa não determina suas oportunidades.

Como a Secretaria utiliza dados e tecnologias no planejamento urbano? Que iniciativas promovem sustentabilidade, acessibilidade e adaptação às mudanças climáticas?

Os dados e as tecnologias são instrumentos fundamentais para compreender uma cidade tão complexa quanto São Paulo e orientar as decisões de planejamento. Por meio do GeoSampa, reunimos informações sobre zoneamento, infraestrutura, meio ambiente, mobilidade, equipamentos públicos e diversas características do território.

Esses dados precisam estar associados a uma visão integrada de cidade, especialmente diante dos desafios ambientais. Nesse sentido, o PlanClima SP é uma referência importante para orientar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e tornar São Paulo mais resiliente a eventos extremos, como chuvas intensas e períodos prolongados de calor.

Também avançamos na integração do planejamento urbano com a gestão das águas. O Plano Municipal de Saneamento Básico contribui para organizar as políticas relacionadas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais e resíduos sólidos, enquanto o Plano Hidroviário amplia a discussão sobre o papel dos rios na cidade, inclusive como possibilidade para mobilidade, desenvolvimento urbano e maior integração dos territórios com seus cursos d’água.

Essa visão também está presente nos projetos urbanos que desenvolvemos, com ampliação de áreas verdes e permeáveis, valorização da mobilidade ativa, acessibilidade e qualificação dos espaços públicos.

Quais projetos e resultados de sua gestão considera mais importantes? Que iniciativas ainda deseja concretizar e qual legado gostaria de deixar?

Considero especialmente importantes os projetos que conseguem transformar o planejamento em melhorias concretas nos territórios. Temos resultados em diferentes regiões e, ao mesmo tempo, uma série de iniciativas que queremos ver avançar e se consolidar nos próximos anos.

No Centro, um dos resultados está nos programas de incentivo ao retrofit: atualmente, 51 edifícios são beneficiados pelos programas, dos quais 15 já tiveram as obras concluídas. Paralelamente, estamos construindo uma transformação mais ampla da região, com projetos voltados à mobilidade, aos espaços públicos, à cultura, à valorização do patrimônio e à ampliação das áreas de convivência.

Na zona leste, destaco o Território Educador Cidade Tiradentes, onde as obras já foram concluídas, qualificando espaços e percursos urbanos e fortalecendo a relação entre os equipamentos públicos e a comunidade. E temos ainda o Programa Nova Paraisópolis, que queremos continuar fazendo avançar como uma transformação integrada de um território que reúne importantes desafios habitacionais e urbanos.

Mais do que deixar uma obra ou um projeto específico, gostaria de deixar uma forma de pensar e transformar São Paulo: uma cidade que recupera seu Centro, enfrenta as desigualdades entre os territórios e coloca as pessoas e o espaço público no foco do planejamento urbano.

Que mensagem de esperança, responsabilidade e participação cidadã gostaria de deixar aos paulistanos, especialmente aos jovens que sonham com uma cidade melhor?

São Paulo é uma cidade de enormes desafios, mas também de oportunidades extraordinárias.

Ao longo da minha trajetória, aprendi que as transformações urbanas mais importantes são aquelas construídas com planejamento, continuidade e participação da sociedade.

Quero dizer especialmente aos jovens que a cidade também pertence a eles. Suas ideias, seus questionamentos e sua participação são fundamentais para construirmos uma São Paulo mais justa, sustentável e acolhedora.

O urbanismo não deve ser visto como um assunto distante da população. Ele está presente no caminho que fazemos até o trabalho, na qualidade das nossas calçadas, no acesso ao transporte, na moradia, nos parques e nos espaços onde convivemos.

Cada decisão sobre a cidade influencia a vida de milhões de pessoas.

Por isso, acredito que precisamos fortalecer o diálogo entre o poder público e a sociedade, valorizar o conhecimento técnico e, sobretudo, compreender que o futuro de São Paulo é uma construção coletiva.

A cidade que queremos para amanhã começa nas escolhas que fazemos hoje.